Unidas Podemos e PSOE chegárom a um acordo para elaborar umha lei de vivenda. Ainda nom existe um texto redigido, mas segundo comunicárom esta semana representantes dos dous partidos sócios do governo espanhol, a lei facilitará um bônus de arrendamento de 250 euros durante 2 anos para pessoas de 18 a 35 que ganhem menos de 23.725 euros por ano. A lei também definirá como grandes proprietários aqueles que possuem 10 vivendas ou mais, considerando para estes proprietários umha limitaçom nos preços e também a reduçom de benefícios fiscais.
A respeito da regulaçom dos preços, a lei afetará na Galiza a 26.647 grandes proprietários. Segundo informaçom da Direçom Geral de Cadastro entre estes grandes proprietários existem 1.941 que tinhem mais de 25 vivendas cada um e outros 821 tinhem mais de 50 propriedades. A lei incluirá um índice público de preços de referência para zonas “tensionadas” que afetará unicamente aos grandes proprietários. Nom transcendeu se na Galiza existirá algumha zona considerada “tensionada”.
Outras medidas será reservas do 30 % de vivenda protegida em novas construçons ou subir os tributos às vivendas baleiras. Algumha destas medidas serám de aplicaçom de através dos governos autonómicos ou dos concelhos, nom sendo o caso do bônus de 250 euros que será de aplicaçom direta.
Umha medida superficial
A lei semelha um remendo a um bem básico como é o caso da vivenda. O problema habitacional é evidente nas democracias liberais e só no que vai de ano o preço da vivenda incrementou num 10 % nos países da OCDE.
As ajudas de 250 euros serám um paliativo para as pessoas mais precárias mas será um parche a um problema estrutural. O que se requere é dumha reestruturaçom radical do setor e nom de medidas que ajudam a inflar a bolha imobiliária, pois a consequência imediata é que os preços subam de jeito quase imediato o que ainda empiorará a situaçom da gente que nom poda ser beneficiária da ajuda (gente sem contrato de arrendamento ou gente de mais de 35 anos).
Em qualquer caso, na Galiza o bônus nom constitui nada novo porquanto já existírom este tipo de ajudas do Instituto Galego de Vivenda e Solo (IGVS) com diferentes governos na Junta, mesmo com o governo PP.
Dito isto, parece que a lei em última instância trata de fortalecer o rentismo com dinheiro publico. A fim de contas, o bônus é um transferência de fundos públicos que procedem dos impostos que paga a classe trabalhadora à classe do capital. Ademais, esta transferência de capital que é entregada à classe endinheirada vai disfarçada de política social. A socialdemocracia e o liberalismo vam da mão neste tipo de medidas, pois ambas as linhas políticas nom pretendem alterar a exploraçom nem as estruturas do capital.