Familiares de presos galegos venhem de chamar a atençom, em comunicado público que já circula polas redes sociais, sobre a situaçom extrema que a crise sanitária está a criar nas cadeias espanholas, também nas situadas em território galego. Num chamado que fam extensivo a qualquer pessoa vinculada com presas e presos -forem ou nom políticos-, descrevem o curte de direitos que se vive nas prisons, e anunciam assembleia aberta para decidir medidas de resposta.
No peculiar e duro contexto que vivemos, um pequeno grupo de pessoas, algumhas familiares de presos, outras reunidas a título individual, decidem-se a lançar umha iniciativa que quer envolver ‘organizaçons, ONG, colectivos e pessoas implicadas na defesa de direitos humanos para denunciar o abusivo das circunstáncias que se vivem.’
O grupo promotor, que pretende agrupar todo tipo de pessoas vencelhadas a presos e presas, forem políticas ou nom, critica com dureza as medidas tomadas polo governo espanhol : ‘longe de promover, como aconteceu noutros estados, a diminuçom da populaçom presa, nom fijo mais do que piorar as suas condiçons de vida.’ Na prática, e segundo afirmam, ficou sem efeito o alegado fim das penas privativas de liberdade, que visa ‘a reinserçom social do penado ou penada’.
Medidas restritivas
Confirmando assi que, no contexto europeu, o Estado espanhol tem especial predilecçom pola dureza punitiva, assistimos nos últimos meses a sérias restriçons a direitos de presos e presas. Familiares relatam que, desde que começou a crise sanitária, ‘suspendêrom-se vises, visitas (mesmo de advogados), actividades programadas no interior do módulo, titorias da UNED, serviço de demandadeiro, saídas a polidesportivos, serviços de voluntariado, etc.’ Dito por outras palavras, todas aquelas dinámicas que fam, ou deveriam fazer, das prisons centros que vam além do mero encerro, desaparecêrom durante cinco longos meses.
Aliás disso, e como recordam familiares, a paralisaçom das equipas técnicas e juntas de tratamento penitenciário ‘impediu as progressons de grau e o acesso a regimes de liberdade condicional’. Presas e presos ficárom sem permissos, outras nom puidérom aceder à liberdade condicional que lhe tocaria. Por outra parte, ao nom funcionarem estes organismos burocráticos responsáveis pola intermediaçom de presos e familiares, todo tratamento de reclusos com o exterior ficou blocado. Assim, qualquer preso que precisasse percepçom ajudas oficiais, certificados ou obrigas tributárias ficou numha espécie de limbo legal com os seus direitos suspensos.
Compensaçons ausentes
Obviamente, a quarentena e o conseguinte curte das relaçons cara a cara entre as pessoas impedírom a realizaçom de muitos trámites e o mantimento de dinámicas quotidianas mas com isso e contodo, familiares denunciam ‘a falta de interesse do governo para paliar esta situaçom com medidas compensatórias’. Nom houvo nem notícia de concessons de indultos gerais ou parciais, abonos polos dias de situaçom excepcional aplicados pola liquidaçom de condena, ou aumento compensatório de comunicaçons e vises. Muito pola contra, Instituiçons Penitenciárias anunciou, por boca de Ángel Luis Ortiz, ‘o recrudecimento da vida penitenciária sem compensaçom algumha.’
Assembleia
Na procura da posta em comum de pontos de vista, e com a ideia de visibilizar socialmente esta nova forma de ‘vulneraçom dos direitos humanos’, as pessoas convocantes chamam a umha assembleia aberta em 5 de setembro, às 19.00, no local da Plataforma Aberta Cidadá de Lalim. Nesta junta concretizarám-se possivelmente as medidas de pressom a tomar.