Nicos Poulantzas e o Direito: um estudo de Poder Político e Classes sociais
Neste Sábado de Formaçom disponibilizamos para descarga o trabalho de Thiago Barison sobre a obra de Nicos Poulantzas. A institucionalidade e a legalidade no Estado capitalista à luz da relaçom do poder entre classes som analisadas da óptica do filósofo e sociólogo grego.
Entrevista ao advogado Daniel Amelang: “O ódio visto nalgumhas atuaçons policiais semelha próprio dum Estado pré-fascista”
Desta volta temos o prazer de conversar com quem fora advogado penalista da CNT durante as greves gerais dos anos 2010 e 2012 e que na atualidade é sócio da “Red Jurídica Cooperativa”, onde também exerce coma advogado penalista. O seu nome é Daniel Amelang…
Saberes e direitos descolonizados: a contribuiçom da categoria raça e a reinvençom dos direitos
1 Introdução O artigo tem por objetivo analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos constitucionais. Assim, sem desconsiderar alguns dos estudos da epistemologia crítica do Norte, o trabalho, a partir de uma…
Direito, Estado e poder: poulantzas e o seu confronto com Kelsen
I. INTRODUÇÃO A reflexão teórica sobre os conceitos de Estado e de Direito tem sido uma das marcas predominantes do pensamento moderno. Isso é perceptível nas mais distintas correntes de pensamento da filosofia política moderna a exemplo do jusnaturalismo de Hobbes, Locke, Rousseau e Kant,…