Grupos sociais subalternos e a disputa pola hegemonia: apontamentos gramscianos 

Antonio Gramsci destaca-se pela sua criatividade no trato do marxismo, aprofundando temáticas relacionadas com aspectos superestruturais da dominação capitalista, respondendo questões quanto à estratégia de transição ao socialismo, considerando a vontade nacional-popular e as diferentes formações econômico-sociais. O autor dos Cadernos do cárcere abriu um leque de possibilidades para se pensar em distintas estruturas sociais em sociedades que experimentam um desenvolvimento desigual. Rejeitando as interpretações mecanicistas e economicistas do marxismo mais vulgarmente expandido à época, tanto nas suas variantes social-democrata como estalinista, parte não só da retomada dos temas clássicos, mas incorporava decisivamente aspectos da cultura desde uma perspectiva geral¹ – cabendo lembrar ainda a atenção do marxismo ocidental, corrente em que está inserido, com as lutas anticoloniais na Europa. Sem embargo, não se trata de afirmar que o revolucionário italiano é apenas um teórico da superestrutura ou mesmo um marxista idealista. Suas inquietações partiam do estudo da sociedade italiana – mas não exclusivamente – tratando de temas universais, ao passo em que apresentava e cunhava conceitos para a teoria política geral tendo como norte o socialismo em perspectiva internacionalista. Nos escritos sobre a sociedade meridional, por exemplo, um importante legado sobre as primeiras ideias do que viria a ser a aliança de classe, de clara inspiração leninista, assim como os esboços sobre a questão dos intelectuais e a função que os mesmos desempenhariam na luta de classes, aparecem com destaque e simbolizam todo o esforço teórico e influencias que o intelectual italiano tomava, de forma mais ou menos crítica (GRAMSCI, 1987). Não menos importante, é também neste texto que Gramsci aponta a necessidade de ação revolucionária por parte das classes aliadas (camponeses e proletariados) sob a hegemonia proletária contra o capitalismo e o Estado burguês, ressaltando ainda a importância de se unificarem em um partido das mais amplas massas italianas, tratando-se de uma preocupação do Partido Comunista Italiano e do programa de L’Ordine Nuovo, jornal que dirigia (Ibid.; GRAMSCI, 2004).

Após a derrota da revolução socialista, ao enxergar a ausência de um movimento popular unitário assim como os sequentes fracassos em organizar a vontade nacional-popular, Gramsci entrevia que no momento de crise de direção político cultural, as classes subalternas² e o comunismo surgiam como alternativa ao reformismo policlassista. Na esteira dessa reflexão, discorre sobre o papel dos intelectuais como os intermediadores das relações entre essas diferentes classes sociais, possibilitando uma visão de mundo homogênea, atuando como cimento do bloco histórico (GRAMSCI, 1995). Destarte, os intelectuais possuem uma função orgânica na efetivação capitalista, que depende tanto da exploração da força de trabalho quanto do disciplinamento da população à sua subalternização, assim como no processo de formação de outra moral e cultura fundamentais para a reconstrução do bloco histórico. É sabido que Gramsci evidencia a necessidade de se desenvolver uma consciência crítica e, consequentemente a autonomia dos grupos subalternos na disputa pela hegemonia na sociedade civil. Afirma ainda que toda construção hegemônica consiste em um ato pedagógico, um projeto moral e político de uma classe no poder sobre as classes antagônicas e aliadas, destacando a base material que permite o exercício dessa hegemonia. São breves incursões em categorias gramsciana centrais para chegarmos ao desenvolvimento que o autor realiza sobre os estudos das classes subalternas e posteriormente dos grupos subalternos, considerando o conceito de subalternidade como relacional ao longo do seu desenvolvimento tanto nas notas sobre a Questão Meridional nos Cadernos do Cárcere.

Num momento em que na Itália as ideias do revolucionário sardo estavam adormecidas, um projeto de um grupo de historiadores indianos faz o caminho contrário e retoma, nas décadas de 1970 e 1980, os estudos subalternos gramscianos com os Subaltern Studies. Liderados por Ranajit Guha, utilizam o termo subalterno baseados na necessidade da reconstrução da história integral, como forma de firmar um posicionamento teórico e político contrário às interpretações elitistas do contexto indiano, de caráter colonialista e/ou nacionalista. São debates que ganham espaço para além do contexto anglo-saxão, refletindo-se também na América Latina, chegando até a fundação do hoje extinto grupo de Estudos Subalternos Latino-Americanos, uma forma de incorporar na academia o argumento da colonialidade no subcontinente, a partir da herança dos estudos subalternos. Trazem à baila a ideia de colonialismo referindo-se à independência, libertação e emancipação das sociedades exploradas pelo imperialismo e neocolonialismo. Nos últimos anos, o grupo foi substituído pelo movimento giro decolonial, mais abrangente e heterogêneo, atingindo notoriedade a partir da década de 1990, tendo como marco o lançamento da obra Colonialidad y modernidad-racionalidad, do sociólogo peruano Aníbal Quijano, uma obra que assume um compromisso ideológico com os subalternos.

Traremos, pois, leituras críticas do grupo indiano, dos estudos subalternos na América Latina e, fundamentalmente, apontaremos como a subalternidade aparece de forma relacional nas obras de Gramsci. Como conclusões, indicamos que o conceito de grupos sociais subalternos do marxista italiano emerge da sua maturação teórica e do seu leninismo, apresentando-se como uma versão do que seria em Lênin a política de frente única, demonstrando, ainda, relação estreita com a ideia de novo bloco histórico, uma nova articulação entre estrutura e superestrutura que permitiria a construção de uma contra hegemonia operário-camponesa que substituiria o bloco histórico dominante.

Marcos Del Roio (2007, p. 64) acrescenta ao debate que a teorização sobre os subalternos hoje geralmente parte de uma perspectiva distante do campo metodológico de Gramsci, quando não antagônico a esse, a exemplo da utilização do termo para conformar a fragmentação pós-moderna e da defesa de direitos particulares. A perspectiva revolucionária gramsciana da categoria subalternos se estende aos conceitos consagrados de “proletariado” e “campesinato”, tendo como objetivo compreender toda diversidade das lutas de classe na Itália da época, ao passo que contemplava elementos teóricos que pudessem compor uma “nova sociedade civil anticapitalista” (GALASTRI, 2014, p. 36, DEL ROIO, Ibid.).

Em nossa hipótese, essa coincidência com o pensamento leninista de voltar-se para a realidade local de desenvolvimento desigual – em um movimento dialético com o internacionalismo – nos oferece um ponto de partida pertinente para se estudar a situação latino-americana ao passo que se promove a renovação crítica do conhecimento desde uma perspectiva política e intelectual, de emancipação de situações de opressão diversas.

1. A subalternidade em Gramsci sob o prisma analítico relacional

Massimo Modonesi afirma acertadamente que Gramsci foi o primeiro marxista a utilizar a categoria subalterno com uma densidade teórica não experimentada anteriormente, que ia além do sentido convencional, referindo-se à subordinação derivada de uma estratificação hierárquica, possuindo estreita relação com sua formulação sobre hegemonia (MODONESI, 2010). Esse foi o primeiro significado atribuído à subalternidade, o sentido literal de hierarquização do exército, inclusive pelo revolucionário italiano, ainda no Caderno 1, onde a igreja também aparece como uma força subalterna e não mais uma potência ideológica, havendo perdido sua posição de predomínio (GREEN, 2007). Depois, no Caderno 3, §14 , de 1930, Gramsci emprega o pela primeira vez o “tratamento de classe social ao termo subalterno”, no parágrafo intitulado História da classe dominante e das classes subalternas, sendo reagrupadas posteriormente no Caderno 25, de 1934 (Ibid., p. 200, LIGUORI, 2013, p. 85). É nesse caderno temático que Gramsci avança em seus critérios metodológicos relacionais para se apreender as características que perfazem os grupos subalternos (não mais classes) e suas possibilidades de organização em um partido e em um Estado integral, rompendo com o historicismo unilateral.

Entre os estudiosos do pensamento gramscianos sobre os grupos sociais subalternos é unânime a percepção de que há um descolamento da dimensão política desta categoria, que, nos Quaderni prevê sua emancipação por meio da formação de uma consciência critica de classe, ancorada no princípio da luta de classes, se valendo da historização para compreensão de determinado evento (LIGUORI, 2013). O termo subalterno, que, ainda de acordo com Guido Liguori, está diretamente relacionado com os conceitos de sociedade civil, Estado e hegemonia, pode ser interpretado em contraponto com o que representa a classe dominante, tratando-se por tanto de uma categoria relacional. Ao referir-se aos subalternos, Gramsci estaria “ampliando seu raio de visão, perscrutando, a partir da questão meridional italiana, uma questão meridional planetária, composta por imensa por imersa e diversificada zona colonial”, em acordo com o pensamento leninista da primordialidade de se formar uma frente única de classes, sob direção proletária, levando em consideração as especificidades nacionais (DEL ROIO, p. 77). Escutemos Gramsci:

As classes subalternas, por definição, não são unificadas e não podem se unificar enquanto não puderem se tornar “Estado”: sua história, portanto, está entrelaçada à da sociedade civil, é uma função “desagregada” e descontínua da história da sociedade civil e, por este caminho, da história dos Estados ou grupos de Estados. (GRAMSCI, 2002, p. 139-140)

Com esta reflexão, Gramsci pretendia elucidar a divisão e a diferente formação econômico-social italiana (entre os sententrionais, centrais, meridionais e os sardos), expressão das contradições históricas mais profundas de dominação no terreno estrutural e surperestrutural, onde a unidade seria fundamental para a conformação do Estado. Sem descurar da carga cultural da categoria subalterna, o revolucionário sardo explicita que, por estarem desagregadas no terreno da sociedade civil – onde se disputa hegemonia e poder – e por terem sua atividade organizativa e cultural continuamente rompida pela iniciativa dos grupos dominantes, seria apenas através da iniciativa autônoma e da tomada de consciência de sua personalidade histórica que se possibilitaria a sua transformação em favor de uma existência objetiva com representação política. Essa seria uma tarefa que estaria atada à filosofia da práxis, à formação de intelectuais orgânicos e à “possibilidade de se tornarem partido em disputa pela hegemonia”, quando se produz uma revisão de todo modo de pensar porque se modifica o modo de ser da classe subalterna (GALASTRI, 2014, p. 45). Somente modificando a direção política e cultural de uma classe social sobre a sociedade se pode transforma-la. Para Gramsci, essa é uma função determinante dos intelectuais em luta política, por representarem o vinculo orgânico entre o modo de produção a superestrutura.

Giorgio Baratta indica acertadamente que, ao referirmo-nos à categoria subalternos devemos fazê-lo de maneira dialética, por se tratarem de uma parte da sociedade que “sofre domínio-hegemonia” de diferentes âmbitos – seja econômico, político, militar ou cultural (BARATTA, 2011, p. 167-8). Ancorado no princípio da luta de classes, Gramsci prevê a possibilidade de emancipação da subalternidade mediante a formação de uma consciência crítica de classe, organização e historização, visto que somente uma vitória permanente poderia romper o vínculo hegemônico-dominante. O horizonte autônomo dos subalternos – complementa Baratta baseado na concepção gramsciana – prevê o “espírito de cisão” soreliano, qual seja, o sentimento material de apartação de classe que o sindicalista francês Georges Sorel descreve como cisão de classes, uma reforma moral do proletariado. Porém, desde a tradução gramsciana essa cisão é indispensável porque os grupos subalternos aparecem sob a iniciativa dos grupos dominantes “mesmo quando se rebelam e insurgem” (GRAMSCI, 2002, p. 135). A construção de um novo bloco histórico e o espírito de cisão na perspectiva do marxista sardo diferencia-se da visão soreliana por evoluir para além da luta econômica com o mito da greve geral, avançando para a luta política através do partido – seu sujeito revolucionário. Desde uma perspectiva mais elaborada do jacobinismo, como categoria histórico-política capaz de harmonizar os interesses entre a massa urbana e camponesa em uma “vontade nacional popular”, Gramsci rebate justamente o espontaneísmo da ação sindical, a restrição à luta corporativa, bem como o economicismo, conforme vemos nas notas sobre Maquiavel, ao ressaltar a importância teórica de se pensar um sujeito coletivo, que transforme o indivíduo (GRAMSCI, 2016).

Seguimos com o pensamento de Baratta, que clarifica que a autonomia integral como objetivo do subalterno não é outra coisa senão:

(…) a constituição de um “moderno príncipe”, ou seja, de um partido das classes subalternas capaz de adquirir “a autonomia nos confrontos com o inimigo a abater e a adesão dos grupos que as ajudaram ativa ou passivamente” (…) ao passo que a luta hegemônica, até tornar-se Estado das classes ou grupos sociais subalternos, implica a estratégia de “frente unida”.

(BARATTA, 2011, p. 169)

E como se pode unificar o que se encontra desagregado, nos indaga Baratta. Não se trata de uma tarefa simples e, tampouco se refere a uma tarefa que possa ser desenvolvida por um individuo sozinho.

Gramsci lembra que “a unidade histórica fundamental, pela sua concretude, é o resultado das relações orgânicas entre Estado ou sociedade política e ‘sociedade civil’”. Estamos no auge da luta hegemônica. A questão política da unidade das classes subalternas – considere-se a referência às classes, termo aparentemente obsoleto, nesse texto mais moderno, o Caderno 25 – ataca processos concretamente universais e, poderemos acrescentar, nacionais-internacionais.

(Ibid., p. 171)

É o momento de maturação intelectual de Gramsci quando, ao tentar buscar razões da derrota do biennio rosso e os caminhos da revolução socialista na Itália e no mundo, pensando estratégias radicais de transformação socio-política, se volta para a diversidade e as especificidades nacionais onde faziam parte escravos, camponeses, grupos religiosos, mulheres, diferentes raças, artesãos e, claro, o proletariado e que não conseguem exercer sua autonomia, contendo, no sentido marxiano, a mesma condição de classe (GREEN, 2007).

Green elucida, ainda, o triplo interesse gramsciano pelos subalternos em relação a uma radical transformação socio-política: o desenvolvimento de uma metodologia da historiografia subalterna, uma história da classe subalterna e uma estratégia política de transformação apoiada no desenvolvimento histórico e na existência dos subalternos (Ibid., p. 202, GALASTRI, 2014, p. 44). Ao entender a história dos grupos subalternos corresponde ao entendimento que a autonomia de uma classe se desfaz ao passo que se descentraliza toda a vida nacional das mãos da classe dominante. A “questão política da luta hegemônica se associa a questão metodológica da ação historiográfica”, conforme acertadamente destaca Baratta (2011, p. 171). Compreender a unificação histórica da classe dominante hegemônica, que se dá no Estado – mesmo que em um conjunto de frações – é uma valiosa contribuição do marxista italiano para se construir uma hegemonia distinta. A direção consciente seria “a ação política real das classes subalternas”, distante de espotaneísmos puros – conforme afirma Gramsci no Caderno 3, § 48 –, “como política de massas e não simples aventura de grupos que invocam as massas”, pretendendo representa-las (GRAMSCI, 2016, p. 199).

Muito embora partindo da perspectiva italiana – uma sociedade típica de capitalismo tardio – podemos inferir a elaboração teórica gramsciana sobre os subalternos com o caso latino-americano, por tratar de classes impedidas de se formalizarem pelas narrativas hegemônicas.

1. Os Subaltern Studies e o grupo de Estudos Subalternos Latino-Americano

Na década de 1970, fundamentalmente com o palestino Edward Said e o obra Orientalismo, de 1978, refletiu-se com mais afinco sobre a divisão geográfica imaginária entre ocidente e oriente do mundo em que estamos imersos, recuperada em uma dimensão crítica e política, onde a representação do outro desde uma perspectiva eurocêntrica fazia parte de uma construção sistêmica de repressão colonial, onde se apagava a história dos povos subalternos pelas narrativas hegemônicas. Trata-se de uma perspectiva teórica que teve espaço no mundo acadêmico e que permite pensar a reconstrução dos espaços de emissão dos discursos em sociedades em que se instalou o saber/poder da colonialidade destacando o resgate da história, do conhecimento e do sujeito subalterno na luta por autonomia.

No contexto de efervescência da teoria pós-colonial surge o Subaltern Studies (Grupo de Estudos Subalternos), composto em sua maioria por pensadores do sul-asiático, tendo como dirigente Ranajit Guha, um historiador indiano de origem marxista. Além de Guha, destaca-se os trabalhos de Dipesh Chakrabarty, Gyanendra Pandey, Partha Chatterjee e da mais conhecida, Gayatri Chakravorty Spivak, com uma proposta de um modelo de crítica pós-colonial que contempla fundamentalmente uma reflexão sobre os instrumentos de poder e representação dos sujeitos subalternos e fundamentalmente da subalternidade da mulher na Índia. A discussão trazida pelo grupo de estudos subalternos reunia estudiosos de influência gramisciana, aludindo às particularidades das sociedades pós-coloniais – ainda restringidos à Índia, ao Paquistão entre outros locais. Trata-se de um movimento desafiante porque procurou desvendar as identidades a partir das relações de poder e não somente com relação aos espaços, geograficamente falando. São discussões que ganharam notoriedade inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, ressaltando-se, ainda, a tradutibilidade e funcionalidade do pensamento gramsciano no sentido de incorporar e sintetizar o diverso, nesse contexto (BARATTA, 2011).

Na década de 1980 a teoria pós-colonial se expande para além das fronteiras da Índia, principalmente com os escritos e pesquisas de Gayatri Spivak, que ficou conhecida como a primeira tradutora de Jacques Derrida para a língua inglesa³ e por seu trabalho de caráter desconstrucionista, de base pós-estruturalista, partindo de uma crítica aos intelectuais ocidentais, fundamentalmente Deleuze e Foucault, para “refletir sob a prática discursiva do intelectual pós-colonial” (SPIVAK, 2010, p. 12). Sua mais conhecida obra, “Pode o subalterno falar?”, carrega no título uma ambivalência por partir da autocrítica do papel do intelectual (muitas vezes o antropólogo) como cúmplice do processo de colonização, questionando a permissão e a capacidade que o sujeito subalterno teria de falar, de se fazer entender, sempre aludindo à questão da representação. A autora descreve, ainda no prefácio, que o termo subalterno corresponde “às camadas mais baixas da sociedade constituídas pelos modos específicos de exclusão dos mercados, da representação política e legal, e da possibilidade de se tornarem membros plenos no estrato social dominante” (Ibid.). Também é muito utilizada para problematizar a questão de gênero, apresentando a situação da mulher subalterna como ainda mais grave, exemplificado em seu livro pelo caso do sacrifício das viúvas na Índia, um ritual denominado sati, que pela tradição, torna a mulher propriedade do marido. Spivak problematiza a tarefa de se fazer entender através da língua do outro, um processo que envolveria aproximações e negociações, buscando se aproximar também do sentido atribuído à palavra representação. A própria palavra representação seria utilizada na sua mais conhecida obra para mais um exercício de ambiguidade oferecido ao leitor, ao passo que a autora destaca a dupla tradução da palavra para a língua alemã, podendo significar assumir o lugar do outro, numa acepção política da palavra, ou significando o ato de performance ou encenação (Ibid., p. 40). O objetivo da obra perpassa a re-discussão das implicações da representação do sujeito do denominado terceiro mundo no contexto do discurso ocidental(izado). É relevante destacar que a autora delega aos intelectuais a responsabilidade de combater a subalternidade, sendo a frase conclusiva do texto, um chamado. Apesar da sua primorosa leitura da obra gramsciana, Spivak não indica possibilidades de organização autônoma das classes subalternas, ao contrário do socialista sardo.

A história das classes e grupos subalternos e a história das classes dominantes aparecem nas obras de Gramsci como resultado da caracterização da relação de ambas com o Estado e no âmbito da luta de classes, ressaltando as possibilidades dos grupos subalternos se organizarem como classe, em um partido sob a direção operária. Assim, a categoria “subalterno” não é apresentada de maneira imediata nos Cadernos do cárcere, mas nos parece igualmente importante por tratar-se do momento onde Gramsci repensou o sentido das intervenções políticas a partir do colapso do bloco soviético, da experiência do conselhos e ocupações de fábricas, dos debates na III Internacional, reconhecendo também a necessidade de se reconfigurar luta por hegemonia a partir das particularidades regionais, pensando a unidade em sua concretude, o que significa que mesmo que indiretamente a categoria de subalterno, sem muita presença nos cadernos é uma categoria fundamental no pensamento gramsciano. O revolucionário italiano percebia fundamentalmente o conflito da separação entre intelectuais e povo, entendido como sujeitos subalternos, com características particulares como a origem a partir de outras raças, outra cultura ou outra religião não contempladas pela ideologia dominante.

O grupo indiano, mesmo problematizando temáticas mais caras à esquerda política, como colonialidade, etnia e feminismo, distancia-se dos debates marxistas mais tradicionais e dos dois partidos comunistas oficiais da Índia à época – o Partido Comunista Indiano (PCI) e o Partido Comunista Indiano Marxista (PCIM)⁴ –, segundo Guha, o “pelo uso oportuno e dogmático do marxismo que faziam” (GUHA, 2009, p.32 apud GÓES, 2015, p. 26). Vale destacar ainda que Gramsci não havia estabelecido influencia nos programas políticos dos respectivos partidos, havendo, contudo, grande acessibilidade das traduções para o inglês dos Quaderni nesse período, com a tradução Quintin Hoare e Geoffrey Smith, de 1971, a partir da compilação feita por Palmiro Togliatti. Sabe-se dos problemas da leitura e apresentação da obra de Gramsci pelo membro do partido comunista italiano, por deixar de fora várias notas explicativas e confundir algumas traduções, proporcionando uma leitura facilmente instrumentalizada e deturpada da obra gramsciana⁵. O modelo internacional das edições críticas, editadas e organizadas por Valentino Gerratana, de 1975, somente teve tradução para a língua inglesa no ano de 1992, com edição de Joseph A. Buttigieg e contribuição de Antonio Callari⁶.

A forma com que a obra carcerária de Gramsci tornou-se pública através de seus editores influenciou as diversas leituras das formulações do revolucionário sardo, principalmente no que tange a centralidade da luta de classes. Em seu ensaio Gramsci Cannot Speak: Presentations and Interpretations of Gramsci’s Concept of the Subaltern, Marcus Green discute a apropriação e entendimento distantes da concepção original gramsciana difundidas nas escolas de língua inglesa, de onde bebeu os Subaltern Studies. Ao relatar os momentos e diversas acepções que a subalternidade aparece na obra carcerária, elucida que na sua formulação principal, quando trata da história dos grupos sociais subalternos, o conceito de subalternidade, não aparece de imediato, sendo necessário o entendimento da subjetivação política da hegemonia, como forma de desfazê-la no mesmo terreno em que foi gestada. Destaca ainda o foco de análise de Gramsci na estrutura social e de classes da Itália e suas variações, a ampla pesquisa também sobre o papel do intelectual como vínculo orgânico entre a reprodução da dominação econômica na superestrutura e a dificuldade em produzir uma história subalterna pelo seu caráter fragmentário e episódico, contudo, explana que na perspectiva do marxista italiano, era possível construir essa história, assim como transformar a posição de sujeito subalterno, sendo este o objetivo final das análises políticas e formulações estratégicas de Gramsci (GREEN, 2002). Essa não era a leitura do Grupo de Estudos Subalternos, que em seu ecletismo teórico, permanece a lacuna quanto aos caminhos quanto às possibilidades de transformação da condição de subalternidade, até porque não entendem os subalternos como uma classe necessariamente unida pela lógica do capital, tampouco avançam na possibilidade de ação política efetiva da classe subalterna organizada em um partido.

Essas teorias ecoam para além do universo anglo saxão, chegando à América do Norte e América Latina. O papel dos estudos das humanidades na consolidação do domínio colonial passou a fazer parte da academia norte-americana com o grupo Foreign Culture, ou Culturas Estrangeiras, onde se abriu espaço para se estudar o pós-modernismo, os estudos culturais e a teoria feminista, e, consequentemente, para a teoria pós-colonial e os estudos subalternos. Contudo, essas teorias pareciam desconectadas da realidade social latino-americana, ou seja, faltava o estudo da dependência econômica e a crítica às ideologias eurocêntricas. A partir do descontentamento com esse distanciamento e com a necessidade de rearticular uma nova repolitização da teoria, John Berverly, Walter Mignolo, Aníbal Quijano, entre outros intelectuais que lá viviam, fundaram o Grupo Latino-americano de Estudos Subalternos, em meados da década de 1990, sendo marcante o lançamento da obra Colonialidad y modernidad-racionalidad, de 1992, do sociólogo peruano Aníbal Quijano. Em 1995 publicaram o “Manifesto inaugural” do grupo, inserindo o subcontinente no debate pós-colonial. De acordo com o Manifesto inaugural, Ranajit Guha teria inspirado a fundação de um “projeto similar dedicado ao estudo do subalterno na América Latina” tratando-se de processos que “convidam a buscar novas formas de pensar e de atuar politicamente” (MANIFESTO, 1998, p. 70 apud BALLESTRIN, 2012). A diversidade de formação e nacionalidades perfazia a primeira composição do grupo Modernidade/Colonialidade, composto inicialmente além de Mignolo por Edgardo Lander (venezuelano), Arthuro Escobar (colombiano), Enrique Dussel (argentino), Fernando Coronil (venezuelano), Immanuel Wallerstein (estadunidense) e Aníbal Quijano (peruano). Edgardo Lander organiza a principal coletânea publicada pelo grupo “Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas”, lançada em 2000 na cidade de Buenos Aires e em português pela CLACSO – Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, em 2005.

O grupo discorria sobre as sociedades plurais, inferiorizadas pelo pensamento europeu, exotizada em contraste com as sociedades “desenvolvidas”, tinha como seu grande expoente o argentino Walter Mignolo. Sua perspectiva crítica e divergências o fazem fundar, no ano de 1998, o Grupo Modernidade/Colonialidade e desagregar o grupo de estudos subalternos latinoamericano, alegando que os estudos subalternos “não rompem de maneira suficiente com os autores eurocêntricos” (MIGNOLO, 2007, p. 14-15).

Desta forma, trocou-se mais uma vez a nomenclatura dos estudiosos das questões latino-americanas para movimento giro decolonial, tomando cada vez mais espaço nas universidades latino-americanas. Luciana Ballestrin nos indica que o pensamento decolonial trata de uma elaboração posterior ao que Mignolo teria elaborado com a denominação de Pensamento Fronteiriço (2012, p. 16, apud BALLESTRIN, 2012):

O pensamento fronteiriço, desde a perspectiva da subalternidade colonial, é um pensamento que não pode ignorar o pensamento da modernidade, mas que não pode tampouco subjugar-se à ele, ainda que o pensamento moderno seja de esquerda ou progressista. O pensamento fronteiriço é o pensamento que afirma o espaço onde o pensamento foi negado pelo pensamento da modernidade, de esquerda ou de direita (Idem, p. 52).

Michael Löwy indica que existe uma polêmica contra essas tendências eurocêntricas ou ocidental-cêntricas não só na ideologia dominante, mas também no marxismo dominante (ou mais vulgarmente expandido), tanto nas suas variantes social-democrata como estalinista, as duas principais correntes em que cristalizou o pensamento do movimento operário de raiz marxista no século XX (LÖWY, 2015). Há uma abrangência de pensamentos e estratégias teóricas entre os que compõem o movimento decolonial, que os diferenciam entre si principalmente quanto à articulação da perspectiva latino-americana e marxista. Walter Mignolo é um destacado exemplo entre os que entendem o marxismo como um pensamento homogêneo e eurocêntrico. Para o investigador argentino, o peruano José Carlos Mariátegui e Antonio Gramsci seriam uns dos poucos que redimiam o marxismo periférico. Continua sua crítica afirmando que seria necessário criar uma fratura com o marxismo, algo que teria sido realizado por Mariátegui ao encontrar o legado colonial nos Andes (MIGNOLO, 2007). Trata-se de uma afirmação que vai de encontro ao pensamento mariateguiano, visto que o intelectual e militante peruano afirmava em várias de suas obras o não rompimento e a não subordinação do marxismo à questão indígena, exaltando a necessidade da luta de classes, da consciência de classe e de um partido para se chegar à revolução socialista. Sobre o debate, Mariátegui expõe que a visão dominante de mundo se impôs entre os processos civilizatórios diversos não só através da presença cultural, mas também através exploração dos povos nas relações de produção. Adianta, ainda, que:

O advento da República não transforma substancialmente a economia do país. Produz-se uma simples mudança de classes: o governo dos latifundiários, encomenderos e profissionais crioulos sucede o governo cortesão da nobreza espanhola. A aristocracia mestiça empolga o poder, sem nenhuma concepção econômica, sem nenhuma visão política. Para os quatro milhões de índios, o movimento de emancipação em relação à metrópole passa despercebido. Seu estado de servidão persiste desde a conquista até nossos dias (…) A nova classe governante, ávida e sedenta de riquezas, dedica-se a ampliar seus latifúndios à custa das terras pertencentes à comunidade indígena, até chegar a fazê-las desaparecer em alguns departamentos. (MARIÁTEGUI, 2011, p. 142)

Sem deixar de lado a análise de classe, tampouco as particularidades do subcontinente e das formas de organização social, política e econômica dos povos autóctones, Mariátegui esmiúça em suas obras como verdadeiramente se deu a subordinação indígena à colonização europeia. Clarifica a questão cultural, a relação intrínseca do índio com a terra e a natureza, mas não subordina a diferenciação de “raças” em relação à necessidade apontada por ele de construir uma organização econômica coletiva, que viria a transformar-se numa “hegemonia da classe proletária”, em termos marxistas em meio ao desenvolvimento da colonização como necessidade de expansão do capitalismo (Ibid., p. 144).

Como intenta o movimento giro decolonial, se faz fundamental despertar nos espaços de debate temos caros quando se trata de América Latina como descolonização, autonomia e plurinacionalidade, retomando os estudos do processo de dominação e reprodução do subdesenvolvimento, recusando o europeísmo e dependentismo intelectual que permeiam a comunidade acadêmica hegemônica e que são tão úteis à estabilidade burguesa. É na explicação e superação desse colonialismo que pautamos os debates com os autores aqui enunciados, com reflexos na cultura e na política.

Conclusão

Intencionamos trazer a obra gramsciana ao debate por permitir pensar aspectos fundamentais das relações sociais e políticas das sociedades contemporâneas no que tange a subalternidade e as possibilidades de transformação dessa condição, por meio da organização, tomada de consciência e ação política direta, pois, como bem ressaltou Gramsci, os grupos subalternos nunca são pura passividade, havendo sempre um “germe de resistência”. Os autores aqui apresentados nos ajudam a desmistificar a categoria “subalterno” em sua perspectiva relacional, conforme intencionou o marxista italiano. Parece-nos relevante apresentar também como as ideias gramscianas se diferenciam dos que se apropriam de seus conceitos, como o grupo subalternista indiano e em partes, o extinto grupo subalternista latino-americano. A diferença central está no entendimento de que, para os subalternistas, o proletariado não pode ser definido como um grupo subalterno, por ter se mostrado historicamente capaz de “tomar a palavra”, como bem destacou criticamente Liguori (2013, p. 83). Ao pretender ampliar o binômio proletário/burguês para subalterno/dominante, Gramsci não perdia de vista a centralidade da classe operária como dirigente dessa frente única, característica que marcou sua perspectiva estratégica revolucionária de inspiração leninista.

Referências Bibliográficas

BALLESTRIN, Luciana. O Giro Decolonial e a América Latina.In: 36º Encontro Anual da Anpocs. Anais: Águas de Lindóia, 2012.

BARATTA, Giorgio. Antonio Gramsci em contraponto.São Paulo: UNESP, 2011.

DEL ROIO, Marcos. Gramsci e a emancipação do subalterno. In: Revista de Sociologia e Política.Curitiba, n. 29, 2007, p. 63-78.

GALASTRI, Leandro. Classes sociais e grupos subalternos: distinção teórica e aplicação política. In: Crítica Marxista, São Paulo, Brasiliense, n° 39, 2014, pp. 35-56.

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SPIVAK, Gayatri Pode o subalterno falar? 2ª. Ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

1^ Vale destacar o interesse de Gramsci pelo estudo da linguística, do teatro e do gosto popular italiano, ou seja, pelo espírito popular criador em suas diversas fases e graus de desenvolvimento, temáticas indicadas nas correspondências trocadas com Tatiana Schultz, sua cunhada.

2^ Aqui se faz necessário distinguir, conforme fez Giorgio Baratta (2011, p. 157) “grupos sociais subalternos” e “classes sociais subalternas”. O primeiro termo faz referência a uma categoria mais abstrata, enquanto o segundo trata de um “fenômeno histórico de unificação política de frações e segmentos determinados dos subalternos” (GALASTRI, 2014, p. 44), como “forças motrizes da revolução italiana” sob a possibilidade de alcançarem uma consciência de classe para si (BARATTA, 2011, p. 156).

3^ Spivak foi a tradutora de Of Gramatollogy, originalmente De la grammatologie (DERRIDA, 1967), que toma como ponto crítico a noção de representação e escrita do genebrino Ferdinand de Saussure, de caráter marcadamente desconstrucionista.

4^ O partido comunista indiano havia cindido em 1964.

5^ Destaca-se, por exemplo, a acepção diversa do conceito de sociedade civil em Marx e Gramsci.

6^ A edição de Valentino Gerratana é a tradução proposta por Carlos Nelson Coutinho junto com Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques ao leitor na língua portuguesa, utilizada nesse trabalho. Coutinho adotou os mesmos critérios de Gerratana quanto à numeração dos parágrafos seguindo uma ordem material na qual estão dispostos nos vários cadernos, visto que seria praticamente impossível estabelecer uma correta datação dos mesmos. Sobre esse debate, conferir: COUTINHO, C. N. Introdução. (p.7 – 44) In: GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.