Por Emil Sader (traduçom do galizalivre) /
Os mal chamados paraísos fiscais funcionam como prostíbulos do capitalismo. Fam-se ali os negócios escuros, que nom podem ser confessados publicamente, mas que som indispensáveis para o funcionamento do sistema. Como os prostíbulos na sociedade tradicional.
Segundo se acumulam as denúncias e as listagens dos personagens e empresas que tenhem contas nesses lugares, percebemos o papel central que eles tenhem na economia mundial. “Nom se trata de ilhas no sentido económico, mas dumha rede sistémica de territórios que escapam às jurisdiçons nacionais e permitem que o conjunto dos grandes fluxos financeiros mundiais refugue das suas obrigas fiscais, agachando as origens dos recursos ou emascarando o seu destino.” (A era do capital improdutivo, Ladislau Dowbor, Ed. Autonomia Literaria, Sam Paulo, 2017, pág. 83)
Todos os grandes grupos financeiros mundiais e os mais grandes grupos económicos em geral tenhem hoje filiares ou mesmo casas matrizes em paraísos fiscais. Essa extraterritorialidade (offshore) constitui umha dimensom de praticamente todas as actividades económicas´dos gigantes corporativos e, destarte, umha ampla câmara mundial de compensaçons, na que os diferentes fluxos financeiros se inserem na zona do segredo, do imposto zero ou algo equivalente e de liberdade a respeito de qualquer controlo efectivo.
Nos paraísos fiscais os recursos som reconvertidos em usos diversos, transpassados a empresas com nomes e nacionalidades diferentes, lavados e formalmente limpos. Nom é que todo vire secreto, senom que coa fragmentaçom do fluxo financeiro, o conjunto do sistema vira-se opaco.
Há iniciativas para controlar em parte esse fluxo monstruoso de recursos, mas o sistema financeiro é global, no entanto as leis som nacionais e nom há um sistema de governo mundial. Do mesmo jeito, pode-se ganhar mais investindo em produtos financeiros, e por riba sem pagar impostos, é um negócio perfeito.
“O sistema offshore cresceu com metástase em todo o planeta, e surgiu um poderoso exército de advogados, contadores e banqueiros para fazer que o sistema funcione… Em realidade, o sistema poucas vezes agrega nengum valor. Pola contra, está a redistribuir a riqueza para acima e os riscos para abaixo gerando um novo abeiro global para o crime.” (Treasured Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens, Shaxon, Nicholas. St. Martin’s Press, Nueva York, 2011).
A questom dos impostos é central. Os ganhos som offshore, onde fugirem dos impostos, mas os custos, o pagamento dos juros, som onshore, onde forem deduzidos dos impostos. A maior parte das actividades é legal. Nom resulta ilegal possuir umha conta nas Ilhas Caimám. “A gram corrupçom gera legalidade de seu, que passa pola apropriaçom da política, processo que Shaxson chama captura do Estado” (Dowbor, pág. 86).
Trata-se dumha corrupçom sistémica. A corrupçom implica peritos que abusam do bem comum, em segredo e com impunidade, minando as regras e mais os sistemas que promovem o interesse público e rachando a nossa confiança nas normas e sistemas existentes, intensificando a pobreza e a desigualdade.
A base da lei das corporaçons e das sociedades anónimas é que o anonimato da propriedade e o direito a serem tratadas como pessoas jurídicas, podendo declarar a sua sede legal onde desejarem além do local real das suas actividades, havia ter como contrapeso a transparência de contas.” (Dowbor, pág. 86) Os subornos contaminam e corrompem os governos, e os paraísos fiscais corrompem o sistema financeiro global. Criou-se um sistema que inviabiliza qualquer controlo jurídico e penal da criminalidade bancária. A corporaçons constituem um poder judicial paralelo que lhes permite mesmo processar os Estados desde o seu próprio aparato jurídico.
The Economist calcula que nos paraísos fiscais se encontram 20 trilhons de dólares e situam as principais praças financeiras que dirigem estes recursos no Estado norteamericano de Delaware e mais em Londres. As ilhas servem assim como localizaçom legal e de protecçom em termos de jurisdiçom e endereço fiscal, mas a gestom é realizada polos grandes bancos. Trata-se dumha gigantesca drenagem que permite que os ciclos financeiros fiquem protegidos das informaçons.
*Publicado originariamente em Pagina12.