Neste ano atípico, em que as limitaçons impostas polo estado de alarme
impedírom sacar fora das prisons os habituais comunicados polo 17 de
abril (Dia Internacional de Apoio às Presas e Presos Políticos) e o Dia
da Pátria Galega, queremos aproveitar este Dia da Galiza Combatente para
fazer chegar ao nosso povo e ao nosso movimento algumhas reflexons sobre
o momento actual:
1. Após longos anos de luita nas cadeias e na rua, e graças à gestom de
significados agentes políticos e sociais galegos em favor dos direitos
civis, o governo espanhol pujo fim à política de dispersom das e dos
presos independentistas galegos, e hoje todos nos encontramos já na
Terra (ainda que divididos entre as prisons de Teixeiro e A Lama). O
reconhecimento por parte do governo de Pedro Sánchez deste direito
fundamental fai-no dar um passo na direcçom da democracia, mas continua
a ser insuficiente. As e os presos políticos ainda somos objecto dumha
política penitenciária desenhadas para a puniçom e a rendiçom do
inimigo. Por isso, apesar da fim da dispersom, do CPIG reafirmamo-nos no
nosso compromisso militante dentro das cadeias, oponhendo-nos à
principal estratégia que Espanha utiliza para conseguir a docilidade de
quem ousou fazer-lhe frente: as saídas individualistas e a renúncia às
nossas conviçons políticas. Nom só somos militantes independentistas
presos e presas, senom que dentro das prisons continuamos a militar
colectivamente polo reconhecimento da nossa condiçom de presos e presas
políticas, e contra a legalidade carcerária que nos castiga dia trás
após dia. Animamos-vos a que, dia após dia, tampouco vós desfalesçais
nesta luita anti-repressiva que dura já 15 anos. Neste sentido,
reforçamos o nosso chamado a concentrar-se mensalmente, nas últimas
sextas feiras de cada mês, reclamando a liberdade dos presos e presas
independentistas, assim como a encher as ruas da Galiza, de murais,
pintadas, faixas, cartazes…que deixem patente que o nosso povo tem
ainda filhas e filhos presos por luitarem pola sobrevivência do país.
Queremos-vos chamar, também, a estardes alerta, denunciardes e
impedirdes que as medidas tomadas no contexto da emergência sanitária
sirvam para atacar ainda mais os direitos das e dos prisioneiros, como
de facto está a acontecer. Durante a aplicaçom do estado de alarme,
Espanha esqueceu que -com base na sua própria lei- o sistema
penitenciário nom se compom só de celas e muros, mas também de relaçons
sociais e actividades de tratamento. Nom podemos consentir que o governo
progressista se encha a boca falando de que o cárcere tem por finalidade
a reinserçom social, quando ante umha crise o que se priorizam
claramente som as medidas de puniçom. Se Espanha nom é quem de garantir
nas suas prisons a atençom sanitária, as comunicaçons regulares dos
presos e presas com as nossas famílias, as actividades educativas e
desportivas…entom deve implementar imediatamente medidas alternativas
ao encarceramento.
2. Atravessamos tempos sombrios, e nada agoura que os vindouros vaiam
ser melhores. Seguindo a conhecida ‘doutrina do shock’, os estados estám
a aproveitar o medo à pandemia para implementar dinámicas de disciplina
e controlo social extremo. Que ninguém se engane: como todas as
aprovadas em crises económicas, sociais ou militares precendentes, estas
medidas estám chamadas a permanecer umha vez a Covid deixe de ser um
problema. As capacidades governamentais de excepçom, o ambiente de medo
e desconfiança sociais, a extensom das tecnologias e hábitos para o
controlo digital, a administraçom estatal dos movimentos e contactos da
cidadania…nom se imponhem apenas para gerir a crise do covid, mas
todas as crises vindouras que é possível enxergar já (económica, social,
ambiental…)
A urgência e sensacionalismo nas notícias sobre a evoluçom da situaçom
sanitária (ou sobre o circo político que a acompanha) nom devesse
impedir umha reflexom serena e profunda sobre o que esta crise pom a nu,
e sobre como Espanha quer encaminhá-la. Por exemplo: se a gravidade da
crise climática nom acordara ainda todas as consciências, a situaçom
permite ver preto sobre branco o carácter suicida de basear a economia
dum país na globalizaçom e no turismo. Desde primeiros deste século, a
acçom política e a resistência armada do independentismo galego insistiu
neste aspecto, que hoje se torna evidente: Espanha destruiu umha Galiza
que produzia o fundamental para a vida do seu povo, com o objectivo de
convertê-la num produto turístico para vender em Madrid. A crise
económica e social à que nos enfrentamos, portanto, tem as suas raízes
em projectos estratégicos que, enquanto se levavam a cabo, apenas fórom
respostados energicamente por uns poucos. É importante que a
excepcionalidade do momento nom nos impida pensar a logo prazo, e que os
sectores políticos e sociais que defendemos a Galiza respostemos à crise
com um projecto estratégico de naçom livre, digna e sustentável, frente
os planos espanhóis de fazer mais dependente a nossa economia, mais
precária a nossa vida, e mais intenso o controlo social sobre a nossa
cidadania.
3. Se os tempos que se alviscam vam ser de luita, ham-no ser também de
repressom. Espanha prepara-se para isso. Coincidindo com o período mais
pacífico da sua história, o que pretende ser o ‘governo mais
progressista desde a II República’ mantém um código penal mais duro que
o do franquismo, nomeadamente no que diz respeito aos delitos ligados à
luita política e social. O estado nom dá um passo atrás no seu
empoderamento frente a cidadania e, desde há 45 anos, cada geraçom de
galegas e galegos e menos livre do que a anterior.
Nesta linha, o nosso país assistirá nos próximos meses ao juízo político
contra 12 militantes das organizaçons independentistas Ceivar e Causa
Galiza. em que a fiscalia solicita umha soma de 102 anos de prisom e a
ilegalizaçom de ambas as entidades. Os delitos dos que som acusados
consistem na celebraçom de actos políticos e na solidariedade
anti-repressiva; o processo é tanto umha agressom intolerável aos
direitos civis das galegas e galegos, quanto umha nova manifestaçom dos
alicerces fascistas sobre os que está construído o Estado espanhol. Mas
nom nos interessamos tanto agora com ressaltar o carácter dum estado
erigido à imagem e semelhança dum rei cujo lugar preferido do mundo som
as ditaduras do Golfo Pérsico, quanto pôr de manifesto as suas
intençons: querem fumigar com ervicida os movimentos sociais galegos,
arrasar com qualquer pequeno abrolho de resistência organizada, para que
o nosso povo nom tenha memória nem ferramentas com as que opor-se aos
seus planos presentes e futuros.
Viremos as tornas: que o juízo das operaçons ‘Jaro’ sirva para
organizar, intensificar e mobilizar a solidariedade e a indignaçom dum
povo que nom se resigna a ficar sem ferramentas com as que continuar
defendendo a sua terra, o seu futuro e a sua dignidade nacional.
4. Nom é acidental que emitamos este comunicado polo Dia da Galiza
Combatente. A sua celebraçom é um dos motivos alegados pola fiscalia
para perseguir e punir os detidos e detidas nas operaçons ‘Jaro’. A sua
celebraçom -por outras palavras- é umha reivindicaçom da dignidade e o
heroísmo que ao logo da história tem agromado no seio do nosso povo, e
por isso é intolerável para Espanha.
Algum desses gromos de dignidade rebelde foi protagonizado por homens e
mulheres tam humildes,boas e generosas, que o seu exemplo alumará sempre
os caminhos da Galiza resistente. É o caso do guerrilheiro José Manuel
Samartim Bouça, ‘Martinho’, de cujo passamento cumprirám-se neste outono
dez anos. Os seus irmaos e irmás de armas, de cativério e/ou de pátria,
recordamo-lo com orgulho e com carinho, convencidos de que exemplos
pessoais e vitais como o seu som a melhor ferramenta de que dispom o
nosso povo para enfrentar qualquer adversidade.
Adiante a solidariedade. Derrotemos o medo.
Viva Galiza ceive
Denantes mortos que escravas
CPIG, 11 Outubro de 2020, Dia da Galiza Combatente.