O jaggernat ‘senhor do mundo’ é umha enorme carroça consagrada a Krishna, avatar do deus hindú Vishu, que se arrastra polas ruas durante o festival anual de Ratha Yatra. Na Inglaterra do século XIX creu-se erradamente que a forma de sacrifício os homens hindus lançavam ou empurravam os seus filhos e mulheres diante das rodas das carroças.

O jaggernat , representa o próprio capital, o fetiche polo qual a nossa sociedade sacrifica a própria vida, o bem-estar, os princípios e inclusive o nosso próprio planeta como resultado da pura irracionalidade do sistema no que vivemos.

O sistema capitalista é intrinsecamente violento: nom só porque reserva para si o monopólio da violência, mas porque distribui, explora e produz os recursos dumha maneira desigual e irracional. Assim, nom existe economia nem mercado sem violência e sem poder, e nossa tarefa é demonstra-lo: a burguesia é violenta e quando a classe operária resposta à violência capitalista, nom somos os responsáveis da violência.

Diante desta conjuntura, a classe trabalhadora devemos construir umha força social própria que tenha disposiçom subjetiva e consciente e esteja disposta estrategicamente ao enfrentamento para construirmos umha sociedade racional, livre de iguais e sem exploraçom.

É aquí onde centrarei parte do meu artigo, em falar da necessidade da construçom de discurso e de tratar de ganhar o relato no espaço público para transformar o comportamento e as dinamicas sociais que nos permitam mudar o enfoque que tradicionalmente se dá da okupaçom, como um enfoque resistencialista, a um que pretenda superar e pôr em questom um dos piares sobre os que se fundamenta o sistema que nos condena à precariedade: a propiedade privada.

Como bem saberedes, o sistema no que vivemos fai umha separaçom entre os exploradoras e exploradas, onde as primeiras, baixo a criaçom de instrumentos sociais como a propriedade privada, justificam a criaçom das estruturas que permitem reproduzir-se e manter os seus privilégios sobre as segundas (a classe operária). Deste jeito, existiria algo mais violento para as capitalistas que manchar o princípio básico sobre o que se fundamenta o capitalismo, é dizer, abolir e a socializar a propriedade privada em maos comunitárias ou públicas?

Aqui é onde deixo esta breve cita de Argala que serve para combater frontalmente os argumentos dessa ‘esquerda’ e esse ‘eurocomunismo’ que cimentam as bases do sistema de exploraçom capitalista, condenam a autodefesa do povo auto-organizado e normalizam a repressom apenas por defender as pequenas parcelas de poder que a oligarquia financeira lhes entrega a cambio de desmobilizar o próprio proletariado:

Condenar qualquer tipo de violência popular é umha brutal sandice e umha mostra clara de incapacidade (por parte de quem a condena) para se sair das perspetivas ideológicas da classe exploradora.

A classe trabalhadora nom pratica a violência por gostar dela, mas impulsada pola forçosa necessidade de adquirir um direito humano: o direito à liberdade nas relaçons sociais. Assím, a violência popular é sempre resistencialista e defensiva frente à violência institucionalizada da classe exploradora, o que a converte em totalmente legítima.

Liberté, fraternité igualité

Podemos falar de capitalismo a partir do século XVIII, quando tem lugar a bem famosa revoluçom industrial e as revoluçons liberais que levárom à construçom do estados-naçom modernos, nos que vivemos a dia de hoje. Nesse mesmo momento, baixo o declive da nobreça dos Estados e o surgimento dumha nova ordem social, a burguesía, que se estabelecerá como a classe dominante; vai ganhando importância relativa a propriedade real e pessoal, chegando ate o mesmo ponto que a propriedade da terra e dos meios de produçom, à que tradicionalmente chamaremos propriedade privada.

O capitalismo , como sistema que procura expandir-se em todos os âmbitos da vida das pessoas e da nossa natureza, começou a especular com as propriedades pessoais através da extraçom da riqueza à classe trabalhadora. É entom quando a propriedade pessoal ganha importância, polo que começam a regular-se, por exemplo, aspeitos como a transmissom e a herdança destas propriedades .

Em esta mesma época, a mudança da propriedade pública à privada na legislaçom das terras e a introduçom de maquinarias no processo de arado e sementeira conduziu a que a classe trabalhadora migrasse cara às cidades e se convertissem em operários industriais.

Através deste processo a burguesia cria total dependência às trabalhadoras, já que nom podem comer se nom trabalham para elas sendo empregadas com fins lucrativos. A burguesia é, entom, dona dos recursos e dos meios de produçom e pouco a pouco vam apoderando-se da propriedade pessoal de todo operário, por exemplo a sua vivenda, necessidade fundamental para a supervivência das famílias trabalhadoras

Olhamos com preocupaçom como nas últimas décadas a burguesia, tratando de extrair o máximo possível da sua taxa de lucro, privatizam cada vez mais espaços com o único fim de especular e fazer negocio com bens que anteriormente eram públicos ou comunitários. Isto é precisamente, um dos maiores reptos aos que nos enfrentamos e enfrentaremos nos vindouros anos. A pergunta é: até onde, e ate quando, nom vamos disputar este relato?

Em resumo, para ir centrando a temática que nos ocupa, vemos que num começo a burguesia despojou à classe trabalhadora do seu meio de subsistência e que a dia de hoje, além de despojar à classe trabalhadora dos meios de produçom, também fai lucro com as próprias necessidades e bens pessoais da nossa classe, como som a vivenda ou a alimentaçom. Deste jeito, vemos que existe um duplo roubo: à hora de consumir bens essenciais (que deveriam ser um direito) e à hora de vender a nossa força de trabalho para que o capitalista siga a acumular capital e a expandir a sua exploraçom cara mais âmbitos.

Todo isto está amparado polo conjunto de dispositivos estatais que legitimam e protegem as classes dominantes, exercendo um poder de força material diante das classes dominadas. Assím, no sua essência a democracia burguesa parlamentar segue a ser (sob a textura de véus burocráticos regulamentares, procedimentais e impessoais) umha ditadura de classe. É todo isto o que explica e justifica o nome deste artigo: ‘A legitimidade da okupaçom como intrumento revolucionário, máis vigente que nunca’. Ja que nós como anticapitalistas defendemos a expropiaçom desses bens de consumo com fins especulatórios e pomo-los ao serviço comunitário. A sua própria natureza é corrupta, nasce do roubo no próprio trabalho assalariado das operárias e do investimento da burguesia em especular com bens essenciais para o povo. Nós como classe trabalhadora organizada, devemos tomar o que é nosso e pormo-lo ao serviço do bem comum e do processo revolucionário. Essa é a nossa funçom, ir pouco a pouco ganhando espaços de controlo operário, fora das suas lógicas e ao serviço do povo. Fazendo ver e socializando entre a opiniom pública o nosso discurso. Entendemos entom que nom podemos cair no discurso resistencialista do “aproveitamento dum espaço em desuso”, se nom que temos que visibilizar o caráter reacionário da própria existência da propiedade privada, aproveitando a okupaçom de espaços e bens pessoais da burguesia e pondo-o ao serviço da nossa classe.

Época atual

Encontramo-nos em umha fase ofensiva do capital, um sistema em decadência que procura expandir-se de forma irracional, com o objetivo de nom entrar em crise a costa da destruiçom do nosso meio natural e de piorar aínda mais as condiçons de vida da classe trabalhadora. Nas últimas décadas levam investindo na mercantilizaçom e especulaçom de bens pessoais como é o caso da vivenda, a tal ponto que em muitas ocasions enfrentar um aluguer chega a supor o 75% do salário de muitas famílias

A geraçom anterior embora tinha certa capacidade para aceder à compra de vivendas, polos empréstimos dos bancos e a estabilidade nas condiçons de trabalho, algo que com o passo dos anos e as reformas neoliberais, amparadas polos partidos da ‘falsa esquerda’ nom acontece hoje. A mocidade atualmente apenas pode assumir um aluguer num piso precário e compartilhado com outras pessoas nas mesmas condiçons precárias.

Umha das dinâmicas do próprio sistema é a concentraçom de capital em poucas maos, em parte devido à competência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e o aumento da divisom do trabalho animam à formaçom de unidades de produçom mais grandes a expensas das pequenas. Isto implica que grandes proprietários posuam umha grande percentagem da vivenda em aluguer, que é a única alternativa que tem a mocidade para aceder ao direito universal de dispor dumha vivenda digna.

Aqui é onde nasce o problema da especulaçom e, como falamos anteriormente, da mercantilizaçom dos bens essenciais da populaçom. Roubam-nos o pam, e roubam-nos como fazer o pam, essa é a questom.Desposuidas dos nossos meios de produçom e da capacidade de aceder a bens essenciais para a nossa subsistência e controladas por (aparelhos electrónicos, dni, passaportes seritoloxicos…), dam-nos um mínimo para poder seguir produzindo e aumentam os seus lucros enquanto a nossa vida cada vez é mais precária no aceso de bens pessoais essenciais, porque a pesar de estar rodeados de mais bens de consumo cada vez somos mais pobres.

Dialética e discurso

O individuo pode pensar, sentir-se e trabalhar por sim próprio; pero depende tanto da sociedade na sua existência física, intelectual e emocional que é impossível comprendê-lo fora dela. A nossa contorna é a que nos outorga a maioria do conteúdo do nosso pensamento, é dizer, é através da ‘memória’ e a capacidade do ser humano para poder intervir sobre a sua própria vida e a sua contorna com a que podemos modificar os comportamentos da sociedade, construindo discursos que penetrem na esfera pública e que se imponham nas ruas frente ao relato da burguesia.

O estudo permanente, o deixar-se instruir sempre de novo pola própria realidade, é um traço essencial da absoluta prioridade da praxe na linha leninista de conduta (Lukács 1924). Reparar nisto é essencial para que o nosso discurso penetre nas massas e dispute o relato social que nos ajude a dar pequenos passos quantitativos que impliquem a posteriori umha mudança qualitativa. A própria praxe é isso, a capacidade dumha pessoa livre para partir do velho e criar algo novo, algo que nom existia, operar um salto qualitativo.

Para isto o revolucionário tem que estar nas massas, integrar-se nelas, participar dos movimentos sociais, da própria juventude, do seu bairro, dos desportos populares, das comissons de festas. Os revolucionários devem integrar-se nas massas para saber que pensam as pessoas coma ele e averiguar o método concreto de como introduzir o seu discurso e nom ficar apartadas em pequenos grupúsculos ‘protorevolucionários, endogámicos e elitistas’’.

A teoría revolucionária virá da mao da própria dialética da praxe, aquela que se constrói desde a própria acçom com povo trabalhador. A dialética da praxe nom é mais que a síntese dos conhecimentos herdados, das experiências revolucionárias e a própria acçom, que é a que che outorga o conhecimento concreto que permite a construçom dumha teoria revolucionária ajeitada.

O triunfo da revoluçom consiste em que a força material da consciência se imponha sobre a força material da economía bruta. Temos que entender que a revoluçom cresce de cada enfrentamento, desde o momento que aplicamos a praxe já estamos a construir e a gestar a própia revoluçom, aínda que nom no senso decisivo, o qualitativo. Estes enfrentamentos tenhem de ter umha direçom política e umha serie de objetivos concretos para alcançar tombar o regime, se nom, simplesmente serám movimentos de resposta ou resistencialistas e nom movimentos emancipadores ou revolucionários.

É por isto que neste artigo proponho o seguinte marco de socializaçom e a utilidade da okupaçom.

Como socializar a okupaçom?

As jovens que começarom e expandirom as okupaçons por distintas cidades do Estado Espanhol ao longo da década dos 80 e 90 estivérom influidas por experiências semelhantes em outros países europeus e, sobretodo, por um contexto próprio de desemprego, precariedade laboral, dificuldades para o aceso à vivenda e para desenvolver opçons culturais com independência de instituiçons estatais ou de organizaçons formais.

Por todo o já dito, eu reivindico a okupaçom política, essa que trata de assinalar as contradiçons do sistema, essa que fala sobre a especulaçom dos bens pessoais por parte da burguesia, essa que desafia radicalmente um dos piares básicos do sistema capitalista que é a propriedade privada, essa intenta desmascarar o fetichismo da mercadoria do que falava Marx e que pon esses bens pessoais e meios de produçom ao serviço da nossa classe. Nom aspiro a okupar por ser um espaço em desuso, aspiro a sementar as condiçons que num futuro nos permitam superar este sistema irracional e miserento.

Na Galiza temos que escolher cuidadosamente como operamos, por um motivo: a interiorizaçom do minifundismo e a pequena propiedade. Na Galiza nom é comparável a quantidade de grandes propietários a respeito de outras partes do Estado como Madrid ou Barcelona, mas isso nom tardará em produzir-se atendendo às leis tendenciais do capitalismo e observando as dinâmicas das últimas décadas, nas que importantes capitais estrangeiros e nacionais aproveitárom a crise económica do 2009 para seguir a concentrar capital e especular com todos estes bens arrebatados à classe trabalhadora e pequena burguesia. Falo de começar polos grandes proprietários, nom porque a pequena burguesia nom tenha interesses contrapostos à nossa classe, mas porque, como já comentei, na Galiza está mui arraigado o pensamento ‘minifundista’.

Cumpre atuar com inteligência, nom ganhar-se inimigos antes de tempo, temos todo um sistema de dominaçom e complexos dispositivos de repressom riba nossa. Por isso entendo que num começo devemos de procurar okupar espaços associados a grandes proprietários, bancos, imobiliárias, construtoras, que representam as altas esferas especulatórias, e assím socializar desde um começo que o nosso ato é legítimo já que pretende devolver ao povo parte do que é nosso.

Assím, o ato da okupaçom deve ir acompanhado do discurso que debulhei até agora e também de açons populares entre a sociedade que ajudem a criar laços comunitários: participaçom no bairro, trabalho com as massas mais empobrecidas tratando de implicá-las politicamente, inclusom de diversos movimentos sociais… convertendo deste jeito o nosso espaço okupado como o núcleo de vertebrador da oposiçom à barbárie capitalista em cada vila.

Repressom e Comunidade

Como comentamos anteriormente, estamos diante do Estado, umha enorme estrutura burocrática fetichizada baixo umha suposta ‘democracia’ que é profundamente violenta. Esta tem amplos dispositivos para normalizar a sua repressom como som: Os mecanismos de transmisom da informaçom, os seus julgados, as leis ou a própria polícia. Observando os tempos que decorrem hoje, cada vez está máis claro que os Estados tenhem um papel repressivo que jogar contra o proletariado, querem acostumar-nos a um modelo de vida precário e baseado na falta de liberdade.

O Estado Español por meio da ‘Lei Mordaça’, umha lei que viola os direitos das cidadás e amparada pola esquerda reformista que ostenta o governo, emprega a sua legislaçom como instrumento para silenciar e desarticular movimentos políticos organizados que lhes podam chegar a supor um perigo num futuro. A mocidade trabalhadora galega temos um exemplo mui recente desta repressom: o caso do companheiro Chema Naia, membro da Mocidade Pola Independência e acusado a 4 anos e meio de prissom e 4.000€ de responsabilidade civil por assistir a umha manifestaçom em protesta polo despejo do Centro Social Okupado e Autogerido ESCÁRNIO E MALDIZER.

Atendendo o Código Penal no caso concreto da okupaçom, as penas, multas e repressom intensificárom-se desde 1995, quando se estabeleceu por primeira vez como delito penal o ato da okupaçom de vivendas ou espaços valeiros. Desde aquel houvo centos de despejos, detençons mas também de novas okupaçons, como foi o do nosso centro social, o CSOA ESCÁRNIO E MALDIZER. Este endurecimento das penas, do que se espera aínda um incremento, responde ao carácter instrínseco desta luita, que ataca frontalmente os elementos base do capitalismo.

Perante estes ataques cumpre termos claro que dispomos dos instrumentos mais poderosos da humanidade, como se tem demonstrado ao longo da história: a solidariedade, o apoio mútuo e a auto-organizaçom da classe trabalhadora. Estas som sementes imprescindíveis para qualquer processo revolucionário sem as quais temos todo por perder. Hoje, num mundo em que a burguesia a nível mundial lança umha nova ofensiva política e económica contra o proletariado e está a preparar o terreio para o ascenso dumha ultra-direita autoritária que assegure os seus interesses., fan-se mais necessárias que nunca. É por isto que precisamos de organizaçons antirepressivas como é no nosso país CEIVAR e de redes de solidariedade que assumam os custos da viragem autoritária do Estado Espanhol.

Potencialidades no movimento okupa

Desde umha perspetiva comunista, o movimento okupa tem muitas potencialidades, já que constitui umha luita parcial onde sementar o potencial revolucionário no seio do povo e que, unido a outras luitas parciais, permitiria dar um salto qualitativo. Para isto o movimento tem que ter umha direçom política concreta e umha série de objetivos a curto, meio e longo prazo; além dumha utilidade para o próprio processo revolucionário para a consecuçom do nosso fim último: a aboliçom da propriedade privada e a socializaçom dos meios de produçom.

Estas okupaçons servem de financiamento para os movimentos sociais (imprescindível para o processo revolucionário), servem como um ponto de encontro das despossuídas, um espaço que fortalece os laços comunitários dos nossos bairros, que oferece um lazer alternativo à juventude, e sobretodo que pode ser de referência para que em outras partes podam seguir o teu exemplo e estender o movimento.

Nom serei eu quem critique os processos resistencialistas de okupaçom, aqueles que se manifestam em contra da especulaçom, que criam espaços de contra-cultura fora das lógicas do capital e que servem para assinalar certas contradiçons do próprio sistema, mas que, ao carecerem de direçom política, estám destinados o fracasso.

Os processos sociais que nascem como resposta ao capitalismo tenhem um grande potencial revolucionário, som a reaçom espontánea das massas diante da barbárie, a indignaçom, a raiva… Estes sentimentos som semente da revoluçom, mas precisamos dumha organizaçom de quadros, um partido comunista, que dote de coerência, coesom e estrutura a estes movimentos sociais, que canalize toda essa frustraçom cara objetivos concretos que nos permitam dar passos quantitativos no caminho da aboliçom da propriedade privada ou toda essa força esvairá pola falta de direçom política, desgaste e repressom. Os CSOA podem ser um ponto de partida cara objetivos mais ambiciosos como já aconteceu na Argentina em 1964 com a okupaçom de fábricas de controlo operário, mas vaiamos paseninho.

Isto naturalmente, nom poderá cumprir-se ao começo sem umha vulneraçom despótica do direito da propriedade e das relaçons burguesas de produçom, é dizer pola adopçom de medidas que desde o ponto de vista económico semelharám insuficientes e insostíveis pero que no curso do movimento revolucionário se sobrepassarám’

Falam de que queremos abolir umha forma de propriedade que só pode existir a condiçom de que imensa maioria da sociedade nom posúa propriedade. Em umha soa palavra, acusam-nos de querer abolir a sua propriedade. Efetivamente, isso é o que queremos.

Quero rematar o artigo com a frase de Lenine de que temos que deixar-nos instruír sempre de novo pola própia realidade, intergrarnos em ela e fazer umha crítica radical da sociedade, temos que deixar-nos de reduzir a nossa açom política a parlamentos, instituiçons, essa vía está esgotada e o eurocomunismo fracassou. O que temos que fazer é estar na rua com as despossuídas, fortalecer os nossos movimentos sociais. Sem movimentos populares, sem mobilizaçons e sem disputar o monopolio da ‘violência’ o próprio Estado nom haverá umha transformaçom radical no nosso sistema.

Okupa e Resiste, 10,100,1000 Centros Sociais.