Poda que houver quem se perguntar se após a sentença emitida há três meses polo Tribunal Supremo (TS), que estima os recursos de casaçom de ENCE e “achegados” nos procedimentos promovidos polo Concelho de Ponte Vedra e Greenpeace, e declara sem efeito a anulaçom da prórroga a ENCE previamente ditada pola Audiência Nacional, tem sentido realizar umha nova Marcha contra a Celulose. Mesmo pode que achem que umha vez que o TS tem “legalizado” a permanência de ENCE na Ria até 2073, a luita pola sua recuperaçom é umha causa perdida.
Com as linhas que seguem, imos tentar dar resposta a tais elucubraçons.
Vaia por diante que, para nós, nom se trata em absoluto de umha causa perdida; nom se pode afirmar sequer que a decisom do TS suponha a permanência de ENCE até o ano 2073. Trata-se, é evidente, de um passo atrás na luita pola recuperaçom da Ria, que se situa hoje num cenário mais incerto que o existente com anterioridade à sentença. Todo indicava, daquela, que estávamos no início do fim da concessom da fábrica de pasta de papel, umha situaçom que mudou mas que de nengum modo é inamovível nem definitiva.
Em primeiro lugar, nom se deve esquecer que ainda resta por decidir sobre os recursos apresentados no procedimento promovido pola nossa Associaçom; neste senso, podemos afirmar que segue a existir umha sentença firme, ditada pola Audiência Nacional, que anula a prórroga de ENCE; e nom há razom nengumha que faga descartar umha sentença em sentido contrário à que hoje analisamos, o que nos colocaria numha situaçom bem diferente à de partida neste texto, umha situaçom que dificilmente se poderia caracterizar como umha “causa perdida”.
Aliás, a sentença do TS tem ainda um amplo percorrido jurídico e administrativo; neste senso, o voto particular emitido por umha das magistradas que faziam parte da sala, aporta muitos critérios para enfocar os recursos diante do Constitucional e nos tribunais europeus. Do mesmo jeito, o recente expediente incoado ao Estado espanhol pola Uniom Europeia pola maneira de outorgar as prórrogas às concessons em domínio público marítimo-terrestre (dpmt) -que inclui de forma explícita a concedida a ENCE- abre umha porta à exigência de revisom da sentença do TS; tanto por ter-se concedido sem respeitar o direito à concorrência competitiva, como por fazê-lo por um tempo superior ao estabelecido, o Estado espanhol conculcou as leis estabelecidas na Uniom Europeia, um aspecto que da APDR poderemos empregar à hora de defender a nossa exigência de inadmissom da casaçom e mesmo a devoluçom da sentença à Audiência Nacional para serem tratados os aspectos nom resolvidos na decisom anterior. Devemos lembrar que no seu dia a Audiência Nacional limitou-se a considerar que ENCE, pola sua natureza, nom pode permanecer em terrenos de domínio público, obviando os demais aspectos por achá-los superados umha vez decretada a anulaçom da prórroga. Abrem-se pois, muitas vias de luita neste terreno, e na APDR nom imos regatear esforços para as utilizar.
Mantemos íntegra a nossa conviçom de que, chegado o momento, a Justiça rematará por nos dar a razom e confirmará a nulidade da prórroga de 60 anos concedida de forma ilegal a ENCE polo Partido Popular.
Contodo, estamos convencidas também de que para além da situaçom em que se encontre a luita judicial contra a permanência de ENCE em Louriçám, mais alá das possibilidades de artelhar respostas à prórroga de ENCE por esta via, a nossa luita pola recuperaçom da Ria, pola recuperaçom do futuro roubado há 60 anos com a instalaçom da fábrica, tem muito que dizer pola via da mobilizaçom social, umha via que na APDR consideramos sempre fundamental e que nos permite olhar um panorama muito mais optimista do que muita gente acredita e do que hoje refletem (de forma interesseira) muitos meios de comunicaçom.
O futuro de Ponte Vedra, o da comarca inteira, passa inevitavelmente pola recuperaçom da Ria; trata-se de um futuro no que a Celulose-ENCE nom tem cabimento e que nom tem volta atrás. Porque Ponte Vedra tem direito a recuperar o seu meio ambiente, a sua economia e a sua saúde e qualidade de vida.
Esse futuro, que alguns se empenham em negar, tem que vir da mao da exploraçom racional das infinitas potencialidades da Ria e da diversificaçom dos usos dos montes da comarca, hoje estragados pola política florestal desenhada pola Xunta em benefício exclusivo de ENCE. Trata-se de recuperar o nosso meio mas, também, um modelo económico mais justo e equitativo que possibilite a criaçom de numerosos postos de trabalho em atividades hoje impedidas pola presença da pasteira em Louriçám. Porque debaixo da fábrica estám as nossas praias, as praias urbanas de Ponte Vedra, e o que foi o melhor dos bancos marisqueiros da Ria. Debaixo da fábrica está a razom de ser de umha Ria que tinha na exploraçom racional do mar e das praias a sua vocaçom natural.
Com esta nova MARCHA queremos reivindicar o nosso direito a esse futuro; queremos deixar claro que nós nom renunciamos a recuperar o futuro que a Ria de Ponte Vedra merece e precisa e que, neste senso, nengumha decisom judicial arbitrária e injusta como a recentemente ditada polo Tribunal Supremo nos vai impedir seguir luitando em defesa dos nossos direitos. Trata-se de berrar alto e claro que ENCE nom pode seguir a ocupar a zona de domínio público que hoje ocupa porque essa zona é propriedade de toda a cidadania, e temos direito a recuperarmo-la.
Reivindiquemos, pois o nosso direito a recuperarmos um futuro livre de ENCE assistindo este domingo 25 de junho à Marcha contra a Celulose que, como em anos anteriores, sairá às 12 horas das alamedas de Marim e Ponte Vedra. Rematada a Marcha, poderemos gozar do jantar, com preços populares, previsto na Alameda de Ponte Vedra.
Antón Masa, presidente da “Associaçom Pola Defesa da Ria de Ponte Vedra” (APDR).