A nova normalidade arquitetada por governos e capital, a que incrementa o controle social e precariza ainda mais as condiçons de vida, trabalho e participaçom, segue o seu curso.
Normaliza-se a violência estrutural contra as persoas máis vulnerabilizadas. Os cortes de luz, os despejos e os dispositivos “antiokupaçom”, o labirinto telemático para solicitar umha prestaçom social deixando muita gente de fóra, os ERTE que pagamos toda a populaçom para garantir os negócios das empresas.
Está claro que a pandemia supujo umha volta mais na espiral do empobrecimento para aquelas pessoas que já se encontravam no fio da navalha da exclusom. Um 42% da populaçom em Galiza segundo um informe publicado no 2019 por Cáritas e a Fundaçom Foesa.
Entre os coletivos mais afetados estamos as pessoas migrantes e mais ainda as que se encontram em situaçom administrativa irregular já que perdérom as suas fontes de ingresso coas medidas de confinamento. Sem dinheiro, sem papeis e sem direito a prestaçons como a RISGA, as Ajudas de Emergência Social e o Ingreso Mínimo Vital. Também sem casa polo racismo imobiliário que cada dia dificultam-nos o aceso a vivenda pola suba do prezo dos alugueres (um ascenso do 4% no ano passado a pesar da crise da Covid 19) e a solicitude de requisitos cada vez mais exigentes. Noutros territórios mesmo alimenta atos de terrorismo, incendiando acampamentos e naves industriais habitadas por centos de pessoas pola falta de alternativa habitacional.
Um racismo e umha xenofobia que estám bem entranhados no sistema educativo o que se vê claramente na exclusom das crianças cujas famílias estám em situaçom irregular de aceder as escolas infantis e no trato discriminatório dispensado ao estudantado racializado. Nas dificuldades de convalidaçom de estudos realizados em países considerados do “terceiro mundo”, na falta de Plans de Acolhida dirixido ao alunado de origem estrangeira e de protocolos para identificar e erradicar os casos de racismo e xenofobia que se podam dar nos centros de ensino. Também no maltrato exercido contra as famílias por meio da infantilizaçom, juízos de valor sobre as suas estratégias de cuidado e chantagem de denuncia antes a inspecçom educativa e a serviços sociais.
E se enfermamos, estando em situaçom irregular, ao mal-estar físico e psíquico agregará-se outra preocupaçom mais pois a dia de hoje seguem chegando a casa faturas pola atençom em urgências quando por lei estabelece-se a gratuidade desse serviço.
Com um marco de direitos tam minguado como podemos falar de inclusom, de participaçom, de cidadania, de direitos humanos?
Por todo isto e porque seguimos demandando umha regularizaçom permanente e incondicional a todas as pessoas migrantes e refugiadas residentes no Estado espanhol, o cese das políticas repressivas nas fronteiras e a desarticulaçom do racismo estrutural que segue a violentar as vidas das pessoas racializadas, é que em novembro do ano passado pugemos em marcha a campanha Normalizar os direitos.
Desde entóm e até o mês de Dezembro estivemos a denunciar e a exigir mudanças políticos em âmbitos como o direito à seguridade e a luita contra as fronteiras, à igualdade e a diversidade de identidade de género e orientaçom sexual e a aceder a uns serviços adminstrativos e económicos que hoje em dia nos seguem a ser negados pese a ser elementares como abrir umha conta bancária, por exemplo.
Normalizar é umha palavra da que nom gostamos. Sentimos que alude ao que é hegemónico, ao que está no centro. Todo o contrario do que queremos reivindicar como coletivos e espaços que luitamos contra o racismo, o colonialismo, as políticas migratórias e de fronteiras.
Mais frente à normalizaçom do racismo e das violências quotidianas contra as pessoas migradas, refugiadas e racializadas queremos deixar claro que o único que cumpre normalizar numha sociedade verdadeiramente democrática e na que prime a justiça social som os direitos.
Por isso, nos vindouros meses as diferentes organizaçom sociais e coletivos antirracistas, polos direitos das pessoas migrantes e contra as fronteiras agrupadas no Foro Galego da Imigraçom daremos continuidade a campanha dando a conhecer vulneraçons de direitos e exigências nos âmbitos de protecçom social, vivenda, educaçom, cultura e ócio e de participaçom política.
Ademais dumha intensa campanha em redes sociais estaremos desenvolvendo atividades complementares como faladoiros, açons de rua e concentraçons. Animamos a seguir a campanha e a somar-se a ela partilhando os contidos e participando nas atividades. Apelamos a rachar coa normalizaçom da exclusom. Que as violências contra as vidas racializadas e migradas nom nos seja indiferente.
Finalmente, queremos amostrar o nosso reconhecimento a todas as nossas companheiras, companheiros e companheires, persoas racializadas e/ou migradas que visibilizam e denunciam a través de diferentes canles as discriminaçons e vulneraçons que vivem cada dia, passando por cima das travas burocráticas e possíveis represálias. Estes gestos de coragem e defensa dos direitos fundamentais som a matéria para transformar os cimentos desta sociedade tam profundamente atravessada pola desigualdade, o racismo e o colonialismo.
Restam muitos direitos por normalizar. Exige, propom, age. Luita!