Desde a sua reformulaçom com o nome de “nacionalismo” em 1918, fôrom inúmeras as ocasions em que o movimento galego se tivo que enfrentar à pressom repressiva de Espanha, e particularmente à prisom. Através de regimes políticos distintos, abertamente ditatoriais ou formalmente democráticos, dúzias de nacionalistas e independentistas conhecêrom a cadeia. Hoje, em novembro de 2023, dous militantes arredistas, Eduardo Vigo e Roberto ‘Teto’ Fialhega cumprem a estáncia continuada trás os muros mais longa em 105 anos de história.
Em período tam dilatado, houvo nacionalistas que padecêrom a repressom carcerária apenas polo seu ideário, como todos aqueles e aquelas que sofrêrom polo puro e simples feito de ser galeguistas após o golpe de 1936. Anteriormente, deram-se casos de activistas que fôrom perseguidos por ideias muito combativas e radicais, como os arredistas que chamavam, em plena jeira da II República, a um caminho insurreccional: assim aconteceu com Fuco Gómez, obrigado a fugir por perseguiçom governamental republicana, ou de Celso Emílio Ferreiro, processado por um artigo independentista nas páginas do vozeiro juvenil “Guieiro”. Em etapas mais recente, na década de 80, houvo galeguistas que pisárom as cadeias espanholas por delitos de opiniom, como o cantautor Suso Vaamonde, acusado de ‘aldragem’, ou o político Francisco Rodríguez, encarcerado na Corunha pola queima dumha bandeira espanhola. E houvo, finalmente, numerosos militantes que padecêrom prisom polo seu envolvimento nas várias iniciativas armadas que o independentismo pujo em andamento desde 1972 até primeiros do século XXI.
Nesta sequência enquadra-se o caso de Eduardo Vigo e Roberto Fialhega. Em 30 de novembro de 2011, umha operaçom da polícia espanhola contra a resistência galega ia conduzir seis cidadaos e cidadás aos calabouços, baixo petiçom da Audiência Nacional, e ia-se saldar com diversos registos em moradas e centros sociais. Após vários dias de incomunicaçom, quatro activistas ingressavam em regime de isolamento em Soto del Real. Dous deles, Eduardo e Teto, ainda permanecem em prisom doze anos depois. Para entendermos a dimensom do castigo, fagamos um pequeno repasso histórico.
Genocídio e prisom de galeguistas após 1936
O genocídio franquista na Galiza, muito bem estudado por especialistas, tivo a sua base central no extermínio físico (a execuçom ou o assassinato extrajudicial) e a injecçom do medo paralisante em todo o contorno social das vítimas. O recurso às prisons foi mais limitado, segundo conta o historiador Eliseo Fernández, porque as cadeias franquistas estavam ateigadas polo conflito bélico e, no caso concreto da Galiza, tinham que acolher milhares de prisioneiros procedentes de frentes de guerra que a República espanhola ia perdendo por toda a Península.
O descabeçamento do nacionalismo político culminou-se fazendo desaparecer violentamente as suas figuras mais entregadas, e encarcerando, normalmente por períodos relativamente breves, militantes de um perfil mais discreto, ou menos vinculados com posiçons rupturistas no social. Em qualquer caso, esta combinaçom de sangue e reclusom, reforçada por sançons económicas ou inabilitaçons, deixou em estado crítico um movimento que tinha o seu tronco originário nas Irmandades da Fala, como estudárom Ramón Hermida ou Julio Prada
O militante nacionalista que carrega com o duro honor de viver mais anos baixo a reclusom franquista foi Evaristo Mosquera Martínez, mestre pontevedrês, formado politicamente no Partido Galeguista por Alexandre Bóveda, como recorda Uxio Breogán Diéguez. Mosquera padece quatro anos de prisom no campo de concentraçom de Sam Simom, experiência que deixou escrita na obra “Catro anos a bordo dunha illa. Memoria dun preso en San Simón” (A Nosa Terra, 2006). Com valentia, reincorpora-se à militáncia galega nas tentativas reorganizadoras do PG da década de 40, e é detido de novo com Ramón Piñeiro e os irmaos Saco em Madrid, em agosto de 1946. Se Piñeiro e os irmaos Saco som condenados a seis anos, dos que cumprem três, Mosquera é sentenciado a umha cadea perpétua que se reduz a cinco anos. Quando abandona o campo de trabalho de Fuencarral em 1951, levava nove anos da sua vida em prisom pola sua implicaçom galeguista.
desde a posguerra. Imagem: Nós Diario
Prisom contra a nova esquerda nacionalista
A reorganizaçom dum novo nacionalismo, agora de esquerdas, baixo as siglas da UPG e do PSG, nom se ia saldar sem um contraponto repressivo da ditadura. Em 1967, três anos depois da sua fundaçom, produzem-se as primeiras detençons de militantes da UPG em Lugo e Ourense, derivadas da campanha “Libertade pra Galicia”, saldadas com semanas de prisom; e em 1969, no contexto do estado de excepçom, chegam os primeiros ingressos em prisom de certa duraçom de galeguistas deste a posguerra: Xosé Luís Méndez Ferrín e Antonio Bernardo, acusados de “propaganda ilegal”, cumprem perto de dous anos de cárcere.
Em 1969, no contexto do estado de excepçom, produzem-se os primeiros ingressos em prisom de certa duraçom de galeguistas desde a posguerra: Xosé Luís Méndez Ferrín e Antonio Bernardo, acusados de “propaganda ilegal”
Mais conhecida, e decisiva, foi a grande operaçom contra o nacionalismo lançada em 1975, e motivada fundamentalmente pola activaçom dum destacamento armado na UPG dirigido por Xosé Ramón Reboiras Noia. A morte do militante em Ferrol é seguida por detençons, torturas e prisom: X.M. Brañas, M. Remesar, M. Fernández, X. López e M. Vázquez som conduzidos à prisom da Corunha nos últimos compasses do franquismo, de onde sairám em liberdade com a lei de amnistia de outubro de 1977.
Tribunais de excepçom e prisom contra a luita ilegal
Aquele sector nacionalista que segue abraçando teses insurreccionais continuará a enfrentar o desafio carcerário: em setembro de 1980, dezasseis independentistas ligados à luita contra “autopistas del Atlántico” som detidos por orde da Audiência Nacional e parte deles enviados a prisom, num processo que análisavamos neste portal como a primeira grande operaçom anti-independentista da democracia.
Ainda em 1983, cinco destes militantes, Patricio Recamán, Francisco Atanes, Nieto Pereira e Árias Curto permaneciam em prisom, da que saem graças a um indulto do governo do PSOE.
As condenas mais severas contra independentistas chegam uns anos depois, e focam-se na militáncia do EGPGC, que desafiava violentamente o Estado espanhol a finais dos anos 80 e primeiros 90. Como consequência dum enfrentamento com a guarda civil que deixou um agente morto e outro gravemente ferido em Irijoa em 1989, som condenados Carlos Deive, Duarte Abade, Josefa Rodrigues, Manuel Quintáns, Xavier Filgueira e Alessandra de Queirós, em alguns casos com sentenças que sobrepassam os 80 anos de prisom. Trataria-se das penas mais duras declaradas nunca contra militantes galegos, mas som suavizadas pola acçom do movimento popular. Graças à interlocuçom institucional da Mesa pola Volta à Terra, umha entidade constituída por pessoas de distintos ámbitos da sociedade galega em favor do indulto, o Ministério de Interior, na altura em maos do PP, começa a concessom de permissos a finais do ano 2000, logo derivados em regimes de prisom atenuada e aberta. É em 2013, com a declaraçom de nulidade da chamada “Doutrina Parot” por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, quando as medidas de prisom atenuada contra estes militantes ficam sem efeito.
As condenas dos anos 90 foram as mais duras declaradas nunca contra militantes galegos, mas som suavizadas pola acçom do movimento popular, nomeadamente graças à interlocuçom institucional da Mesa pola Volta à Terra,
Eduardo Vigo e Teto Fialhega: dispersom, primeiros graus e doze anos continuados sem pisar a rua
No ano 2008 começa a sequência de juízos em Espanha contra a resistência galega, um movimento de acçom violenta contra interesses políticos e empresariais espanhóis que tivo a sua génese a inícios do século XX, e que viviu o seu último episódio repressivo com um juízo de clausura em 2021 contra o que restava da sua rede clandestina.
Em 2013, Eduardo Vigo, Teto Fialhega, Maria Osório e Antom Santos recebem umha condena sem precedentes nesta fase da luita galega por “integraçom em organizaçom terrorista”. Junto com os delitos de falsificaçom documental e tença de explosivos, e depois de sucessivas revisons de condena, Eduardo e Teto som sentenciados a treze anos e nove meses de prisom. Quase umha década decorre para eles dous em cadeias arredadas do território galego, baixo as limitaçons do 1º grau penitenciário, e com a intervençom permanente das comunicaçons ao exterior, isto é, sem direito à intimidade em qualquer trato com a rua.
É chamativo o silêncio mediático, intelectual, e do mundo político institucional sobre umha puniçom sem nenhum paralelismo na história recente da Galiza. A dureza das condenas e da sua aplicaçom é ainda posta de relevo polo feito de que nem a Eduardo Vigo nem a Teto Fialhega se lhes puido provar a consumaçom de nenhum dano
Num curso político muito condicionado pola lei de amnistia desenhada para o independentismo catalám, é chamativo o silêncio mediático, intelectual, e do mundo político institucional sobre umha puniçom sem nenhum paralelismo na história recente da Galiza. A dureza das condenas (equivalentes ou superiores a certas penas por homicídio ou assassinato) e a sua aplicaçom sem medidas flexibilizadoras é ainda mais exagerada polo feito de que nem a Eduardo Vigo nem a Teto Fialhega se lhes puido provar a consumaçom de nenhum dano, nem tam sequer material. Um feito que prova a capacidade do poder democrático de aplicar níveis de violência altíssimos contra o sector populacional ou político que lhe interessar, enquanto, por acçom dos meios, é capaz de comparecer ante a opiniom pública como autoridade benevolente e flexível.