“A lei internacional nom é verdadeiramente internacional, nem genuinamente lei”, mas ideologia: umha força ideológica ao serviço do hegemonismo e os seus aliados, e um formidável instrumento de poder, diz Perry Anderson. Fundamentalmente, a “justiça internacional” é um espectáculo.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, nenhuma guerra dos Estados Unidos mereceu a atençom da Corte Internacional de Justiça, principal órgao judicial da ONU. As invasons e ocupaçons próprias ou dos amigos, foram avençoadas ou silenciadas, enquanto que as dos adversários foram condenadas, quando nom alvo dumha intervençom bélica. Isso todo já o sabíamos.
Também sabemos, desde os romanos, que é melhor um mundo com certas regras, embora fraudulentas, ou incumpridas, ou apenas observadas por uns e nom outros, que nom a completa carência delas. Ao cabo, ao ser o direito o ditado dos poderosos, é melhor que a sua ausência. Por vezes há fendas no muro dos poderosos por onde se coam certas oportunidades de justiça.
A denúncia de Sudáfrica a Israel por genocídio em Gaza é mais que umha dessas oportunidades. Formalmente impecável, constitui um desafio aberto aos Estados Unidos, a potência que tutela e abençoa o massacre de palestinianos desde há décadas. A equipa sudafricana, dirigida por John Dugard, que foi defensor de Nelson Mandela e de Desmond Tutu e relator da ONU sobre Direitos Humanos nos territórios palestinianos ocupados, pom em evidência os regimes árabes, que foram incapazes de darem um passo semelhante.
As provas da denúncia sudafricana nom som palestinianas, mas de fontes da mesma ONU, a instituiçom para a que trabalha a Corte Internacional de Justiça. Este massacre nom foi apenas retransmitidade em directo a todo o mundo, senom que a sua intençom genocida vem corroborada por moreias de declaraçons de autoridades israelis.
Vai ser muito difícil que o tribunal nom reconheça os factos e nom exija certas medidas cautelares preliminares de obrigado e imediato cumprimento.
Nesse caso, como vam ficar esses países todos, entre eles o nosso (alusom ao Estado espanhol; nota do tradutor), que fornecem armas e apoio político a Israel? Que vai passar com os servos europeus cúmplices do bloqueio de Gaza, nomeadamente a Alemanha, França e Holanda, que glossaram “o direito de Israel a se defender”? “Colocará-se a Alemanha pola segunda vez no lado errado da história?”, perguntava-se na quarta feira a ministra belga de ajuda ao desenvolvimento, Caroline Gennez.
Na quinta feira nem o principal telejornal alemao, nem o francês, por nom falar dos norteamericanos, nomeárom a primeira sessom da vista na Haia. O informativo de France 25 mentou as “motivaçons de política interna” que haviam explicar a denúncia sudafricana. Que dirám os meios de comunicaçom se a acçom do Tribunal da Haia é medianamente decente, por exemplo; se aceita a exigência de Israel “suspender imediatamente as suas operaçons militares em e contra Gaza”, cessar e dessistir de matar e mancar gravemente no físico e mental os palestinianos, impingir condiçons de vida rumadas aos destruir total ou parcialmente, e de impor medidas para empecer os nascimentos palestinianos, tal e como pedem os sudafricanos?
Mas, e se acontece o oposto, se o tribunal age dacordo com a funçom para a que foi desenhado, e se nega a tomar medidas cautelares, o que equivale a umha luz verde a “seguir massacrando”? O que havemos presenciar nesse caso vai ser mais um capítulo do “infame epílogo de Occidente” , mais um chanço na debacle do prestígio occidental e as suas instituiçons no mundo, cujos sintomas estamos a presenciar numha série vertiginosa de acontecimentos.
*Artigo publicado originalmente no digital Ctxt. Traduzido para o galego por Galiza Livre.