Por Jorge Paços /
Nas passadas semanas puidemos assistir à triste confirmaçom dum feito conhecido: direitos humanos básicos continuam a ser espezinhados polo Estado espanhol de maneira quotidiana. Diferentes organismos internacionais, instáncias jurídicas e organizaçons nom governamentais ponhem a lupa sobre abusos cometidos por diferentes corpos policiais e hierarquias carcerárias. As notícias, confinadas aos ‘breves’ ou à pura invisibilidade pola imprensa empresarial, fornecem umha boa panorámica do que acontece nos ángulos cegos da nossa sociedade.
A dispersom no alvo.
No passado dia 5, era o pleno do Parlamento Europeu o que aprovava o chamado Informe Bergeron. Sem reviravoltas, dito texto ‘condena a política penitenciária de afastamento que aplicam alguns Estados membros, ao constituir um castigo engadido para as famílias dos reclusos’. Tal política, iniciada a finais dos 80, padecem-na hoje as e os presos independentistas galegos que pagam as suas condenas em Ocaña, Palencia, Villabona, Topas e Leom. Nenhum deles cumpre condena em território galego. A mesma política sofrem-na centos de presos e presas bascas, e a imensa maioria de reclusos categorizados baixo o epígrafe FIES-3 (‘banda armada’). Comunistas, antifascistas e anarquistas padecem historicamente esta puniçom extra, relacionada com a intencionalidade política do ‘delito’ do que som acusados.
Na linha de total enrocamento que o caracteriza, o PP, Ciudadanos e UPyD votárom contra a aprovaçom do informe, distanciando-se dos seus colegas direitistas europeus. Apesar do informe contemplar exigências de garantismo mínimo, como a consideraçom das e dos presos doentes como ‘presos vulneráveis’, o partido do governo em Espanha considerou inasumível o texto.
O documento foi aprovado finalmente com 474 votos a favor, 109 em contra e 34 abstençons.
Reconhecido maltrato nas prisons.
Duas semanas antes, a imprensa catalá dava conta dumha condena infrequente: dous carcereiros da cadeia de Brians I (Barcelona) deverám abonar umha multa de 350 euros ao preso M.C.B. por maltrato. No Outubro do passado ano, o recluso foi ‘golpeado e abofeteado’ num dos gabinetes da prisom, segundo se prova na sentença. A agressom produziu-se num espaço fechado e sendo o preso espido pola força. Montserrat Fernández, advogada do preso e membro de Irídia, ‘Centro pola Defesa dos Direitos Humanos’, vincou na necessidade de ‘denunciar todos os abusos’. A intervençom leva em conta a dificuldade de denunciar os vigilantes com que presas e presos convivem dia trás dia, e de envolver-se em processos judiciais que adoitam dar a razom aos servidores do poder.
O relato dos feitos e a condena judicial ratifica o que tantos organismos independentes tenhem assinalado, também no nosso País: a associaçom ESCULCA tem chamado a atençom reiteradamente sobre casos semelhantes em prisons galegas como Alama ou Teixeiro
‘Human Rights Watch’ elabora informe sobre Catalunha.
A associaçom pro-direitos humanos fundada em 1978 e formada por persoeiros de todo o mundo, enviará um dos seus representantes a Catalunha, ‘seriamente preocupada’ polo acontecido nas ruas de aquele país na jornada do referendo. A pessoa encarregada de elaborar um exaustivo informe será Kartik Raj, que trabalha para este colectivo a realizar análises sobre o respeito aos direitos humanos na Europa e na Ásia.
Obviamente, ainda nom há conclusons sobre os feitos acontecidos, mas Raj avançou que os dados com os que conta apontam cara ‘umha cousa estranha’. O representante da ONG entrevistará-se com pessoas agredidas, fai cópia de testemunhos audiovisuais e fotografa informes médicos.
O intuito de Raj é elaborar um dossiê completo que será apresentado ao governo espanhol com o objectivo de dar ‘direito a réplica’. As conclusons finais serám espalhadas entre distintos organismos supranacionais, entre eles a UE e a ONU.
De todo o trabalho que está facendo Kartik Raj sairá un relatorio. O investigador da ONG explica que será longo e recollerá todos os casos que for posíbel, e que Human Rights Watch o divulgará internacionalmente. Antes de o emitir, no entanto, farao chegar ao goberno español “para que teña o dereito de resposta”. Antes de marchar, Raj tamén ten intención de reunirse co goberno da Generalitat e co da Moncloa.
“Até agora ouvin experiencias e testemuños, e teño fotografias de documentos médicos e de denuncias”, explica Kartik Raj. “Agora debo compilar e sistematizar todo, e se temos que facer unha denuncias colectiva, farémola”, avanza o investigador.
ONG polos dereitos humanos
Fundada no ano 1978, Human Rights Watch é unha organización non gobernamental que ten como obxectivo a defensa dos dereitos humanos. Está integrada por máis de 400 persoas de todo o mundo, entre as que hai avogados, xornalistas e académicos.
Human Rights Watch publica anualmente máis dun centenar de relatorios imparciais sobre as condicións en que se encontran os dereitos humanos en 90 países.
Segundo recolle a súa web, a ONG reúnese periodicamente cos gobernos, a ONU, a Unión Europea, as institucións financeiras e as corporacións locais. Alén dos relatorios que emite, o seu obxectivo é “presionar” para que haxa mudanzas na política e sexan impulsionadas accións “que promovan os dereitos humanos e a xustiza en todo o mundo”.