No dia onte conheceu-se através da imprensa a apresentaçom por parte do Conselho da Xunta de umha nova lei que será apresentada em breves no Parlamento galego. Ainda aguardando saber os posicionamentos de organizaçons agrárias e de ámbito rural, a nova lei apresenta pontos preocupantes e de alarme, todavez que os problemas estruturais e de primeira orde do sector primário galego som sistematicamente esquecidos polo governo do PP. O surpresivo interesse do governo da Xunta polo rural e, mais no concreto, polas parcelas abandonadas chama, quando menos, a atençom.
A deputada do BNG no parlamento galego, Olalha Rodil, reagiu em redes sociais à propaganda inicial da Xunta a respeito da apresentaçom da nova lei. Rodil lembrava que o próprio PP desmantelou um serviço criado polo bipartido como era o Bantegal. Agora, assegurou, pretender recuperá-lo é de “ nom ter vergonha”. Mas os tempos som outros: nem o PP vai recuperar o Bantegal, nem as intençons som as mesmas, nem o contexto se parece.
Quem é esse sector primário?
Um dos problemas que tenhem detectado desde a conselharia é que a actividade agrícola gadeira e florestal precisa de “muita base territorial”. Umha evidência tam palpável que bate de frente com a insistente querência por parte dessa mesma conselharia de entregar quanta mais superfície agrária a Ence, madeireiras ou empresários do sector eléctrico se poda. Um último parágrafe da infografia que se apresenta com a lei é fundamental e resume a intençom da Xunta: hai umha alta demanda de novos emprendendores interesados em desenvolver a sua actividade no sector primário galego. Lembremos que para o PP o sector primário nom é só a Galiza labrega que produce e vive do agro, o sector primário para eles som ENCE, os eólicos e as grandes multinacionais da alimentaçom. Som-no para o PP e também para a PAC: é o que explica que na Galiza umha grande empresa como COREN receba miles de milhons de euros enquanto tem denunciado a um horticultor da Límia que, polo volume de nitrógeno e resíduos que Coren e a agroindústria acumula nas terras da sua comarca, tem comprometida a sua viabilidade como horticultor. Por isso, a primeira pergunta a salvarmos é: quem é esse sector primário que vai ser beneficiário desta lei?
Luitar contra o minifundismo: rouvo e acumulaçom de terras
Um dos problemas que agora quer solucionar a Xunta com a devandita lei é o minifundismo e a acumulaçom de hectares em maos de particulares. Se bem é verdade que a impossibilidade de contar com terras para o trabalho lastra a incorporaçom ou a progressom de muitas exploraçons labregas, o problema de fundo na Galiza nom é o seu alegado minifundismo ou a sua pouca mobilidade de terras. O problema de fundo da Galiza é o seu despovoamento e a altissima burocratizaçom e nula ajuda que recebem as pessoas que decidem começar umha actividade agrária.
Com a concentraçom de parcelas que pretende a Xunta através do que denominam no rascunho da lei polígonos agrários, abre-se a porta à acumulaçom de hectares para o monocultivo ou para o que denominam emprendedores, sem especificar quais som esses “emprendedores” nem que usos lhe vam dar a esses polígonos, que podem vir a modificar de maneira dramática e irreversível a paisagem ou os usos agrários.
Apesar de que o próprio presidente da Xunta mencionou específicamente que nom se está a pensar em expropriaçons, o facto de nom localizar à pessoa proprietária da parcela em questom significará a sua incorporaçom ao banco de terras.
A luita contra os incêndios dos amigos de ENCE e a especulaçom do Bantegal
Na infografia com que a Xunta apresentou o projecto asseveram que pretendem luitar contra os incêndios florestais através do novo articulado. Ao mesmo tempo que fam tais declaraçons, o eucalipto e as transnacionais do ramo contam a cada passo com maior campo de actuaçom e liberdade para a sua lesiva e nefasta introducçom. É materialmente impossível luitar contra os incêndios florestais desde as mesmas administraçons que os permitem com políticas estruturais de afogo e extermínio da nossa floresta autóctone.
A falta de umha análise inicial por parte dos sindicatos agrários e organizaçons actuantes no meio rural, lembremos que umha das medidas que anunciam desde a Xunta é a criaçom de um Banco de Terras. Tal banco já existe e nom chegou a cumprir em nengum momento a funçom que tinha reservada porque o próprio PP esvaziou de conteúdo e de possibilidades ao mesmo. No ano 2008 o SLG denunciou o perigo de especular com as terras do Bantegal em rolda de imprensa, perante o incremento inexplicável dos seus preços. Podemos imaginar hoje em dia e no contexto económico em que estamos o que pode significar um banco de terras em maos do PP?