Cerca de 93% dos trabalhadores e trabalhadoras nom terám de pagar imposto de renda na Argentina após o Senado aprovar elevaçom da linha de isençom para 150 mil pesos mensais (cerca de R$ 9 mil). A medida vai beneficiar nada menos do que 1,2 milhom de trabalhadores assalariados e aposentados. Praticamente todos os senadores – 66 votos a favor e apenas uma abstençom – acataram a proposta. Ela já fora aprovada também com ampla maioria pela Câmara dos Deputados, com somente três abstençons.
A decisom, segundo o jornal Página 12, integra o plano de criaçom de um novo auxílio financeiro. A Renda Familiar de Emergência (IFE, na sigla em espanhol), reage às dificuldades económicas impostas pela pandemia da covid-19. Uma das consequências da crise sanitária, que agravou a crise económica herdada do governo de Mauricio Macri polo atual presidente Alberto Fernández, é que a pobreza atinja cerca de 42% dos argentinos. Para fazer umha ideia, um assalariado com renda mensal bruta de 120 mil pesos (R$ 7,3 mil) pagava 3.200 mil de imposto por mês (R$ 195). Agora fica isento. A nova lei é retroativa a 1º de janeiro e o governo fará, ainda em abril, o reembolso do que já foi cobrado. O impacto fiscal deve ficar entre 34 e 47 bilhons de pesos, cerca de R$ 2 bilhons e R$ 2,9 bilhons.
Correçom de rota
Outra característica da medida aprovada é que ela acentua a inversom da lógica tributária, iniciada em dezembro com a criaçom do imposto extraordinário sobre grandes fortunas, aprovado. Também com objetivo de amenizar os efeitos económicos agravados pola pandemia, o governo Alberto Fernández conseguiu aprovar projeto que espera arrecadar quase 308 bilhons de pesos, ou, cerca de U$ 4,5 bilhons, tributando apenas 0,02% da populaçom.
Agora, a meta central é começar a recuperar o poder de compra dos salários também para aquecer a economia. “Quando saímos do governo em 2015 havia 1,1 milhom de trabalhadores que contribuíam para a Receita. Macri (Mauricio Macri, ex-presidente) fijo campanha dizendo que (os trabalhadores) nom iam pagar imposto e acabou dobrando o número, levando para 2,3 milhons. Com esta lei, queremos corrigir o duro golpe que Macri deu no peto dos trabalhadores”, dixo ao Página12 José Mayans. O senador preside a Frente de Todos, bloco de apoio ao presidente Alberto Fernández.
Além da elevaçom da linha de isençom de imposto de renda na Argentina, a lei mantém-lhe até setembro isençom ao pessoal da saúde sobre plantons e horas extras. Gastos com creches para crianças de até três anos passam a ser dedutíveis até teto anual de 67 mil pesos (cerca de R$ 4 mil). A deduçom por filhos incapacitados será dobrada – hoje é de 78.833 pesos por ano (cerca de R$ 4820) – e foi retirado o limite de idade. Também passa a ser permitida deduçom por compra de material escolar, ou por companheiro ou companheira.