Se consultarmos hoje, as secçons de economia de qualquer jornal estám cheios de cabeçalhos alarmantes sobre a frágil saúde do sistema público de pensons. A agenda mediática nom é casual nem inocente e esta linha informativa é umha constante nos últimos anos. Esta semana, por exemplo, a notícia era o hipotético aumento dos anos cotizados, passando dos 25 aos 35 anos, para o cálculo da pensom inicial. Esta medida suporia umha nova volta de porca à reforma das pensons do ano 2011 quando se elevou de 15 a 25 os anos cotizados para o cálculo.
Estas informaçons remitem a um suposto borrador do Ministério de Inclusom, Segurança Social e Migraçons do governo do reino de Espanha, mas é suficiente para continuar com a campanha de alarma sobre a insustentabilidade do sistema público de pensons.
Esta reforma, alertam os médios comerciais, suporia um recorte médio dum 5 % na pensom inicial porquanto os últimos anos cotizados da vida laboral de um trabalhador acostumam ser os anos com maior cotizaçom. Com esta reforma, incluir-se-iam os primeiros anos de cotizaçons da vida laboral de um trabalhador, onde os salários habitualmente som mais baixos.
O avelhentamento, a escusa de sempre
Para alarmar sobre a delicada situaçom do sistema de pensons sempre se aponta ao avelhentamento constante da populaçom galega. Assim, segundo os dados publicados esta mesma semana polo Instituto Estatístico, e continuando com a tendência registrada nos últimos anos, a populaçom maior de 65 anos aumentou na Galiza em mais de um ponto porcentual alcançando um novo registo, enquanto as pessoas menores de 65 anos descendérom novamente, a cifra de adultos menores de 65 anos alcançou a cifra mais baixa desde o ano 1978. Embora os dados sobre o avelhentamento populacional sejam certos, afirmar que o sistema de pensons está em risco por este motivo é falso. Como já se tem assinalado, para a viabilidade do sistema público das pensons o mais importante é a produtividade das pessoas ativas, a qual está a aumentar, e também a qualidade do trabalho das trabalhadoras: a melhores cotizaçons das pessoas assalariadas, mais viável é o sistema de pensons. Velaqui um motivo mais para luitar contra a precariedade laboral.
Nom é a primeira vez que o aumento da populaçom idosa é empregado como escusa para questionar um direito universal como é a subsistência das pessoas reformadas. O motivo desta campanha constante é a enorme quantidade de dinheiro que há em jogo. No ano 2019 as pensons supugérom um gasto de 135.000 milhons de euros (incluídas todas as pensons, nom só as das pessoas reformadas). A magnitude destas cifras explica a insistência com a que este lobby favorável à privatizaçom das pensons nom cessa na campanha de descrédito do sistema público em favor do seu desmantelamento.
Acumulaçom por espoliaçom
A privatizaçom do sistema público seria um caso mais de acumulaçom por espoliaçom, termo que foi acunhado polo teórico marxista David Harvey e faz referencia ao processo de mercantilizaçom de âmbitos até o momento pechados ao mercado com a finalidade de manter o sistema capitalista. Em palavras do próprio Harvey, “a medida que a privatizaçom abre novas oportunidades de acumulaçom, os capitalistas podem dizer que temos uma economia mais dinâmica, mas o preço que deve pagar-se por ela é que as pessoas perdem os seus direitos comunitários em todos os domínios que som privatizados. Por essa razom é que chamo a isso acumulaçom por espoliaçom“.