Por Antia Seoane /
No passado dia 20 de Março o Conselho de Europa publicava as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa (SPACE, polas suas siglas em inglês) para o ano 2016 onde se reflecte a situaçom penitenciaria dos países da Europa. A pesquisa SPACE é realizada pola Universidade de Laussane para o Conselho da Europa.
Neste informe salienta-se que as prisons europeias estám perto da sua capacidade total máxima, com a populaçom reclusa ocupando mais do 90 % das vagas existentes, e em 13 dos 47 países europeus já se superam os limites de ocupaçom prevista para as que foram desenhadas as suas instalaçons penitenciárias.
Por outro banda, o informe também fala no que diz respeito da duraçom média da detençom, que pode ser vista como um indicador da aplicaçom do direito penal, e a qual aumentou ligeiramente até os 8,5 meses no conjunto do continente, mas neste punto, o Estado Espanhol destaca notavelmente sobre a média europeia com umha duraçom média de 21,9 meses duplicando esta cifra em apenas duas décadas. Esta cifra, que só é superada em três países: Portugal, Romania e Azerbaidjam, desmente a crença de as condenas serem curtas.
Além disto, o Estado espanhol também tem umha populaçom carcerária superior à média europeia. Com um índice de delinquência relativamente baixo, conta com umha populaçom reclusa que supera as 60 mil pessoas.
A percepçom social
Este informe chega em pleno debate arredor da possível derogaçom da prisom permanente revisável o que pode ajudar a desmontar os mitos e médias verdades que existem arredor do sistema penitenciário. Os dados publicados ponhem de manifesto que o sistema penitenciário espanhol é dos mais duros da Europa.
A percepçom mais estendida arredor do sistema penitenciário espanhol é que se trata de um sistema bastante benévolo. Este percepçom é provocada polos média já que a realidade é bem diferente, como acredita que mais do 20 % da populaçom presa está a cumprir condenas superiores aos 10 anos. Os meios de comunicaçom centram a atençom arredor dos delitos mais graves e nom no comum dos delitos daqueles polos quais o 80 % da populaçom está presa.
Se bem existem mais de seis centos delitos tipificados no Código Penal, na prática, com apenas umha duzia deles a populaçom reclusa seria quase a mesma. Por volta do 70 % das pessoas presas estám condenadas por delitos contra o patrimônio e a saúde pública, é dizer, por roubo e tráfico de drogas.
Os dados também confirmam que a populaçom migrante está mais castigada, representado um 28,5 % da populaçom presa, cifra muito superior à percentagem de populaçom migrante que vive no Estado espanhol. Esta percentagem também está por riba da media europeia, que apenas chega ao 11,6 %.