O jeito em que Espanha está a gerir a crise causada pola pandemia do COVID-19 está a sacar a reluzir a essência autoritária do estado espanhol, quem numha crise sanitária prioriza as medidas repressivas e a coaçom sobre os assuntos sanitários. Deste jeito fôrom-se aprovando e executando umha série de medidas que deixam em evidencia o caráter repressivo nom só do governo, mas do próprio Estado.
Imerso numha deriva autoritária que alcança cotas insuspeitadas, agora o governo autoriza a “patada na porta” para evitar as festas ilegais nos domicílios. Respondendo aos vídeos que vírom a luz esta semana onde se podia ver como membros da policia nacional botavam a baixo a porta dumha vivenda onde supostamente havia umha festa, o Ministério de Interior comunicou que a polícia pode entrar nas moradas da gente sem autorizaçom judicial. O Ministério ampara-se numha duvidosa interpretaçom da Lei Mordaça.
A interpretaçom jurídica
Este modo de proceder vai, primeiramente, contra a própria Constituiçom espanhola, que recolhe textualmente que o domicílio é inviolável e que nenhuma entrada ou registro poderá fazer-se nele sem o consentimento do titular ou resoluçom judicial, salvo no caso de delito flagrante.
A única exceçom é o caso de estar a cometer-se um delito flagrante. Isto quere dizer que para justificar a entrada da policia devem existir motivos de urgência, tais como previr a consumaçom do delito, proteger a vítima ou evitar o desaparecimento de objetos ou instrumentos criminais. Nom era o caso. A mais disto, umha festa ilegal ou a negativa a identificar-se nom som delitos, mas apenas som faltas administrativas.
Abusos e perda de direitos fundamentais
Umha sociedade democrática deve assumir que sempre pode haver espaços de impunidade, porque a única alternativa é a perda dos direitos mais fundamentais. Direitos fundamentais que estám sendo corroídos de jeito continuado, entre outros motivos, pola aprovaçmo da Lei Mordaça.
O “governo mais progressista da historia” nom derrogou a Lei Mordaça como prometera. Nem tampouco revogou os seus aspectos mais prejudiciais para as liberdades. O mais preocupante é que está a aplica-la com mais dureza.
A patada na porta é um abuso, como tantos outros abusos aos que o Estado nos tem habituado, mas como refletia um colaborador neste portal, “é um desses abusos menores que palidecem diante das tropelias arrepiantes cometidas polos servidores do Estado em tribunais, calabouços, centros de internamento de estrangeiros e módulos penitenciários. Só umha mínima mostra do que estám dispostos a fazer, e do que farám sem duvidar quando a ocasiom lho permitir”.
Este jeito de agir no Reino de Espanha nom é patrimônio dumha cor política, é inerente ao próprio projeto político de Espanha, pois “como a psicologia nos tem ensinado, por trás da agressividade e da violência excedente agocha-se sempre o medo; o poder espanhol, baseado numha identidade nacional questionada, temerosa, aprensiva, foi e é por isso um poder proclive à violência; antes preocupado por exibir-se que por solventar qualquer conflito, interpreta qualquer pontualizaçom como desafio, qualquer sugestom como falta de respeito, e qualquer reto popular organizado como declaraçom de guerra”.