Conta-se que quando um vassalo foi informar a Luis XVI da toma da Bastilha, o desconcertado rei preguntou:
– É umha revolta?
Ao que o vassalo respondeu:
– Nom, é umha revoluçom.
Nom se sabe se isto foi certo ou forma parte das lendas apócrifas que dam vida aos pesados manuais de historia. Verdade ou nom, a anedota dá conta da falta de contato coa realidade que a coroa francesa tinha pouco antes de perder a cabeça. Visto em perspectiva é doado rir com estas histórias, como com aquela outra na que María Antonieta respondia às queixas de que o povo nom tinha pam coa sentença: “pois que comam brioches”.
A visom omnisciente que nos dá o estudo da história desaparece quando somos nós os que estamos presenciando e interatuando com o que será estudado dentro duns anos. Durante estas semanas recebi moitas preguntas sobre a reforma laboral que um desorganizado Congresso acaba de aprovar.
– Que muda a reforma laboral?
Nom podo mais que simpatizar com esta pregunta. Eu mesmo, como delegado sindical, tivem que navegar entre insofríveis crónicas cheias de termos jurídicos e outras construídas unicamente cum discurso emocional, nom menos insofríveis, para responder à pregunta com jeito. Tampouco desde os sindicatos críticos somos quem, moitas vezes, de traduzir unha linguagem tam espessa que acaba por asfixiar ao incauto que se atreve a adentrar-se no BOE.
Logo de varias semanas cheguei por fim a umha resposta condensável num áudio de quinze segundos: a reforma só nos trai a ultra-atividade dos convênios e os contratos fixo-descontínuos. Recuperar a ultra-atividade supom, em linguagem normal, que os convênios seguirám em vigor ainda passado o prazo para o que fôrom aprovados, algo que perdêramos na reforma do ano 2012. Um convénio caducado implicava, quase sempre, que empiorassem as condiçons: salários, férias, permissons…
O dos contratos fixo-descontínuos, pola sua parte, substituirá aos distintos contratos eventuais que tínhamos. Acabará isto com o problema da temporalidade? Pois nom, só lhe dará outro nome. As pessoas que sofrem este tipo de contratos seguiram a ter umha economia oscilante, sujeitas à inseguridade e à precariedade; questons que se agacharam trás umhas estatísticas insondáveis, mais cheias de cor.
O que me leva mais tempo responder é a pregunta:
– Que nom muda a reforma laboral?
Há muitas condiçons que esta reforma nom recupera, sinalarei apenas as mais ofensivas: as indemnizaçons por despedimento, a legislaçom dos EREs e as prevalências dos convênios fortes. Na reforma do ano 2012 passávamos dumha indemnizaçom de 45 dias por ano trabalhado a outra de 33, e dum tope máximo de 42 mensalidades a outro de 24. A traduçom deste jogo numérico é que somos despedidos com umha indemnizaçom que é quase a metade da que receberíamos dez anos antes na mesma situaçom. Que nesse mesmo período o IPC subira mais dum 14 % dá conta do que supom manter este ponto.
Antes das reformas dos anos 2010 e 2012 nom só era mais caro despedir a alguém, mas também era mais difícil. As facilidades incluídas nessas reformas amplificárom a inseguridade laboral desta última década, sementando o nosso mapa de EREs. A nova reforma nom elimina estas facilidades, como também nom recupera a prioridade dos convênios mais fortes sobre os mais fracos. Convênios fracos que, por certo, costumam a ser assinados, aplaudidos e celebrados por UGT e CCOO.
Mais o certo é que, quando menos, esta reforma nom empiora as condiçons laborais prévias, algo que se convertera em tradiçom. Incluso haverá quem diga que, sendo isto assim, as suas escassas medidas bem podem ser ignoradas. Mas o grande problema desta reforma nom é o seu conteúdo, mas todo o que fica fora das margens justificadas do BOE. Nom tocar as indemnizaçons, os despedimentos coletivos ou as prevalências dos convênios supom, precisamente, perpetuar os recortes herdados nestas áreas. Neste caso nom avançar implica necessariamente retroceder e umha reforma executada por umha ministra que se autodenomina comunista e que vem amparada com a linguagem trapaceira do «diálogo social» mata toda esperança de recuperar o perdido em futuras leis.
E, contudo, a esquerda espanhola semelha estar de celebraçom. Jornais, televisons e redes sociais publicitam umha lei salvífica. Umha vitória que custa crer vendo como é a própria patronal a mais satisfeita com o documento. Nom tam satisfeita, claro, coma a ministra Díaz, que até nom há tanto criticava à sua predecessora por manter com vida a reforma do 2012. O seu discurso veemente de um ano atrás, fosse esquecido ou mais bem atraiçoado, pouco importa; o triunfalismo atravessa agora as redes sociais, os debates televisivos e os editoriais. Sobre este ponto talvez seja útil lembrar o que Gil Scott-Heron cantava décadas atrás: “a revoluçom nom será televisada”.
Artigo publicado originalmente em Galicia Ártabra Dixital.
Adaptaçom ortográfica do Galizalivre.com