Por Maria Álvares Rei /
Com a máxima expetaçom posta na comparecência institucional que Carles Puigdemont realizará no serao de hoje, todos os analistas coincidem num ponto: na Catalunha inaugurou-se umha nova legalidade emanada do referendo do 1-O, aceitei-a ou nom a aceite o poder espanhol. Resta por ver qual é o seu alcanço, e o nível de virulência com que intervém o Estado. A comunidade internacional observa preocupada e pede diálogo.
Desconhece-se ainda se o nacionalismo governante se atreverá à esperada Declaraçom Unilateral de Independência, embora as provabilidades som altas; com ela Catalunha entraria numha fase de transitoriedade e processo constituinte, à espera do estabelecimento da República. Existem precedentes históricos deste modelo independentista unilateral: é o caso de Eslovénia, que proclamou a sua soberania após um referendo ilegal e sem ter o beneplácito do Estado ocupante. Trás a conhecida como a ‘Guerra dos Dez Dias’, em 1991, a Eslovénia deixou de ser jugoslava. Os paralelismos rematam aqui, desde que Eslovénia tinha o apoio explícito de todo o bloco ocidental na sua luita contra o socialismo.
Resposta espanhola.
Um Estado que diz ‘nom abdicar das suas funçons’ goza dum amplo leque repressivo para tentar neutralizar um governo rebelde. De se aplicar a vontade dos mais ultras (adoito aplaudida em foros e redes sociais da direita extrema), Carles Puigdemont poderia enfrentar-se à acusaçom de rebeliom, punida com até três décadas de cadeia.
Com maior prudência e evitando o escándalo internacional, o poder espanhol poderia decidir-se por acusaçons menores -embora muito graves-, como sediçom, desobediência e prevaricaçom. O Tribunal Supremo, a Fiscalia e a Advogacia do Estado argalham já as suas senlhas respostas.
Seja como for, a equipa jurídica da Moncloa quer escuitar a declaraçom institucional de Puigdemont antes de concretar os passos mais graves: nomeadamente, a suspensom da autonomia catalá.
Advertências internacionais.
Alinhados com as teses direitistas, mas a um tempo apavorados pola possível brutalidade repressiva espanhola, as autoridades europeias e os líderes das finanças mundiais chamam ao ‘diálogo’ e pedem a Puigdemont nom dar ‘passos irrerversíveis’ na direçom da independência.
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, aproveitou a sua palestra oficial para pedir à Generalitat que nom ‘gore as possibilidades de diálogo’. Amossando umha aparente neutralidade e dizendo ‘entender os sentimentos de ambas as partes’, Tusk aproveitou para exigir umha dinámica política que a história provou impossível: negociar com um nacionalismo oposto de raiz a reconhecer soberanias alternativas à espanhola.
Na mesma linha vem de pronunciar-se o FMI, advertindo da desestabilizaçom que para o capitalismo suporia a independência catalá. Sem dúvida o processo teria um ‘efeito contágio’, dixo um dos seus vozeiros.
Última hora
Enquanto escrevemos esta crónica, multidons convocadas pola ANC blindam o parlamento em prevençom de qualquer ingerência estatal, para umha comparecência que nom demorará em celebrar-se. Massas ateigam também a zona do ‘Arc de Triomf’ à espera de escuitar as palavras de Puigdemont num ecra gigante.