Em junho de 2020 a Fiscalía dedicava mais de cem fólios para justificar a exculpaçom de meia dúcia de agentes da Secçom de Extrangeiria da polícia de Lugo, dando assim “carpetaço” a umha das peças fundamentais do Caso Carioca. A argumentaçom baseia-se em que nom ve provas de delito.

“A fiscalia está a atuar de forma negligente, outorgando impunidade aos imputados, arquivando causas, deixando de perseguir delitos, justificando outros delitos ainda reconhecendo os feitos. num claro intento de reducir esta rede mafiosa e proxeneta à sua mínima expressom, e tentando enviar a mensagem de que foi um caso de três ou quatro proxenetas malíssimos em lugar de julgá-lo como o que realmente é: umha rede de exploraçom sexual de mulheres”, afirma Mónica, da Plataforma Cidadá Impunidade Carioca.

A Operaçom Carioca: retrospetiva

A Operaçom Carioca foi o maior operativo contra a trata de pessoas com fins de exploraçom sexual do Estado Espanhol e tivo lugar na cidade de Lugo. Todo se precipitou no ano 2008 a raíz da denúncia interposta por umha mulher que estava a ser obrigada a prostituir-se. Fôrom imputadas 89 pessoas entre as quais hai funcionários públicos, empresários, donos de clubes locais e da contorna da cidade, polícias e Guardias Civís… Na teoria as pessoas alegadamente encarregadas de velar pola seguridade e integridade das mulheres denunciantes e vítimas de trata.

A investigaçom foi em todo momento um salto de obstáculos, com desapariçom de provas incluida. Mostra das fortes influências dos homens investigados fôrom “as ameaças e presons que recebérom por parte das suas instâncias superiores a juiza Pilar de Lara e os investigadores, que tiverom que vir de fóra” comenta Mónica. De feito, tras onze anos de investigaçom só foi encarcerada umha pessoa, um dos proxenetas implicados, mas o seu encarceremento tivo que ver com umha denúncia por maustratos interposta pola sua excompanheira e nom por um delito de proxenetismo nem trata. Até esse ponto de mofa chegou a injustiça.

As vítimas

Mais de 400 mulheres fôrom identificadas como vítimas de trata de pessoas com fins de exploraçom sexual durante o operativo. Algumhas delas, testemunhas fundamentais no caso, fôrom deportadas aos seus países de origem. Hai que salientar que no ano 2008 ainda nom fora ratificado polo Estado o Protocolo de Palermo, o instrumento internacional sobre o que se asenta a persecuçom da trata de pessoas, nem se legislara na altura nengum protocolo de atuaçom com respeito às pessoas vítimas de trata, mas com todo e tendo em conta que eram testemunhas chave e que vinham de viver umha história de terror chama a atençom a sua expulsom do país por causa da sua situaçom irregular. As instituçons públicas nom se fizérom cárrego delas nem da restituiçom dos seus direitos. “Com esta forma de atuar a mensagem que se nos está a enviar é que as mulheres, sobretodo as mais vulneráveis nom merecem a mesma protecçom social que todos estes homens poderosos aos que a justiça lhes outorga plenos privilegios e direitos”, remarca Mónica.

A Xunta como acusaçom particular

A Lei galega contra a violência de género reconhece a trata de pessoas com fins de exploraçom sexual como violência machista e a Xunta tem reconhecida a possibilidade de apresentar-se como acusaçom nos casos de violência machista, polo que umha das iniciativas que se levárom adiante por parte da Plataforma Cidadá Impunidade Carioca foi o envio de perto de 2000 assinaturas recolhidas entre a cidadania para instar à Xunta a persoarse como acusaçom particular. “Nom obtivemos resposta nem afirmativa nem negativa a respeito desta petiçom”, apunta Mónica e engade “a atitude da Xunta está a ser muito semelhante a de qualquer outra instituiçom: mirar para outro lado e aguardar que o tempo corra”.

A trata de mulheres: o negócio dos 5 milhons de euros diários

Parece difícil de explicar e entender como é possível tanta impunidade e mofa, mas o cruze inevitável de caminhos entre o capitalismo/machismo e a justiça normalmente oferece resultados semelhantes: impunidade porque o dinheiro e o machismo manda.

Segundo fontes oficiais do jornal El País, a trata de mulheres é um negócio que move diariamente 5 milhons de euros e entrelaça-se com outras redes delitivas de alto nível. Tam alto nível devem ser em ocasions que a resoluçom dos casos amiúde toca com algumha roca, tal e como aconteceu em Lugo. Estima-se também que o 80% das mulheres prostituidas som vítimas de trata. Ana Barba, consultada para umha reportagem do Salto Galiza, explica que gosta de utilizar o termo da ativista Amélia Tignatuus para contextualizar todo isto: “ sistema prostituinte”.

O estado espanhol é um dos principais destinos da trata de mulheres a nível internacional. Porém, nom é percebido como um problema social nem gera nengum tipo de debate público.

A corrupçom entrelaçada que queriam evitar

A fiscalia jogou um papel lamentável no caso Carioca. Umha das medidas mais polémicas foi a separaçom em peças das investigaçons. Alegou estar a procurar a agilidade com a medida, mas na verdade o que se logrou foi a dissoluçom do caso e nom afondar nos feitos. Gerardo Pardo de Vera, advogado lucense, atendeu muitas das mulheres do caso desde umha ONG. Criticou em declaraçons para El Salto o papel jogado pola fiscalia assegurando que nos encontramos perante um caso “ muito incómodo”.

Sonia Vizoso desde as páginas de El País foi das poucas jornalistas que mantinha a conexom entre tramas: Carioca, Pokemon e Campeón. Numha peça da sua autoria do 2018 recolhe a impunidade na que a justiça deixou em 2018 a prostituiçom de duas menores de idade. A jornalista recolhe que agentes do instituto armado eram clientes habituais dos clubes investigados e que nom só incorrérom no delito de nom denunciar e perseguir ilegalidades, mas também recebiam presentes de proxenetas e informavam de investigaçons em curso contra os mesmos.

Noutra peça do 2012 a jornalista assegura que os locais investigados da Carioca eram o ponto de confluência de pessoas depois investigadas em diferentes causas. O suposto cabeça da trama de proxenetismo, Jose Maria Adám, tinha segundo a jornalista o favor de funcionariado da cidade: levantavam-lhe multas ou agilizavam-lhe papeis em Extrangeiria.

Outra das personagens chave que apontam na conexom de causas é o empresário Jorge Dorribo. Cliente habitual do clube Queens, epicentro das investigaçons, era dono da empresa farmacéutica Nupel, que subministrava ao clube um kit higiénico que incluia condons. Tal kit custava-lhe às mulheres prostituidas 5 euros. Nupel recebeu milionárias subvençons por parte da Xunta. Dorribo foi condenado e encarcerado no marco da causa Campeón e recentemente faleceu de um infarto, já em liberdade, na cidade de Barcelona.

Links Sonia Vizoso :

https://elpais.com/politica/2018/01/18/actualidad/1516273268_443758.html

https://elpais.com/politica/2012/09/29/actualidad/1348935614_167252.html