(Imagem: Serra do Iríbio) Na semana passada, o movimento popular levou umha alegria imprevista com a notícia da absoluçom de doze militantes independentistas no tribunal de excepçom espanhol. O fim da‘Operaçom Jaro’, junto com a anulaçom judicial doERE aos trabalhadores deAlcoa, dava umha injecçom moral à Galiza organizada. Mas este ano tam difícil remata também com duas boas notícias que nom devêssemos ignorar: as senlhas anulaçons de licença à cementeira Cosmos e ao projecto de parque eólico no Iríbio.
Cova Eirós é o jazigo mais importante para conhecermos o Paleolítico em território galego, com restos materiais e pinturas rupestres valiosíssimas. O enclave arqueológico, que atrai a atençom de especialistas do mundo inteiro, corria sério perigo pola canteira deVila Velha, emTriacastela, propriedade deCementos Cosmos. APlataforma Salvemos o Iríbio e o Sindicato Labrego Galego, artelharam a oposiçom na rua e tribunais para evitar a consumaçom da ameaça.
Há hoje quase um ano, oTribunal Superior de Justiça da Galiza anulara a licença, desestimando os recursos apresentados pola cementeira e o concelho. O permisso municipal arrancava de2014, e a batalha legal de Salvemos O Iríbio pugera as cousas mais difíceis para os interessados de obter lucro das nossas riquezas naturais. Ainda, restava por dirimir que ia acontecer noTribunal Supremo, em Espanha, e a resposta tivemo-la nesta semana. O alto tribunal nom aceitou o recurso de casaçom da empresa, argumentando que a pedreira ‘ubica-se sobre solo rústico de especial património por Cova Eirós’, aspecto que nom se tivo em conta na hora de conceder a licença. A empresa nom seguiria os trámites precisos para este particular, que exigiam umha autorizaçom prévia do Conselho da Junta, após ditame da comissom superiro de urbanismo e da conselharia competente em minas. Desde que Cosmos prescindiu destes passos,Vila Velha carece de base legal.
O Iríbio, provisoriamente a salvo
Também soubemos neste final de novembro de umha importante decisom da secçom 3º de contencioso-administrativo do TSJG. Esta anula e deixa sem efeito ‘por nom ser acorde a direito’ o projecto deParque Eólico Serra do Iríbio, autorizado pola Junta em junho de 2019. A decisom deve-se aos recursos contencioso-administrativos apresentados polaPlataforma Salvemos O Iríbio, que agrupa dúzias de entidades em defesa da terra.
Precisamente esta entidade qualificou de ‘demolidora’ a sentença do tribunal, desde que ‘fai seus a maior parte dos argumentos das entidades recorrentes.’ Deste modo, fica a salvo, nem que for por m tempo, um espaço que acumula especiais valores naturais e patrimoniais, e entra numha longa lista de categorias protectoras:ZEC Ancares-Courel, Zona de Especial Protecçom dos Valores Naturais, Rede Natura, Caminho de Santiago, e Reserva da Biosfera Ribeira Sacra-Serra do Iríbio, entre outras.
O golpe da sentença contra a empresa Fergo Galicia é importante, e de feito alguns treitos do documento apontam linhas críticas contra um plano eólico autonómico que, sob terminologia ‘pseudo-ecologista’, agocha umha focagem enormemente ‘produtivista que na realidade nom incorpora a variável ambiental, prejudicando a percepçom social das energias renováveis.’
Prudência popular
Os movimentos sociais estám afeitos a variadas argalhadas do poder, e é por isso que a plataforma Salvemos O Iríbio, ainda apesar de considerar ‘um sucesso sem precedentes’ a sentença, recorda que o falho ainda pode ser recorrido em casaçom. A plataforma informou em nota pública que vai‘continuar a batalha judicial até acadar a anulaçom definitiva do projecto.’