A liberdade só para os que apoiam o governo; só para os membros dum partido (por numeroso que este for) nom é liberdade em absoluto. A liberdade é sempre e exclusivamente liberdade para quem pensa de jeito diferente” (Rosa Luxemburgo)

Há tempo falava com um companheiro da necessidade de dar-lhe umha volta e debater sobre umha das encruzilhadas do sindicalismo. Nom tanto numha análise centrada no sindicalismo nacionalista galego, senom nos condicionantes externos e nas debilidades do movimento obreiro (motivadas fundamentalmente pola perda crescente de credibilidade que tem o sindicalismo em geral), como consequência do papel que venhem desempenhando tanto UGT como CCOO desde 1978 (a data das primeiras eleiçons sindicais) e que lhes afeta indirectamente aos demais sindicatos e ao conjunto das relaçons laborais no Estado e na Galiza.

 Além dos sentimentos polos meus viveres no coletivo obreiro, mantenho umha vinculaçom coa CIG contribuindo com umha quota como trabalhador que percebe umha pensom de jubilado (fago esta precisom para nom agochar-me trás dalgumha bandeira de conveniência). Os amigos tertulianos rematamos a conversa com umha sugestom por parte minha: fazer um encontro aberto com novos e velhos trabalhadores sobre esta questom.

 Mais cedo que tarde, as estruturas -e as bases sindicais- bem por obrigaçom ou convencimento-, chegarám a umha conclusom semelhante porque a açom sindical é cada dia mais exigente. Os grandes sindicatos a nível espanhol tenhem muitas debilidades e os demais sindicatos, ainda que pretendam fazer-se ouvir nas fabricas e nas ruas, tenhem mui difícil a tarefa por culpa da institucionalizaçom do sistema sindical centralizado.

A CIG, coa maior representatividade nas últimas eleiçons sindicais e sendo a primeira força sindical a Galiza, tem e terá grandes dificuldades para exercer essa posiçom vantajosa na representatividade por mor dos privilégios destes competidores sindicais e da institucionalizaçom das relaçons laborais. Para comprovar esta afirmaçom, avonda a posiçom do Presidente da Junta deixando-nos fora da convocatória na mesa sindical feita na pandemia e o silêncio cúmplice de UGT e CCOO (imaginade que algum deles ou os dous, ficasse fora dumha convocatória destas características, do chamado “diálogo social”, etc.). Calam, porque estám afeitos aos contubérnios coas direçons de empresa, patronais e governos e coincidem co Sr. Feijoo na nossa eliminaçom por “decreto”, quando lhes é possível.

 Este modelo de representatividade permite um sindicalismo de costas aos trabalhadores com uns mecanismos instituídos que outorgam quase que toda a representaçom a dous sindicatos (CCOO-UGT); e nom só a dos seus afiliados, senom os das outras alternativas sindicais e os que nom tenhem organizaçom que nom sentem a necessidade da organizar-se sindicalmente, bem pola atomizaçom empresarial, a maior preparaçom, as piores condiçons socio-económicas, a pouca atençom sindical que recebem, por razons ideológicas e por nom terem consciência de classe, ou bem porque nom lhes dá a gana.

No fundo, estes mecanismos suponhem a delegaçom permanente do conjunto do movimento obreiro, umha fraude ao pluralismo sindical e à democracia pois todos os acordos tenhem aplicaçom geral e nom precisam de nengum debate nem consulta. No melhor dos casos, todo se coce em pequenas estruturas legitimadas por normativas internas, sem controlo dos afetados e coa blindagem institucional. A questom de fundo, desde a minha perspetiva, é que a representatividade no Estado espanhol nom pode estabelecer-se só com umha votaçom cada quatro anos. A situaçom sociolaboral exige a participaçom do coletivo obreiro afetado com mecanismos referendários ou assembleares (antes de assinar qualquer acordo), e deveriam ter um reconhecimento obrigatório na açom sindical e cobertura legal nas obrigas dos sindicatos. Abofé que é umha necessidade.

 A representatividade sindical tal e como vem funcionando serve fundamentalmente ao sistema, mais nom à classe trabalhadora. É necessário compreender como se foi estruturando o bisindicalismo estatal na materializaçom legal atual, através do Estatuto dos Trabalhadores, a Lei Orgánica de Liberdade Sindical e o Real Decreto 1844/1994 regulador das eleiçons sindicais.

 Estou convencido de que, se nalgum tempo foi necessário falar destes assuntos, o tempo é hoje.

 Do câmbio que todos intuímos como necessário, o sindicalismo nom deve nem pode ficar fora da mudança que está acontecendo no plano industrial e social, mais tampouco desconhecer ou negar a importância deste debate. Para mim é dumha importância semelhante ao derrubamento e substituiçom do sindicato vertical no remate da ditadura, ainda que seja por motivos diferentes (a precisom é obrigada para nom cair no confusionismo). É umha necessidade da classe trabalhadora combater este modelo sindical oblíquo instalado na representatividade universal e sem nengum controlo coletivo.

Em pura lógica, as estruturas sindicais que formam parte do aparelho institucional serám mais resistentes a perder os privilégios. Em analogia co bipartidismo, no Estado espanhol temos um bisindicalismo hegemónico nas relaçons laborais. Ainda que alguns pretendam negá-lo com umha formulaçom simplista, coa falácia, “os resultados das eleiçons sindicais mostram a confiança dos trabalhadores nos sindicatos”. Tal afirmaçom nom deixa de ser umha justificaçom, do mesmo calado à estratégia que mantivo o bipartidismo (umha cópia calcada), durante tanto tempo para negar a necessidade dum câmbio real. É um feito comprovado que o sindicalismo praticado por CCOO e UGT nom tem a confiança do conjunto dos trabalhadores. Sirva como exemplo do afirmando, que essas duas organizaçons baixárom na sua representatividade do 76% no 2007 a um 67% na atualidade. Esta perda é consequência do afastamento da realidade do mundo do trabalho, da precariedade e do desemprego e seguramente implique a perda de filiaçom, quando menos, na mesma proporcionalidade. No melhor dos casos, a sua açom sindical vai dirigida a quem tem estabilidade no emprego e a quem acredita no seu modelo de corporativismo.

 A minha formulaçom é a seguinte: para saber onde imos precisamos saber de onde vimos. Na luita obreira temos a obriga de fazer sempre a devandita pergunta e consequentemente tratar de encontrar as respostas mais apropriadas na açom sindical. Por umha banda, a geraçom mais velha de militantes deveriam fazer um pequeno percurso polos assuntos que tiveram que enfrentar na ditadura e mais adiante coa liberdade sindical, numha revisom histórica que pugesse de manifesto os problemas que fôrom encontrando e que soluçons construirom diante de cada um deles, revisando abertamente os acertos e possíveis erros daquelas dinâmicas. Pola outra, os sindicalistas de hoje deveriam pensar e debater dum jeito aberto sobre os problemas centrais da classe obreira e sobre por que a debilidade do sindicalismo espanholista nom permite que a CIG DESPREGUE TODA A SÚA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇOM E NEGOCIAÇOM, sobre as necessidades estruturais de organizaçom com umha perspectiva a meio-longo prazo ou a importância decisiva dum marco galego de relaçom laborais. A meta seria rematar entre todos chegando a algumhas conclusons que sirvam para enfiar a resposta ao que fazer.

No meu pensamento, o ontem está cheio dumha mistura de lembranças que vam das referências históricas em que me fum formando às condiçons de vida e de trabalho no contexto dos finais da década dos 60 e os inícios da do 70, à situaçom política daquele tempo, à luita contra o sindicato vertical para construir umha alternativa democrática, à coerência exigida entre as posiçons na fábrica e a vida militante, os debates sobre umha única Central Sindical, até a concreçom das diferentes expressons do pluralismo sindical, à legalizaçom dos sindicatos de massas construídos polas vanguardas, à ilusom coletiva como motor do cambio, umhas organizaçons novas e democráticas, o desenvolvimento e o ensino das luitas, às crises internas, à institucionalizaçom sindical e o pacto social. Pese ás dificuldades que cada tempo tem, trata-se de encontrar soluçons teórico-práticas aos problemas que vam surgindo na dinâmica histórica.

 Os sindicatos CCOO e UGT nom estám dispostos a perder o seu estatus corporativista e, quando querem afrontar qualquer crise de empresa, umha remodelaçom industrial ou negociar câmbios legislativos, estám incapacitados para fazê-lo (coa excepçom de que as suas bases queiram resitualos numha acçom sindical moi diferente). O PARADOXO É QUE SOM PARTE DO SISTEMA E COMO TAL FAM PARTE DO PROBLEMA E DIFICILMENTE DA SOLUÇOM. Sobre esta conclusom, no caso de ser partilhada coletivamente, deveríamos fazer um chamado ao conjunto do movimento obreiro e ás outras organizaçons sindicais para que o assunto faga parte da agenda e dumha campanha nos vindouros messes. Se nom sabemos o que fazer, como fazê-lo e com quem, o futuro pinta mal para o sindicalismo e para os trabalhadores. Pode que o primeiro passo nom nos leve onde queremos chegar pero sairemos de onde nos encontramos.

Outro tema central das organizaçons sindicais do século XXI devera ser a resposta à seguinte questom: a maior competitividade e produtividade numha economia globalizada significa que um núcleo pequeno de trabalhadores pode viver do seu trabalho, enquanto a grande maioria deles vai perdendo umhas condiçons de vida dignas? Se a saída da crise tem fundamento numha resposta afirmativa a este paradigma, teremos que combatê-la. É mais, qualquer política económica, fiscal e social desenhada para ser suportada nos ombreiros da classe trabalhadora -por muito que melhorem os índices do crescimento económico-, será injusta e pouco democrática. A pandemia passará e deixará a muitos trabalhadores tirados e farám umha proposta tipo, volta a começar num clima do medo tanto polas novas condiçons que vam tratar de impor-nos para sair da desfeita como os que passem o desemprego via ERTES reconvertidos a ERES, ou mesmamente, quem já nom tinha trabalho vai ser empurrado ás ajudas. Por isso é conveniente debater também o que supom a renda básica universal aprovada recentemente.

 No âmbito laboral, como consequência do que está acontecendo, temos um tipo de empresa mui diferente à fábrica modelo do século XX. Temos umha normativa laboral mesmo aceitada em muitos dos casos pola representaçom sindical maioritária no Estado espanhol, via pacto social ou na negociaçom coletiva. Ademais de caldo de cultivo para a inestabilidade das condiçons socio-económicas, a precariedade no emprego e a desprotecçom social supugérom umha colaboraçom para o fortalecimento na prática da ideologia dominante e a implantaçom dumhas novas relaçons no eixo capital-trabalho.

 Cada vez mais trabalhadores -homens e mulheres- qualificados e nom qualificados, profissionais e técnicos, caem na desprotecçom social.

A normativa laboral já foi mui valeirada de contido na sua protecçom diante da perda massiva de emprego nos ajustes cíclicos que o capitalismo precisou. Isto explicaria que às vezes os trabalhadores, cansos da falha de respostas, tratem de se inserir individualmente no chamado “mercado” com um objetivo: conseguir umha soluçom convertendo-se em “autoempregadores”, prova do confusionismo ideológico. Ao fazer-se forte o individualismo e mais feble a ideia do coletivo e as formas de expressom e de organizaçom coletiva, os mecanismos clássicos e a solidariedade associados à sociedade industrial mostram-se cada vez mais frágeis e ineficazes para cumprir com alguns mandatos da igualdade e justiça social. Todos estes acontecimentos obrigam a fazermo-nos a seguinte pergunta: a cultura obreira também está a mudar?

 Este é o marco no que se manifestam as contradiçons de classe que estám metidas de cheio na dinâmica sindical de hoje Neste contexto e com estes atores sindicais hegemónicos na representaçom sindical do Estado, vai-se fazer o diálogo social (coa patronal e o Governo do Estado) para um novo Estatuto dos Trabalhadores. Todo aponta a umha reforma regressiva. A crise é política, socio-laboral e institucional, e por isso afeta também ao âmbito sindical, que precisa dumha revisom profunda antes de se instalar num continuísmo suicida. Nom será doado, mais si é necessário, explicar-lhe à classe trabalhadora a necessidade que hoje temos de impulsar um cambio nas fórmulas de representar e como exercer a representaçom. Cada organizaçom deve considerar o, que fazer ou será superada polos acontecimentos.

A representatividade atingida pola CIG deveria servir para empurrar na direçom dumha maior democratizaçom do mundo do trabalho. Há outras alternativas sindicais que falam exclusivamente da legislaçom eleitoral e dumha representatividade medida doutro jeito ou baixando o listom das exigências percentuais, seguramente para atingir o reconhecimento que polo de agora nom tenhem. No meu entender a prioridade é outra. O sindicalismo tem que ter umha mirada mais democratizadora das relaçons laborais do conjunto dos trabalhadores. Propor só um marco legislativo de conveniência de parte nom teria mais interesse que conseguir o objetivo de ser mais representativo e por esta condiçom (entre outros reconhecimentos): a representaçom institucional diante das Administraçons Públicas e outros organismos ou entidades, legitimaçom para a negociaçom coletiva de eficácia geral, participaçom em sistemas nom jurisdicionais de soluçom de conflitos de trabalho, promoçom de eleiçons para delegados de pessoal, comités de empresa e órgaos correspondentes das Administraçons Públicas, obtençom de cesons temporais do uso de imóveis patrimoniais públicos nos termos previstos legalmente.

 O propio Tribunal Constitucional Espanhol estabeleceu que: “a maior representatividade nom vulnera o direito de liberdade sindical por quanto as vantagens que dá esta condiçom constituem um plus que favorece e potencia a açom sindical, pero que nom priva os restantes sindicatos de nengum instrumento essencial para o cumprimento dos seus fins.

Da mesma forma, tampouco pode entender-se que quede afetado o princípio constitucional de igualdade (veja-se igualdade diante da lei) já que as diferenças que se produzem entre os sindicatos realizam-se a partir dumha base objectiva- os resultados eleitorais- e contam com umha justificaçom também objetiva- a melhor defensa dos interesses dos trabalhadores que se procura com este sistema”. A intençom da cita anterior (do alto tribunal) figem-na adrede para afortalar a minha valoraçom sistémica (sem estar de acordo co que di), e também para afirmar que na CIG debemos ser solidarios, mais nom parvos, na relaçom cos demais sindicatos.

 É verdade que na açom sindical a tática tem a sua relevância, mais o importante tem que ser atingir os objetivos estratégicos que neste caso nom seriam outros que debilitar o duopólio sindical espanhol e democratizar o mundo do trabalho. Para fazer o mesmo, tenho moitas dúvidas da prioridade que tem para os trabalhadores o número de sindicatos que os representem.