Anjo Torres Cortiço tem dedicado anos da sua vida associativa à luita em defesa da Ria de Ponte Vedra, primeiro como membro da directiva da APDR, agora como militante de base de dita entidade, e portanto observando muito de perto, e envolvendo-se activamente, nas vicissitudes da luita contra a depredaçom do meio. Após a recente sentença do Tribunal Supremo em favor de prorrogar a licença da pasteira até 2073, falamos com o activista, também colaborador deste portal, sobre o presente e as perspectivas da defesa da ria e dos nossos montes.
Como recebeu a notícia da prórroga o movimento associativo?
Vou-vos dar a minha opiniom pessoal, nom quero fazer de representante de nenhum sentir, pois agora mesmo nom fago parte da directiva da APDR. Eu sintetizaria a percepçom, polo que vou vendo no meu círculo, como abraio, surpresa… vínhamos dum pronunciamento claro e contundente da Audiência Nacional, baseada em jurisprudência do Supremo, que dava a razom ao movimento popular, e agora recebemos umha decisom no sentido contrário. Cumpre dizer, porém, que havia gente nom de todo confiada, pois somos cientes de que jogam outros factores, nom apenas os judiciais. E com efeito, estes factores jogárom decisivamente.
Podias explicar a leitores e leitoras qual é o alegado amparo jurídico desta decisom?
Estritamente, nom o sabemos. Ainda nom se conhece a sentença polo miúdo, nem tam sequer o conteúdo do voto particular, contrário, dumha magistrada. Falemos entom do que saiu na imprensa: considera-se que as empresas que gozavam de concessom antes da Lei de Costas de 1988 nom estám sujeitas às prórrogas, sempre que contarem com informes meio ambientais favoráveis da administraçom correspondente. Assim sendo, e dado que a Junta apoia claramente a empresa nos seus informes, chegamos a este cenário.
Como assinala o movimento social, é provável se terem movido fichas por trás da decisom.
Isso é claro. Levamos anos assinalando, com dados, os vínculos evidentes da empresa com o Partido Popular. Além disso, estamos a comprovar em distintos casos da atualidade como o poder judicial tem vencelho manifesto nom apenas com a direita, senom com a direita dura. E o próprio procedimento da tomada de decisom nom deixa de ser curioso… dumha decisom da Audiência Nacional passamos à decisom contrária, com quatro votos contra um, e com umha rapidez inaudita; a reuniom do organismo foi no dia 7, mas foi surpreendentemente rápida, numhas horas solventou-se, como se a decisom estivesse já tomada de antemao.
Como se recebeu a notícia na comarca?
No mundo associativo, no nosso mundo, nom podemos enganar-nos, foi bem duro. Estamos pendentes dumha assembleia de associados e associadas para formular as respostas, ainda com a consciência de que pode ser difícil dar a volta a isto; há umha afectaçom anímica.
Logo, na comarca há duas posiçons claras e enfrentadas. Como medir cada umha? É difícil, porque que baremo tomamos? No eleitoral, ao governar o nacionalismo, podemos supor que a cidadania está muito maiormente em contra da pasteira, mas o apoio à alcaldia nom supom automaticamente apoio às teses em defesa da Ria. Nós, quando repartíamos propaganda na rua, nomeadamente a partir da crise de 2008, escuitávamos respostas de todo tipo, mas também existiam aquelas que assinalavam as necessidades dos postos de trabalho, que Ponte Vedra nom podia perder umha factoria…
Podemos utilizar o baremo mobilizador: e nesse caso, vemos que os sectores pro-empresa, apesar do apoio activo de vários poderes, nom dérom nunca superado mobilizaçons bastante cativas; nós, como APDR, quando o governo Rajoy concedeu a prórroga, convocamos das manifestaçons mais bem sucedidas que lembro em Ponte Vedra. Ora, se me pedes que faga um balanço numérico do que representa cada posiçom na cidade, nom me atreveria a fazê-lo.
Que possibilidades se abrem para o movimento popular?
Antes de mais, temos que ver o que diz a sentença, branco sobre preto, porque nom o sabemos; logo, recordemos que esta sentença responde a um recurso do Concelho e Greenpeace, nom a um recurso da APDR, que é distinto. Podemos supor que a resposta irá na mesma direcçom, mas veremos…estamos pendentes disso, e de conhecer o voto particular.
Logo toca, no jurídico, se nada se solventa, recorrer ao Constitucional, e mesmo irmos ao ámbito europeu. Sem esquecer que temos o terreno mobilizador, que inclui umha assembleia, para começar e ter conversas com todos os sectores aliados da nossa causa.