Recebemos na nossa redacçom um novo comunicado do Colectivo de Presas/os Independentistas Galegas/os, redigido com motivo do Dia Internacional das Prisioneiras Políticas, que se celebra amanhá; analisa polo miúdo a importáncia estratégica das diferentes luitas que livra o nosso País polo território, e que alcançam hoje umha nova dimensom. Polo seu interesse, reproduzimo-lo na íntegra.
17 de abril. Dia Internacional dos/as Prisioneiros/as Políticos/as
O cárcere nom deterá a nossa defesa da Terra
A nossa luita em defesa da Terra arraiga no mais profundo da nossa história, até o ponto de nom podermos concretizar quando é que começou a haver gaelgas e galegos presos pola sua resistência. A ssim relatava o Boletim da Sociedade de Residentes do Município do Porrinho em Buenos Aires (19565) a luita da vizinhança de tui contra umha das primeiras centrais hidroelétricas na Galiza, em 1896:
“Quando os empresários dom José Leiras Pérez e dom Leoncio Comesaña dispunham-se a dar começo ao seu projeto de dotar a cidade de Tui de alumeado público, logo se encontraram com a decidida resistência de um núcleo de populaçom que às bravas se oporia a que tal obra se realizasse.
A fábrica devia intalar-se na paróquia de Santa María e Tebra, polas favoráveis condiçons que oferecia para o aproveitamento da força hidráulica que haveria de mover as turbinas umha boa parte do ano. Os habitantes de Tebra e os das vizinhas paróquias por onde deviam passar os cabos de alta tensom estavam resoltos a impedir o que eles consideravam a maior desgraça que poderia acontecer-lhes com instalações de tal género.
Os primeiros técnicos e operários que se dirigiram a Tebra para iniciarem os trabalhos das obras nom puideram chegar ao seu destino, porque a vizinhança, armada com toda classe de contundentes instrumentos, impediu-lhes o passo e obrigou-nos a retroceder ao seu ponto de partida. A preocupaçom dos empresários era grande, pois nom era tarefa fácil aplacar aquela gente. Foram dous anos de perseguiçom, de luita! Esgotaram-se todos os meios persuasórios por parte da imprensa local e apelou-se a influências políticas e de outra ordem para dissuadir os contumazes opostiores dos seus propósitos. Apelou-se aos párrocos da zona que exortassem os fregueses para deporem toda hostilidade e convencê-los dos benefícios que reportava o fluído elétrico, todo o contrário do que aquela gente supunha.
Prometeu-se-lhes alumeado elétrico de graça por tempo indeterminado à casa paroquial e à do senhor alcalde de Tebra, assim como alumear eletricamente e de balde as festas anuais da patroa da paróquia.
Contodo, e mália este ingrato labor de apaciguamento e catequizaçom a obra foi realizada, nom sem sobressaltos e com a intervençom da força pública nalguns casos. O dia em que se pujo em movimento a fábrica para provar a instalaçom, um grupo de exaltados derrubou um poste que sustentava os cabos de alta tensom, originando a morte de várias pessoas eletrocutadas e consideráveis danos nas máquinas por efeito do contato produzido nos cabos referidos. Este episódio, que produziu grande alarma e revoo na vizinhança, exasperou ainda mais os ânimos dos revoltosos, determinando a intervençom da justiça, que levou à cadeia numerosas pessoas”
Eis um exemplo, pouco conhecido, da resistência ancestral do nosso povo, e também das práticas que o poder utiliza para tentar dobrá-la: propaganda mediática, corrupçom política, tentativas de comprar a vontade popular e, finalmente, violência institucional, repressom e cárcere. Nada com o que nom tenhamos que lidar ainda hoje. Este ato de resistência inaugural e pioneiro cobra após 127 anos um novo e extraordinário significado. Mais de um século depois, os filhos/as políticos/as de Tebra seguíamos em luita, e a resistência daquela vizinhança combativa continua hoje a inspirar a nossa dignidade de prisioneiros/as em Teixeiro e na Lama.
Quem desde há 43 anos, vimos cumprindo condenas em cárceres espanhois como consequência de distintos ciclos de violência política arredista somos a expressom dumha hsitórica resistência ativa das galegas e galegos na defesa e afirmaçom no controlo do nosso território, frente o mercado e o Estado. Resistência popular que tomará formas diversas em contextos políticos e regimes diferentes, desde o levantamento popular, a desobediência civil, as sabotagens e a luita armada; desde respostas mais ou menos pontuais e espontáenas até as máis organizadas e planificadas.
O abate de torretas de alta tensom, a paralisaçom de ENCE com explosivos, o ataque e destruiçom de infraestruturas das sedes dos principais partidos políticos espanhóis como instituiçons do Estado colonial, etc, foram as expressons mais recentes desta dinâmica histórica de luita e resistência galega.
É importante nom esquecermos toda esta herança, hoje que o assédio à Terra volve apresentar-se-nos como o projeto obsessivo de Espanha. Das ocupaçons forçadas do Estado totalitário (ENCE, encoros, expropiaçom dos montes vizinhais para serem convertidos em monocultivos industriais…) às concentraçonns controladas do totalitarismo tecnocrático baixo o regime do 78 (concentraçons parcelárias, parques tecnológicos, parques eólicos, granjas marinhas, grandes obras de infraestruturas ao serviço dos fluxos do capital…) a longa história oligárquica do Estado espanhol está caracterizada na nossa Terra pola mesma lógica de sempre: usurpaçom dos recursos naturais, éxodo rural das comunidades expropriadas e derrota das comunidades vizinhais.
Acabamos de conhecer a sentença pola que o Tribunal Supremo permite a continuidade de ENCE, na ria de Ponte Vedra até 2073. Aí está também a lei de Avaliaçom Ambiental aprovda polo Congresso dos Deputados espanhol que permitirá erguer instalaçons eólicas em 88% do território galego sem qualquer trámite de avaliaçom ambiental e de exposiçom pública; ou a decisom -também estatal- de destinar até 5000Qm2 do nosso mar para poder instalar praticamente a metade dos projetos industriais eólicos de todo o Estado.
Conhecemos também o projeto de Lei de Montes Vizinhais da Xunta, cujo objectivo é o roubo de 22% do nosso território (baixo as caracterizaçom de monte vizinhal em mão comum), através da sua paulatina privatizaçom. Como soubemos do incremento em 2022 num 43% do extrativismo industrial e de dúzias de projetos mineiros aguardando para devorar o território, assim como de empreendimentos turísticos -amparados por leis administrativas- preparados para ocupar grande parte do nosso litoral (em espaço de domínio público-terrestre).
Toda esta destruiçom é perfeitamente legal. A lei é umha ferramenta do Estado e o Estado é um “holding” empresarial em mãos dos poderosos; nem umha nem outro som árbitros nos que o nosso povo poda confiar a defesa do País.
O alcalde nacionalista de Ponte Vedra afirmava pouco depois de conhecer-se a sentença do Tribunal Supremo sobre a permanência de ENCE na ria: “Temos assistido ao fracasso do Estado de direito”. Nós pensamos exatamento o contrário: que é a constataçom do éxito sem paliativos do Estado de direito. O Estado de direito espanhol, está precisamente para ser o suporte de montagens através das quais a ordem social e económica das elites depredadoras se inscreve no nosso território.
Baixo as proclamas mistificadoras e idealizantes do “Estado de direito” agacha-se umha realidade muito mais violenta do que os discursos politicamente corretos se atrevem a reconhecer: é a legitimaçom e organizaçom administrativa do envenenamento das nossas águas, do espólio dos nossos recursos, do despraçamento forçado da nossa vizinhança, da destruiçom da nossa orografia mediante dinamita e “bulldozers”, para deixar passo às infraestruturas do seu progresso.
A sentença sobre ENCE nom foi um lamentável acidente. ENCE, Reganosa, o encoro do Umia… som a constataçom de que o quadro legal e “pacífico” para a transferência de bens, recursos e território das classes populares galegas às máfias político-empresariais-financeiras funciona corretamente. No caso do encoro do Baxe, no rio Umia, o mesmo Tribunal Supremo é capaz de reconhecer a ilegalidade da obra e, ato seguido, justificar a sua necessidade e legitimar que continue em pé. O “império da Lei” espanhol é o império dos caprichos do poder. Os Tribunais espanhóis nom som um juiz imparcial e equidistante de resoluçom pacífica de conflitos, senom a via para amortecer a pressom social e desativar esforços e organizaçom social: a garantia de éxito dos interesses do poder económico-financeiro. “Cada vez é mais complicado fazer interpretaçons sistemáticas das normas que integram todos os planos: o local, o autonómico, o estatal, o européu… É um magma normativo. No Observatório Eólico estám queimados, nom se dá feito mais”. Esta declaraçom dum catedrático de Direito Admnistrativo expreme com meridiana clareza o tipo de gimnástica democrática extenuante e impossível através da qual o espólio e a destruiçom do País se está a efectivizar. Por cada ataque que conseguimos paralisar em vias judiciais há trinta que se esatám a implementar já, e outros trinta aguardando a ocasiom propícia para levar-se a cabo.
Temos denunciado em muitas ocasions que vivemos de forma permanente baixo o síndrome do estado de exceçom política, como técnica político-jurídica e administrativa de intervençom brutal sobre o nosso território e as nossas comunidades humanas. Um estado de exceçom que nom duvida em promover mesmo umha espécie de “economia de guerra” quando as circunstâncias assim o exigem. Foi assim com a genuína economia de guerra franquista de pós-guerra, que exigiu o sacrifício de todos os nossos rios e assim volve ser hoje com a “nom declarada” economia de guerra derivada da crise energética agravada polo conflito bélico no leste de Europa. É significativo como a lei de expropiaçom franquista, que por exemplo nunca se utiliza para garantir o direito constitucionalmente reconhecido à vivenda, é utilizado diariamente contra a populaçom rural do nosso país para garantir um inexistente direito à produçom ilimitada de energia. Num horizonte de “transiçom energética” encaminhada à eletrificaçom e digitalizaçom maciça de todas as montanhas da nossa Naçom, com a implantaçom de centenares de parques eólicos. A soma dos projetos apresentados entre eólica terrestre e marinha triplica a potência atual instalada. Mas todo o mundo sabe que é impossível sustentar comrenováveis o exagerado nível de consumo energético atual, e mais se éste nom quer deixar de incrementar-se ano a ano. Baixa a bandeira de conveniência de umha poderosa utopia de “reconstruçom ecológica” da civilizaçom industrial ede progresso, se nom o remediamos, a Galiza será arrasada, sem contempolaçons para saciar os instintos depredatórios das elites económico-financeiras. A última árvore será abatida baixo a chamada da sustentabilidade ambiental, os últimos regatos serám cimentados ante a bandeira do capitalismo verde, e o último produto de natureza litoral sucumbirá regado com menesterosas doses de turismo ecológico.
As presas e presos independentistas galegos/as saudamos a vaga de mobilizaçons em defesa do território que vai prendendo na Galiza, confluindo com umha crescente sensibilidade e ativismo juvenil por volta do ecologismo. Mas achamos importante evitar que etas luitas sejam utilizadas de forma oportunista como meros trampolíns políticos, que se vejam atrapadas em estéreis vias legalistas ou que se desliguem das raízes do nosso povo e da defesa da sua ruralidade.
Frente o estigma espanhol, animamos à nossa mocidade a orgulhar-se da “Galiza profunda” que nas Encrovas defendeu a sua forma de vida com os seus cajatos frente a Guardia Civil, ou que em Tebra, “armada com toda classe de contundentes instrumentos”, impediu o passo a engenheiros e operários mesmo a preço de acabar no cárcere. Só o seu exemplo nos salvará das políticas depredatórias que os senhores da guerra, do Estado e das finanças estám a implementar na nossa Naçom.
Hoje mais que nunca necessitamos esta “Galiza do atraso”, destemida e sem complexos, indigenismo do nosso caracterizado por umha atávica resistência aos elementos modernizantes e civilizatórios de Espanha. Um povo que reivindica a Terra como território de vida frente o capital e as suas dinámicas suicidas.
Agora que estas questons som colocadas no centro das luitas anti-capitalistas, que se começa a reconhecer a Terra como crucial para qualquer projeto anti-hegemónico, as e os arredistas devemos desprender-nos defninitivament desse caduco imaginário esquerdista colonizado pola ideologia do progresso ee religar a defesa da Galiza à defesa da forma de vida -humilde, comunitária, autónoma, realiiemtne sustentável e saudável- que fijo de nós um povo diferenciado e que Espanha quer extinguir. Umha luita necessitada de sólidas redes de autodefesa e contrapoder popular. Nom ns custará, porque essas som as origens do nacionalismo galego. Sempre estivemos ai. Nós nunca necessitamos visons cósmicas andinas para vivermos o equilíbrio com a Terra, nem ir até a China para descobrir a tragédia dos deslocados polo gigantesco encoro das Três Gargantas. Em Castrelo de Minho (1967) centos de galegos/as sofriam desterro forçoso trás serem assolagadas 350ha das melhores terras do Ribeiro.
Por elas e eles luitamos até a cadeia, e na nossa condiçom de prisioneiros/as transloze a dignidade de um povo que nunca deixou de resistir. Que o exemplo de Tebra, das Encrovas ou de Castrelo de Minho prenda nas novas geraçons de galegos e galegas que enfrentam a voracidade energética de Espanha.
Viva Galiza Ceive!
Denantes Mortos que Escravos!
COLETIVO DE PRESOS/AS INDEPENDENTISTAS GALEGOS/AS