Por Nordkurier (traduçom do galizalivre) /

A esquerda no Bundestag criticou duramente a prisom de Carles Puigdemont.

O líder da esquerda Dietmar Bartsch explica em um post de convidado exclusivo para a Nordkurier, porque ele considera o processo umha loucura política.

A detençom no domingo de Carles Puigdemont baseia-se num mandado de detençom europeu emitido polas autoridades espanholas a curto prazo.

Puigdemont é acusado de rebeliom na Espanha.

As autoridades espanholas querem resolver de forma repressiva o debate sobre a independência da Catalunha. Em vez de repressom, som necessárias soluções de diálogo e negociaçom.

Nom é necessário partilhar a opiniom de Puidgemont para chegarmos à visom de que ele deveria ser considerado um prisioneiro político.

Mas há os meios de direito, para nom cedermos à acçom politicamente motivada das autoridades espanholas.

A decisom do Conselho, ao abrigo do mandado de detençom europeu, menciona 32 crimes para os quais a extradiçom deve ter lugar se o acto nom for punível no país de entrega.

Em todos os outros casos, é aplicável o artigo 2.º, n.º 4, da decisom-quadro.

Posteriormente, a entrega pode ser condicionada à questom de saber se os actos para os quais o mandado de detençom europeu foi emitido constituem uma infracçom penal nos termos da lei do Estado que deve extraditar.

O direito penal alemão nom conhece os fatos da rebeliom. Nem há ofensa comparável.

As autoridades espanholas abusam do mandado de detençom europeu

Nom precisa ser entregue!

Umha pequena pergunta do meu grupo em 2016 afirmou que vários mandados de detençom europeus nom foram aplicados por causa da dupla criminalidade.

Espera-se que os tribunais e procuradores competentes de Schleswig-Holstein cheguem à conclussom de que também é esse o caso.

Espero que eles nem se tornem compadres dos interesses políticos do Estado espanhol.

No caso de Puigdemont, as autoridades espanholas estám usando o mandado de detençom europeu.

Quem for a favor de umha Europa democrática, pacífica e social nom deve tolerar este abuso.

O governo federal também deve se posicionar publicamente contra desse abuso.

O meu partido “Die Linke” solicitou sessões especiais da Comissom Jurídica e dos Negócios Estrangeiros, a fim de esclarecer e fazer valer esse posicionamento da Alemanha.

*Dietmar Bartsch é co-presidente da esquerda Die Linke no Bundestag.