“Vivemos num sistema que mantém o aspeito dumha democracia enquanto que por baixo o que manda é umha tirania, a tirania do discurso capitalista baixo a sua modalidade neoliberal. Esta é a principal ameaça à democracia” (Jacques Lacan)
Nos anos imediatos à pós-guerra, os sindicatos cristaos e socialistas desenvolvérom a sua açom para a consolidaçom em ocidente dos processos de paz, e favorecendo umha organizaçom europeia democrática e cooperaçom económica. Em 1949, os sindicatos de signo socialista e democrata-cristaos juntárom na CIOLS, enquanto que os de achegamento à ideologia comunista fariam-no na FSM. Em 1958, logo do Tratado de Roma que deu origem à CEE, os sindicatos dos países europeus afiliados à CIOLS conformarám o Secretariado Sindical Europeu (SSE), co objetivo de participar e criar âmbitos de projeçom nos processos vinculados ao desenvolvimento económico europeu (CEE, CECA e EURATOM).
Também no 1958 bota a caminhar a Organizaçom Europeia da Confederaçom Internacional de Sindicatos Cristaos coa missom de ocupar espaços de decisom, tanto na Europa, como nos países em desenvolvimento. Em 1969 a SSE passará a denominar-se Confederaçom Europeia de Sindicatos Livres, e no 1973 transformou-se na Confederaçom Europeia de Sindicatos (CES), que no 1974 também integrou aos sindicatos europeus organizados a través da Confederaçom Mundial do Trabalho (CMT).
Todos estes processos tivérom a orientaçom e a exigência política da unificaçom numha organizaçom, primeiro as correntes ideológicas socialistas e cristás, e depois aos sindicatos de orientaçom comunista. Um caminho que tivo moitas voltas e cumpre sublinhar o feito da CGIL italiana quando obtivo os dous terços necessários para entrar na CES (ainda que a CIOSL nom abandeirou umha posiçom abertamente a contra, sim o figérom alguns sindicatos, entre eles a DGB alemá, que, pola primeira vez, perdia umha votaçom na CES e alguns sindicatos cristaos recentemente afiliados, como a CSC belga, dizendo que era melhor assentar primeiro a CES sobre a base dos sindicatos afiliados a CIOSL e CMT). A sua entrada foi em certa medida “um abrir portas” o sindicalismo de orientaçom comunista. Com todo isso, houvo algum que outro feche das cancelas nos anos seguintes e, outras centrais sindicais da pertença à Federaçom Sindical Mundial(FSM) como também fora á CGIL, tivérom que esperar às portas (a CGT francesa, a CGTP de Portugal e CCOO).
No caso do Estado espanhol, hoje fam parte da CES (UGT, ELA, CCCO, USO). O caso do sindicato basco é umha licença ao sindicato nacionalista basco (Já que só permitem afiliaçom às confederaçons sindicais dos Estados), e tem “explicaçom” na afiliaçom internacional de sempre de ELA e no longo processo de acomodaçom dos espaços organizativos e ideológicos. Na porta desta organizaçom sindical europeia também petárom e tivérom quenda de espera a CSUT e o SU, favoráveis ao processo de integraçom comunitária.
Galiza ao nom ser sujeito de pleno direito neste club de interesses dos estados e do sistema capitalista, obrigou (suponho que continuará) a CIG a ter que posicionar-nos e luitar contra esta nova dependência porque a contradiçom nom só surge na confrontaçom co capitalismo ou co Estado, senom também coa estrutura política europeia tam afastada dum projeto da Europa dos povos e dos trabalhadores.
Ainda que os trabalhadores e trabalhadoras mobilizamos na defensa dos nossos direitos e seguimos a reclamar umha nova ordem económica internacional, mais justa e solidaria, a realidade segue a ser a que é. Mesmo na Unióm Europeia o balance da atuaçom sindical nom pode considerar-se satisfatório.
Nesta Europa do caralho a classe trabalhadora quedou enguedelhada no trasmalho europeu do capitalismo e os sindicatos agrupados na Confederaçom Europea de sindicatos (CES), seguem a empurrar no pano mesto tecido coa ideia enganosa da unidade política, económica e monetária mas sem dar nengum passo na homogeneidade mínima necessária nas relaçons laborais mas com avondosa tecnocracia e moita burocracia.
Fala-se muito do estado de bem-estar ou do modelo social europeu, mas as condiçons socio-laborais, nom som homogéneas nos Estados que conformam a Europa. O mesmo cumpre dizer das estruturas dos sindicatos e das suas posiçons políticas, de negociaçom e mobilizadoras. Som mui diferentes em cada país, e às vezes no mesmo país. A pluralidade de organizaçons, nuns casos, tem origem política ou religiosa (como sublinhei no começo), no entanto noutros a vinculaçom tem a ver co sector da produçom. Nalguns poucos só tenhem umha confederaçom sindical como na Gram Bretanha, e com algumha outra característica em Áustria ou Alemanha.
Atualmente esta organizaçom integra às confederaçons sindicais dos Estados da UE e a outros que nom o som como Noruega, Turquia ou Suiça. É o único organismo sindical reconhecido na Uniom Europeia para os temas económicos e sociais. A patronal co mesmo grau de interlocuçom é a Business Europe. A CES participa nas negociaçons no marco do diálogo social interprofissional europeu, promovido pola Comissom Europeia. As federaçons sindicais de rama afiliadas à CES gerem o diálogo social de âmbito profissional e tratam de orientar e coordenar a açom dos trabalhadores/as nas empresas multinacionais e nos comités de empresa europeus.
As dinâmicas europeias nom tenhem peso especifico e som secundarias respeito dos assuntos de cada Estado (com um peso mui grande dalguns deles nas dinâmicas resultantes). De igual jeito que as decisons da UE som na sua grande maioria decisons dos Estados reunidos no Conselho, a responsabilidade da açom da CES depende fundamentalmente das suas organizaçons estatais que participam no Comité Executivo (também com diferentes fortalezas na toma de decisons).
As diferenças em relaçom ao estabelecimento de bases sociais mínimas na UE e particularmente em relaçom aos salários é umha realidade abafante. Os nórdicos e centroeuropeus consideram que os salários nom som competência da CES. Alguns sindicatos deste entramado europeu som pouco partidários de apoiar os incrementos dos salários para relançar a economia. No fundo os sindicatos dos países mais ricos crem que se os salários fossem referenciais no âmbito europeu, sairiam prejudicados. Um salário mínimo europeu é um assunto sem possibilidades de tratamento. Em muitos países nom existe, noutros nom é um tema legislativo senom de negociaçom sindicatos-empresários.
Em matérias como a legislaçom sobre a saúde e a seguridade laboral ou as questons relativas à igualdade de trato e à nom discriminaçom, seguro que houvo avanços. mas no campo social é indiscutível que os trabalhadores e as trabalhadoras nom convergérom cara a níveis salariais e níveis de prestaçons sociais (cobertura de desemprego, ajuda familiar, vivenda, etc…) equiparáveis à media europeia da que estamos mui longe; cantas vezes escuitamos os sindicalistas espanhóis que a o estándar europeu ia supor umha melhora e um reforçamento das atuais relaçons laborais no Estado?
O repasso dalguns assuntos deveria servir para avaliar seriamente o que supujo a integraçom para o sindicalismo espanhol. Houvo melhora no atraso social dos trabalhadores e trabalhadoras no Estado respeito de Europa: protecçom social, qualidade do emprego, participaçom institucional e democracia económica?
A equiparaçom em proteçom social coa Comunidade Europeia nom se produziu. Seguimos estando à cola da Uniom em gasto público. E o que é pior, hoje dedicamos a isso 6 pontos de produto interior bruto menos que a princípios dos anos 90. E no gasto público social, as cousas som parecidas. No ano 1993 o gasto público social espanhol por pessoa era o mais baixo da UE-15. Hoje seguimos nas últimas posiçons: o diferencial de gasto social respeito da Uniom é de mais de 8 pontos do PIB e o déficit de gasto público social co promédio da UE aumentou respeito da diferença que mantínhamos há 15 anos.
Os grandes furados negros nalgumhas contingências, como a proteçom à família, poderia-se dizer que som de traca por escandalosos, que dizer do diferencial coa media europeia em pensons, e do assunto da vivenda os problemas seguem vigentes e, nalguns casos, agravárom-se. Espanha tem ao dia de hoje um déficit social de 75.000 milhons de euros em relaçom coa média de investimento em proteçom social que se realiza na Uniom Europeia.
Convencidos, falavam também os sindicalistas espanhóis, de que a nossa legislaçom laboral e o nosso mercado de trabalho iam melhorar em grande medida co ingresso do Estado na CEE. Europa contribuiu nalgum aspeito a modernizar o nosso sistema produtivo, mas fijo-se sobre umha base terrível ao começo do processo coa perda de empregos nas chamadas reconversons e com um incremento do paro aloucado.
Mas onde os resultados nom se achegárom aos previstos é no tema da qualidade do emprego. Quando o sindicalismo espanhol critica a precariedade convém lembrar-lhes qual é a sua origem.
Como é conhecido, nalguns Estados (ao menos os que mandam neste club) da Comunidade Europeia as organizaçons sindicais tenhem umha real capacidade de controlo e ata de gestom nas instituiçons da Seguridade Social, do emprego, das prestaçons por desemprego, da saúde laboral ou da formaçom profissional, ou na gestom das mutualidades de acidentes de trabalho e enfermidades profissionais. Nalguns deles, como na França, em Alemanha, nos países nórdicos, em Holanda, o Estado financia institutos de investigaçom às organizaçons sindicais. Aqui, o duopólio sindical conformou coa criaçom do Comité Económico e Social ou coa instauraçom de fórmulas tripartidas de gestom da formaçom profissional (e mirade o que figérom). Mas a participaçom na empresa dos representantes sociais nada tem a ver, nem co controlo nem coa gestom.
Segue a espera e pendente todo o que tem que ver coa chamada democracia económica, dito mais singelamente no que fai o Governo e o Parlamento nas empresa em canto à legislaçom. Neste terreio tampouco se acurtárom as distancias que nos separam de Europa. Nom, desde logo, na participaçom nos órgaos decissórios das empresas (Conselhos de Administraçom, no caso espanhol). Em doze países da Uniom Europeia está reconhecida a participaçom sindical ou dos representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Administraçom ou de Vigilância (dependendo de como seja o sistema de direçom), com fórmulas que vam desde a co-gestom à presença (minoritária) nos órgaos de decisom.
Nalguns países da UE, as empresas de mais de 1.000 trabalhadores ou que cotizam em bolsa tenhem que realizar um informe anual ou umha espécie de auditoria social sobre as suas atividades passadas e previsons futuras, sobre emprego, investimentos, cambio de acionariado, fusons, etc… Noutros, existe umha ampla regulaçom da participaçom, diferenciada da dos accionistas, nas decisons das empresas. Por suposto, é comum nos Estados membros as políticas de anticipaçom das transformaçons e reestruturaçons industriais tenhem marcos reguladores e de participaçom sindical.
O Estado do bem-estar foi umha invençom europeia. Esta foi o contra-sinal do projeto de integraçom europea. Este modelo está-se desintegrándo de modo acelerado. Diante umha situaçom de enorme gravidade coa desfeita laboral e social nalguns dos Estados, o problema real para o sindicalismo espanholista nesta Europa desenhada seria exigir, mobilizar-se e negociar um novo contrato social para a classe trabalhadora que homogeneizara em todos os territórios da Uniom, as condiçons socio-laborais. Todo o demais é foula.