Por La Directa (traduçom do galizalivre) /
Nova jornada de protestos e mobilizaçons na Catalunha, contra as ordens de prisom e detençom da grande maioria de membros do Governo da Generalitat pola organizaçom do referendo independentista do passado 1 de outubro. As diversas acçons (algumas das quais já estavam convocadas desde ontem) tomaram um novo aspeto desde que, a meia manhã deste domingo, se conheceu a detençom por parte da polícia alemã do presidente exilado Carles Puigdemont, quando chegou a este país desde Dinamarca, de carro, -supostamente- desde Helsinki em direcçom a Bruxelas, onde tem estabelecida a residência desde finais de outubro.
A detençom de Puigdemont foi confirmada, primeiro, polo seu advogado, Jaume Alonso Cuevillas no Twitter, desde onde afirmou que “se dirigia a Bélgica para se pôr, como sempre, à disposiçom da justiça belga”. O veículo em que viajava o presidente da Generalitat foi intercetado às 11.19 horas “perto” da autoestrada A-7 em direcçom Hamburg. Várias fontes apontam que os serviços secretos espanhóis faziam um seguimento do seu percurso. Puigdemont foi retido no município de Schuby, no land de Schleswig-Holstein e horas mais tarde trasladado a uma prisom na localidade de Neumünster à espera que um julgado se pronuncie sobre a petiçom de extradiçom cursada polo Tribunal Supremo espanhol.
Em Barcelona, vários Comités de Defesa da República, tinham feito já desde ontem um apelo a se concentrar ante a fonte de Canaletes a partir das 4 da tarde, numa manifestaçom que tinha como leit motiv fazer um apelo à greve geral em resposta ao contexto de repressom política e judicial contra o independentismo, no que desde os CDR se baptizou como Primavera Catalã. Muitas das pessoas que se reuniram optaram por cruzar a praça de Catalunha e continuar polo passeio de Graça para se somar à concentraçom que, a partir das 5 da tarde, convocaram a Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural diante da Delegaçom da Comissom Européia em Barcelona. Neste lugar concentram-se vários milhares de pessoas. Trás um grande cartaz que reclamava a liberdade dos presos políticos puderam ver-se várias dirigentes e deputadas de formaçons independentistas. É previsto que esta concentraçom se dirija até a sede do Consulado de Alemanha em Barcelona, para reclamar que nom se extradite Puigdemont à justiça espanhola. Em paralelo, desde os movimentos dos CDR, fijo-se um apelo desde as redes sociais a dirigir-se à sede da delegaçom do Governo espanhol na Catalunha. Nestes pontos começaram-se a concentrar centos de pessoas e, passadas as 6 da tarde, os mossos começaram a usar os cassetetes contra algumas concentradas que tentavam avançar com as mãos erguidas e abertas.
Em Girona a Subdelegaçom do Governo espanhol está rodeada de pessoas desde as 11 da manhã e retirou-se a bandeira espanhola
Nom é a única delegaçom do Governo que viveu de perto a indignaçom independentista hoje. A de Girona encontra-se rodeada por mais de uma centena de pessoas desde as 11 da manhã. Seguindo o apelo do CDR de Girona e Salto. Algumas das manifestantes retiraram a bandeira espanhola que drapejava num dos mastros do edifício, e mais adiante também a da Uniom Europeia, que foram trocadas por uma estelada e uma bandeira negra com o escudo de Santa Eulàlia. Também esta manhã, em Das (a Cerdanya) apareceu um grafíti pintado sobre o pavimento perante a casa que tem o juiz instrutor do procedimento judicial do referendo, Pablo Llarena. A pintada, reivindicada pola organizaçom Arran, risca-o de “feixista”.
A extradiçom
Segundo explica o advogado de Dortmund Johannes Rehborn, “a euroordem de detençom por Puigdemont nom era vinculante“. As ordens de detençom dentro da UE apenas som vinculantes em 32 delitos que figuram no Apartado 2 do artigo 2 da Decisom Marco do Conselho da UE, de 13 de junho de 2002, relativa à ordem de detençom européia e aos procedimentos de entrega entre estados membros.
Do contrário, a garantia da UE apenas aplicar-se-á se a suposta infracçom é também punível no estado onde se produz a detençom, neste caso em Alemanha. “O independentismo nom é punível em Alemanha”, explica Regborn. Na Alemanha, a “rebeliom” e a “sediçom”, nom figuram ao código penal desde 1970. A execuçom de um referendo também nom é delito penal. Assim, segundo Rehborn, portanto, “a ordem de detençom e, por extenom, de extradiçom, nom teria de ser aplicada”.
Além de rebeliom e violência, Puigdemont é acusado também de malversaçom de dinheiro público e é aqui onde a judicatura espanhola pom ênfase para lograr a sua extradiçom. Os cargos de malversaçom som atualmente a razom de mais importância para a fiscalia de Schleswig-Holstein para ter detido a Puigdemont. De igual forma, a polícia alemã não dispom da documentaçom espanhola de uma suposta malversaçom da governaçom catalã polo 1-O. O magistrado Pablo Llarena propom também esta via em Bélgica, mas Bruxelas também nom encontrou indícios e Puigdemont ficou livre com medidas cautelares.