Sob os efeitos cada vez mais ameaçadores dum clima já definitivamente transformado, no campo popular multiplicam-se os debates e propostas sobre como afrontar este novo cenário. Os diferentes movimentos soberanistas nom som alheios à convulsom, e encaram com maior ou menor valentia um cenário climático que, segundo a comunidade científica, a humanidade nom conheceu nos últimos cem mil anos. Cingindo-nos hoje à dimensom eleitoral-institucional, repassamos que proponhem os principais movimentos soberanistas do Estado neste momento de crise.
Os passados meses fôrom umha boa ocasiom para conhecermos polo miúdo que fichas se estám a mover –se é que se está a mover algumha– num contexto ambiental e climático já definitivamente alterado: as eleiçons espanholas obrigárom as forças concorrentes a porem preto sobre branco, nos seus programas eleitorais, quais respostas merece a situaçom, no hipotético caso (que sabemos impossível) que os poderes fácticos possibilitassem a sua materializaçom de urgência. Vejamos, naçom a naçom, que dizem os movimentos emancipadores que concorrem institucionalmente.
Galiza: desenvolvimento programático e notórios silêncios
O programa eleitoral do BNG é, dos três soberanismos, aquele que apresenta um apartado meio ambiental mais desenvolvido, extenso em espaço e com numerosas alusons concretas, o que quiçá se relaciona com a histórica imbricaçom nacionalista nas luitas ambientais. Com isso e contudo, é escrupulosamente respeitoso com o quadro constitucional e o modelo sócio-económico que estám por trás da desfeita em curso, apontando medidas que podemos considerar “correctoras”.
Como o resto de programas soberanistas, o do BNG fala explicitamente de “emergência ambiental e crise climática”; na linha das propostas da esquerda internacional, aposta numha “transiçom energética justa”, isto é, que leve em conta os interesses dos mais; aliás, alerta da tentativa de aproveitar a reconversom dos sectores industriais com o fim de lançar “umha lavagem verde aos interesses empresariais, favorecidos polas instituiçons (…) priorizando o aumento da geraçom por riba das garantias meio ambientais.”
Seguindo a tradiçom histórica do nacionalismo, o BNG aposta em “um outro modelo” com significativa participaçom pública, baseada na produçom a menor escala, na transferência das competências energéticas, de costas, de litoral e meio marinho à Galiza, e num “modelo descentralizado e de proximidade.” Este conformaria-se a partir dum “mix energético de renováveis” que teria que desenvolver a “Agenda para o desenvolvimento do Autoconsumo energético.”
Fazendo-se eco das luitas livradas polo território nos últimos tempos, o BNG aposta por limitar severamente a expansom eólica, proibindo os planos de “parques off shore” e exigindo a participaçom pública nos novos parques eólicos terrestres; em consonáncia com a luita livrada na Ria de Ponte Vedra, pede a revisom da prórroga de ENCE e a consideraçom do eucalipto como “espécie exótica invasora.”
Apesar de reconhecer que “estamos num momento de profundas transformaçons no ámbito energético, marcado pola necessidade de deixar atrás os combustíveis fósseis”, o apartado de infraestruturas e transportes é, no ambiental, continuista no que diz respeito as teses do ecologismo mais institucional, prévio à eclossom da crise climática. Assim, no tocante ao transporte rodoviário, a organizaçom limita-se a denunciar “o atraso histórico nos investimentos” e limita-se a propor a “mobilidade amável” para o interior dos núcleos urbanos, seguindo o premiado modelo pontevedrês; de resto, pede a “finalizaçom dos tramos pendentes do AVE” (obra combatida polo ecologismo em toda a Europa), que se deveria combinar com o “desenvolvimento de linhas ferroviárias de proximidade”, e o desenvolvimento de todas as redes de autovias, reforçadas com a medida estrela da “gratuidade dumha AP9 pública, galega e livre de portagens”. Algumhas das autovias em execuçom fôrom, precisamente, alvo de críticas muito desenvolvidas polo ecologismo e o movimento popular ao longo das passadas décadas.
Um baleiro notório no programa é a falta de alusom explícita à reduçom de emisons, directamente relacionada com o transporte, e a dissociaçom entre a vindicaçom da “tarifa eléctrica galega”, umha proposta de rebaixa das portagens eléctricas para a produçom do País, sem considerar os efeitos ambientais de tais indústrias. A defesa incondicional de Alcoa contra a sua ameaça de feche foi, de feito, umha das campanhas estrela com esta vindicaçom, e que foi mesmo questionada polo ecologismo nacionalista, segundo podemos ler neste informe publicado por ADEGA.
País Basco: programa sucinto e moderado
Numha linha muito semelhante à galega, mas menos desenvolvida e concreta, figuram as propostas da coaliçom independentista basca EH Bildu, que fala também explicitamente de “emergência climática”.
Assim, EH Bildu fai umha aposta “pola renovável, respeitosa com cada território”, em coordenadas semelhantes às galegas, e aposta “na criaçom de empresas públicas de comercializaçom de electricidade em todas as escalas”, chamando aliás ao “controlo e sançom sobre empresas energéticas que fam utilizaçom irregular das reservas”, aludindo assim à especulaçom com os preços que desenham os grandes donos da água através do seu monopólio das barragens.
EH Bildu insiste numha transiçom ecológica “socialmente justa”, e as suas demandas elevam-se mesmo à Presidência da UE, exigindo “a transformaçom do sistema marginalista de preços energéticos”, virando possível “o estabelecimento de preços diferenciados e acorde ao custe real”.
Duas propostas destacadas contrastam com a sua ausência no caso galego, umha macro, e outra de dimensom nacional: no tocante à primeira, os e as nacionalistas bascas pedem “revisar a Lei de Mudança Climática e Transiçom Energética”, para que a chamada “neutralidade climática” (isto é, o alvo das 0 emisons) se alcance em 2040; no ámbito nacional de Euskal Herria, e em consonáncia com novas coordenadas climáticas, EH Bildu pede planos especiais de actuaçom e poupança “ante as situaçons de seca”, cada vez mais frequentes nos noutrora chamados clima oceánico e continental.
Catalunha: eco-socialismo de emergência
Num panorama, o catalám,de enorme diversidade soberanista (que atinge do neoliberalismo à esquerda rupturista), o programa da CUP é literalmente, um programa de emergência, como a própria organizaçom declara: “a continuidade da vida está ameaçada”. O programa é sucinto e está desenhado para a sua distribuiçom massiva.
A linha reitora pola que aposta a formaçom, perfilada numha Assembleia Nacional Ecologista celebrada em 2020, é o que chamam “Processo de Transiçom Eco-socialista”, e que levou a CUP, em distintas luitas locais, a “se enfrentar a governos de qualquer cor”, nomeadamente na “luita contra os efeitos do turismo massivo e do crescimento económico desenfreado”. Se bem o texto programático nom abunda em detalhes, ao se conceber o processo eleitoral como caixa de resonáncia, as teses ecologistas radicais em diferentes ámbitos de actuaçom fôrom desenhadas na citada Assembleia Nacional Ecologista, que abordárom campos como os resíduos, a energia ou a mobilidade, e que podem ser consultados neste espaço web ecologisme.
Numha maior concreçom, o programa aposta numha Catalunha “descarvonizada, sem nucleares, apoiada na autoproduçom local de renováveis”; assim, embora a palavra “decrescimento” nom figura no documento, a aplicaçom do programa suporia virar de pernas para o ar o modelo vigorante.