A associaçom monárquica Concordia Real Española, inscrita no registo de associaçons no passado 31 de julho e presidida por Atocha Alós, denúncia Ana Pontón, do BNG; assim como Pere Aragonés, de ERC e Teresa Rodríguez, de Adelante Andaluzia, por hipotéticas calúnias contra a coroa espanhola.
A líder nacionalista galega realizou no passado 25 de julho, dia nacional da Galiza, um depoimento público no qual manifestava:
“nom há nem incenso nem botafumeiro que tape a podrémia da casa real e que nom imos parar até que julguem os Bourbons por ladrons e por corrupçom, porque somos cidadáns livres, nom súbditos de nengum rei”.
Ana Pontón
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— Sumar (@Obxectivo_2024) August 9, 2020
No caso do político catalám, Pere Aragonés, a denúncia fundamenta-se na expressom de “Organizaçom criminal” utilizada para descrever as práticas possivelmente irregulares da Coroa Espanhola que, atualmente, estám a ser investigadas na Suiça. Entre elas, salienta uma doaçom de 100 milhons de dólares que o Rei da ditadura Saudita ofereceria ao ex-chefe do Estado Espanhol em troca dum contrato de 6.300 milhons de euros relacionado com as obras do AVE à Meca, executadas por várias empresas espanholas. Além disto, os tribunais suiços também indagam um possível delito fiscal por uma tranferência bancária de 65 milhons de euros a Corinna Larsen e outro milhom de euros a uma antiga amante que morava na Ginebra, segundo informaçons publicadas pola prensa suiça.
Possível enriquecimento ilícito da Monarquia espanhola durante décadas
A última estimativa económica geral sobre o património real foi feita pola Revista Forbes, em 2009, atribuindo-lhe uma quantidade de 2.000 milhons de euros. Outro relatório mais recente, este último de 2019, denominado “Business Insider” outorga só ao príncipe Felipe VI um capital de 17 milhons. A pergunta que muitas entidades civis republicanas e democráticas se fam desde há décadas é: como é possível que um chefe de Estado que recebe 194.232 euros públicos por ano tenha um capital nom declarado muito maior em paraísos fiscais?, e ainda: por que o conjunto dos partidos espanhóis impossibilitam o esclarecimento desta verossímil fraude? Se figéssemos as contas, o rei teria que trabalhar mais de 10.000 anos para poder acumular o património conjeturado pola Revista Forbes. Um facto que, segundo organizaçons políticas nacionalistas galegas, é silenciado polos partidos espanholistas já que poderia movimentar o tabuleiro de jogo no Reino, abrindo uma janela de oportunidade para a construçom de processos constituintes nas naçons sem Estado.
Impunidade e histórica perseguiçom da dissidência política: duas marcas do regime de 78
O ditador Francisco Franco foi quem nomeu Juan Carlos I, em 1969, como futuro sucessor na chefia do Estado e, posteriormente, sob o regime de 78 foi desenhado um enquadramento jurídico que garantiu a impunidade do monarca nos supostos negócios obscuros associados, segundo pesquisas jornalísticas, ao cobro de comissons pola compra de barris de petróleo a Arábia Saudita desde a década de 70.
A primeira salvaguarda legal que garante o suposto negócio real constitui-na a figura da inviolabilidade do Rei, sancionada polo artigo 56.3 da Constituiçom Espanhola: “La persona del rey es inviolable y no está sujeta a responsabilidad…”. O mantimento do delito de injúrias à Coroa por parte do Estado, a pesar das recomendaçons da ONU, conforma uma segunda linha defensiva que tem restringido a liberdade de expressom nas últimas décadas, nas quais fôrom condenados ativistas, artistas, ilustradores, políticos e jornalistas.
A primeira pessoa retaliada por esta “arquitetura penal do inimigo”, termo utilizado por organizaçons como Esculca para significar a existência de espaços sem direito ligados à criminalizaçom da dissidência política, foi o professor de jornalismo da Universidade do País Basco, Xabier Sánchez Erauskin, quem estivo encarcerado em 1983, durante um ano, após ser condenado por escrever um editorial humorístico intitulado El paseíllo y la “espantá”, no qual comparava a visita do Rei a Gernika com as touradas. “O caso era tam ridículo que no julgamento praticamente nom falou o procurador e o juiz”, lembra o condenado numa entrevista recente.
Durante os últimos anos, a sociedade galega tem testemunhado acusaçons da Audiência Nazinonal contra independentistas galegos ligados à organizaçom política Causa Galiza e ao coletivo anti-repressivo Ceivar -na conhecida operaçom Jaro-, a rapeiros, como Valtonyc ou La insurgencia; a humoristas, como os autores da capa satítirica do jornal El Jueves; a indepedentistas cataláns -Enric Stern e Jaume Roura-, por queimarem em 2007 fotos do rei e da rainha, entre outros casos. Os tribunais europeus tenhem contrariado as sentenças judiciais espanholas em diversos casos -Valtonyc, Enric Stern e Jaume Roura, etc.-, no entanto estas “costumam demorar vários anos e provocar um desamparo legal para as pessoas acusadas”, segundo reconhece um membro do coletivo Ceivar entrevistado.
