O estudo da Fundaçom FOESSA de Cáritas sobre Ingressos Mínimos a perceber em Espanha, conclui assim: cobertura limitada, alta desigualdade territorial e baixa intensidade protetora, a pesar do alto grado de respaldo social, onde um 88,1%3 da populaçom de Espanha crê que quem recebe ajudas sociais face-o porque as necessitam para viver.
Um 47,3% pensa que as administraçons públicas deveriam desenvolver políticas de garantia de rendas para todo o mundo, e num 49,7% só para quem o necessite. Em suma, som necessárias, mas no estado atual som insuficientes. Redondeando, enquanto para o Ingresso Mínimo Vital destina-se 1.500 milhons €, para ajudas às empresas de automóveis 5.000 milhons €, para o resgate de autoestrada 2.000 milhons €, para a Igreja católica 11.000 milhons €, para Defensa 20.000 milhons €, e para o resgate bancário 60.000 milhons €.
O Ingresso Mínimo Vital define-se como umha prestaçom nom contributiva da Seguridade Social que garante uns ingressos mínimos a quem carece deles. Define-se como um direito subjetivo da cidadania, percebera-se sempre que se cumpram os requisitos de aceso. A renda garantida será de 462 euros ao mês para umha pessoa adulta que viva soa. Quando se trata dumha unidade de convivência esta contia incrementara-se em 139 euros ao mês por cada pessoa adicional, adulta ou menor, ata um máximo de 1.015 euros ao mês. Ademais, para as famílias mono-parentais, adiciona-se um complemento de 100 €.
Para o Ministério de Direitos Sociais, a aprovaçom do Ingresso Mínimo Vital supom o maior avance nos direitos sociais em Espanha desde, polo menos, a aprovaçom da Lei de Dependência. Esta medida é umha vitoria da gente. mas nom só constitúe um avance chave, senom que faz de Espanha um referente em matéria de justiça social. O Ingresso Mínimo Vital deve considerar-se um novo direito cidadám que assegura umha rede última de seguridade para todos e todas. Esta medida garantirá que todos e todas as cidadãs de Espanha contem cum mínimo de ingressos que lhes permita viver dignamente. Por isso nom é umha prestaçom com duraçom excecional, senom, todo o contrario, terá um carácter indefinido.
Pero a realidade da rua é outra. Polo menos para 700.000 pessoas ou famílias, o problema nom foi tanto com quem compartiam a mesa do Natal ou se sairiam a comprar agasalhos para os Reis Magos. A sua inquietude é difrente e bem urgente. Que comerám dentro dum mês?, que poderám pôr sobre a mesa? Como se alimentarám manhã mesmo? Trata-se de quem apresentou a sua solicitude para receber o Ingresso Mínimo Vital e ainda nom vírom resolto o seu expediente. E isso, a pesar de que som ja vários os ajustes que o governo fixo da sua medida de protecçom social estrela para agilizar os trâmites.
O Ingresso Mínimo Vital pretendia cobrir 850.000 lares. Ao meio ano da sua aprovaçom houvera 837.000 solicitudes e só se aprovaram um 1.5% do total. A gente está desesperada, porque é como “umha tomadura de pelo”. A gente está noutras coisas, diz, ‘é que é fim de mês’, ‘é que me despejam’, muita gente esperava o pago das prestaçons atrasadas para pagar dívidas e agora dam-se conta de que os atrasos os estám dando a razom de 200€ ao mes, entom a gente sabe que ao final nom vai pagar dívidas, nom vai poder pagar nada. A gente di: ‘se estes eram os que se iam a preocupar de nós…’ Se tu abandonas à gente ao final a gente abandona-te.
Às dificuldades para entregar a solicitude de forma telemática, som adicionadas as longas colas para ser atendidos em pessoa, todo isso “graças à complexidade do formulário de solicitude, os documentos exigidos para a sua solicitude e a fenda digital para as pessoas que mais o precisam”, diz num comunicado a Mareia Básica contra a Precariedade e o Paro.
Case 4,3 milhons de pessoas estám em situaçom de pobreza severa no Estado espanhol, dos que o 40 % tem menos de 30 anos, e só o 16 % do total percebe algum tipo de prestaçom por parte das administraçons públicas, com moitas diferenças entre as distintas comunidades autónomas.
O Ingresso Mínimo Vital nom é desde logo umha renda nem básica, nem universal. Só a autogestom e a colectivizaçom dos meios de produçom podem acabar com este sistema estadista e de poder que destrói o nosso planeta e afoga os nossos sonhos. Só o povo salva ao povo.