*Foto de Lara Santaella
Falamos com Kenia García que forma parte da colectiva CPS (Colectivo de Prostitutas de Sevilla) e é tambem vozeira da campanha #RegularizaciónYa que pede a regularizaçom permanente e sem condiçons de todas as pessoas migrantes e refugiadas.
Como estades vivendo esta situaçom de crise capitalista?
A maioria das trabalhadoras sexuais vivemos ao día e ao nom poder seguir trabalhando e perder os nossos ingressos co início do confinamento vimo-nos asfixiadas sem poder pagar nem fazer frente às necessidades tam básicas e fundamentais como a comida e o aluguer. Nom contamos co reconhecimento do nosso ofício como trabalho e todos os direitos que disto derivam. Nom temos nóminas, polo que a maioria dos alugueres som pactuados verbalmente, moitas mulheres e também homens (nom devemos esquecer que os homens também exercem o trabalho sexual) vivem nos quartos ou apartamentos que alugam para trabalhar e sofrem ameaças por parte dos proprietários com ser expulsades ao nom poder cumprir co pago dos alugueres. O mesmo acontece coas companheiras que trabalham nos espaços públicos (rua e polígonos) e adoitam viver em quartos de motéis, tivemos companheiras em situaçom de rua às que se lhes tivo que buscar um albergue.
No caso dos clubes, umha gram maioria ademais de trabalhar neles também vivem, e pagam umha diária de entre 60 e 90€ por día coma se fossem hoteis, ao nom poder pagar rematam por acumular umha dívida quantiosa polo aluguer. Noutros casos som expulsadas à rua e ante a ausência de direitos nom podem deununciar os proprietários, tampouco podem acolher-se a um ERTE ao nom estar reconhecidas como trabalhadoras. Porém, os proprietários sim tenhem direito a solicitar um ERTE para camareires e pessoal de limpeza e segurança como ocorreu em La Jonquera no macro burdel Paradise no que 90 mulheres trabalhadoras sexuais ficárom na rúa. Muitas som nais solteiras e tenhem as suas crianças a cargo e às vezes a toda a sua família aqui no Estado espanhol ou nos seus países de origem e à gram maioría o estigma e o medo paraliza-as para acudir aos Serviços Sociais por temos a pôr em perigo a guarda e custodia des sues filhes. No caso das que estám em situaçom administrativa irregular a incerteza agudiza-se porque nem sequer querem acudir a um banco de alimentos por temor a que a polícia as detenha e lhes abram um expediente de expulsom e nem sequer contam com cartom sanitário se enfermam.
O apoio mútuo e as redes solidariedade figérom-se mais presentes em muitos bairros das nossas cidades e também nas vilas e aldeias, que necessidades tem o vosso coletivo agora mesmo e como vos estades organizando para fazer-lhes frente?
As necessidades básicas e mais urgentes som o alimento, o pago de alugueres ou alternativas habitacionais dignas (soubemos de albergues onde se encontram acugulades e lhes dam de comer só umha vez ao día), depois estám as faturas de serviços (água, luz, gás butano para a água quente e a cozinha) menzinhas, recarga do telemóvel para comunicar-se com as suas familiares etc. Ao início da crise criamos umha conta em GoFundme para recadar fundos entre todos os coletivos de trabalhadoras sexuais e, por outro lado, em cada território, Sevilha, Madrid, Valéncia e Barcelona desde os coletivos auto-organizados buscamos alternativas coas redes de apoio e mediante alianças como associaçons ou organizaçons amigas e aliadas às que imos derivando os casos que nos vam chegando através de companheiras que se comunicam com nós solicitando ajuda.
A militarizaçom da gestom da pandémia sacando o exército e a polícia às ruas deu lugar a múltiplos abusos por parte das forças de segurança, mas vós ja vinhades recebendo esta violência de jeito habitual. Intensificou-se? Em que grau dificulta a contruçom de redes de apoio?
As companheiras que tenhem que suportar a perseguiçom e os abusos de poder por parte da polícia que as multam, acossam e humilham som principalmente as que trabalham em espaços públicos e depois as que trabalham em clubes nos que cada tanto se realizam redadas. Às que se encontram numha situaçom admnistrativa irregular abrem-lhes expedientes de expulsom e incluso som fechadas em CIE´s para depois ser deportadas. É de público conhecimento que isto nom passa só coas trabalhadoras sexuais senom também coas vítimas de trata. Co confinamento e o feche destes espaços, as que pior o estám passando som as companheiras que se encontram em situaçom administrativa irregular e nom querem sair à rua a solicitar ajuda por temor a que polícia as detenha. Isto fai que passem fame ou se estám doentes nom acudam a nengum centro de saúde. Também soubemos que agentes da UCRIF estám realizando intervençons nos pisos, nos que quando as mulheres nom se declaram como vítimas de trata, estám expostas a sançons administrativas ou investigaçom penal. Quando em realidade lhes teríam que oferecer apoio e proteçom porque se as mulheres seguem trabalhando é porque a fame é mais forte que o medo ao contagio e a enfermidade.
Desde o coletivo de trabalhadoras sexuais pugérom-se riba da mesa distintas propostas em relaçom à consecuçom de direitos, e há, aliás, umha gram diversidade de situaçons. Quais som as vossas e como vos organizades para consegui-las?
Em realidade a proposta é basicamente, e nisto coincidimos praticamente a nível global, a despenalizaçom total do exercício do trabalho sexual em todas as suas vertentes, derrogar todas as leis e/ou normativas que nos criminalizam direta ou indiretamente e reconhecer-nos como cidadás trabalhadoras com direitos plenos, que nada tem a ver, por exemplo, com um modelo de regulaçom que se baseia no controle e nom nos direitos humanos e laborais das pessoas que exercem a prostituiçom. Por isto sempre aclaramos que NOM somos regulacionistas senom Pro-direitos (despenalizaçom). Um modelo legislativo sempre deve estar orientado a promover a autogestom das trabalhadoras sexuais, mas tendo em conta que existe gram diversidade de situaçons que devem ser escuitadas e respeitadas, nom podemos cair em imposiçons e reproduzir opressons. Existem pessoas que preferem umha dependência laboral e devem contar com todas as ferramentas necessárias para fazer frente e denunciar todo abuso ou exploraçom, assim que também devem contar com direitos para evitar que caiam na clandestinidade que sempre é umha oportunidade para os exploradores e os criminais.
No Estado espanhol a gram maioria de coletivos consideramo-nos Prodireitos e ainda que existem exemplos de modelos legislativos noutros países, somos conscientes de que cada contexto social, legal e cada território tem as suas particularidades e as súas necessidades próprias, polo qual aqui devem-se desenhar políticas acordes ás necessidades específicas e a diversidade de situaçons. Lastimosamente nom contamos com vontade política para expor todas as nossas problemáticas e debater um modelo legislativo que reconheça e proteja os nossos direitos, para chegar a isto primeiro é necessária umha conscienciaçom e um debate a nível social para umha incidência e umha pressom política a nível governamental e também para luitar contra o estigma que nos atravessa e debilita ás mulheres que exercem a prostituiçom, por culpa disto, muitas nom se reconhecem como sujeitos ativos de direitos e nem tam sequer como trabalhadoras.
Como deve abordar-se, na vossa opiniom, a trata de mulheres com fins de exploraçom sexual?
A trata de seres humanos é um crime que teria que ser considerado de Lesa Humanidade, perseguido e castigado de jeito implacável. As trabalhadoras sexuais condenamos a trata de pessoas para todos os fins mas nom temos as respostas para abordar semelhante delito que despoja as vítimas de todos os seus direitos e dignidade. Nom temos recursos, nem a capacidade, nem a preparaçom, porque a nossa realidade é outra e por mais que muitas vezes se queira instrumentalizar este crime para abolir o exercício da prostituiçom som realidades e marcos distintos. Mas sim podemos ser colaboradoras importantes na sua luita e perseguiçom porque podemos chegar a detetar indícios de trata e para isto precisamos garantias e reconhecimento. Perdemos companheiras por denunciar casos de trata, um deles é o de Sandra Cabrera que em Rosário, Argentina, no 2004 foi assassinada pola mesma polícia à que denunciou e que descobriu estava implicada na trata de mulheres e nenas com fins de exploraçom sexual. Agora mesmo o que as mulheres lhes tenhem á polícia é medo e desconfiança devido à perseguiçom, os abusos de poder que cometem contra nós. Daquela, como vam denunciar nessas condiçons?
Depois também condenamos que umha vítima de trata seja protegida e tenha garantidos os seus direitos só se colabora coa polícia (a quem lhe tem mais medo que outra cousa) e que esta seja a via oficial de identificaçom de vítimas de trata e nom se conte coas entidades sociais especializadas na assistência integral a vítimas; as consequências som nefastas e como exemplo mais recente temos que em outubro do 2019 duas moças vietnamitas “possíveis” vítimas de trata fôrom deportadas a pesar de que O Defensor do Povo recomendou a suspensom da deportaçon e organizaçons especializadas como APRAMP e CEAR detetárom indícios de que eram vítimas de trata, fôrom deportadas porque a polícia considerou que nom tinham indícios. Som falhos intoleráveis do sistema, muitas veces corrupçom e protocolos que nom se cumprem corretamente e nom nos toca a nós abordá-los que já temos bastante co reconhecimento dos nossos próprios direitos, som as Instituiçons competentes as que se devem encarregar de solucionar a sua imcompetência que vulnera a vida mesma das pessoas vítimas de trata muitas vezes expondo-as ainda mais que protegendo-as.
Os feminismos som outra das luitas que se plantou com força nas rúas nos últimos anos e muitas das súas achegas ham ter que ser centrais para gerar estratégias e alternativas ao que se nos vem. Existe, na tua opiniom, algumha linha de trabalho que se poda pôr em práticas entre sectores do feminismo abolicionista e pro-direitos?
Unha das principais características do feminismo abolicionista é que consideram as prostitutas umhas vítimas que devem “salvar”. Neste sentido tenho que admitir que, a nível pessoal, me sinto bastante pessimista. O debate polarizou-se bastante e é mui difícil estabelecer umha linha de trabalho comum com mulheres que pretendem tutelar a outras mulheres e que nom reconhecem a outras mulheres como sujeitos políticos e protagonistas das suas próprias luitas. Como podemos as trabalhadoras sexuais estabelecer umha linha de trabalho com quem nos considera vítimas alienadas? Partindo disto, estou falando de desigualdades dentro do movimento no que confluem todos os feminismos e que devemos reflexionar se queremos avançar. Creio que nos devemos umha autocrítica.
Unistes-vos á campanha #RegulazacionYa e ti es umha das suas vozeiras, som muitos já os coletivos que fam parte dela e cada vez ouve-se com mais força. Que expectativas tendes ao repeito?
A campanha arrinca o 13 de abril desde umha acçom articulada numha rede estatal de coletivos migrantes e antirracistas auto-organiçadas co apoio de 112 organizaçons. Coletivos e asociaçons, atualmente superamos o milhar. Iniciamos a campanha com umha petiçom dirigida ao governo com 12 medidas reivindicativas que se podem ler e apoiar na nossa web www.regularizacionya.com. A principal é a demanda urgente pola regularizaçom permanente e sem condiçons de todas as pessoas migrantes e refugiadas ante a emergência sanitária, é a expectativa e o eixo central da rede. Nom obstante, avançamos também noutras açons como por exemplo a última que tivemos que é a elaboraçom dum documento dirigido também ó governo como Proposta para que o Ingresso Mínimo Vital que se está planteando nom deixe atrás às pessoas migrantes em situaçom administrativa irregular, este documento pode-se ler na web na que tambem se pode atopar material para apoiar-nos em rede mediante o hashtag #RegularizacionYa.
Algumhas trabalhadoras sexuais estám a organizar-se em sindicatos, e é um bo momento para tecer redes entre distintas organizaçons e acompanhar-nos nas distintas luitas. Que linhas de trabalho vês ti importantes para um sindicalismo efetivo post-covid ou que carências haveria que reparar?
Quando as pessoas se unem e se organizam para defender os seus interesses e os seus direitos convertem-se em atores sociais que podem influir na sua realidade, isto quedou mais claro que nunca ante a crise vendo como se criárom redes de apoio entre todo os grupos sociais de base, caixas de resistência, acópio de alimentos etc. E as trabalhadoras sexuais nom estamos isentas desta organizaçom tendo em conta que o nosso ofício nom está reconhecido como trabalho e conhecemos de primeira mao a exclussom que isto implica. No Estado espanhol há tempo que temos sério problemas de pobreza extrema, economia submergida, falta de oportunidades que se materializam numha alta taxa desemprego que lhes afeta principalmente às mulheres. O desamparo da classe obreira a mercê dos empresários e empregadores que cometem todo tipo de abusos e exploraçom porque temos um governo que está subordinado aos grandes interesses capitalistas. No caso das trabalhadoras sexuais a patronal está reconhecida e incluso conta com umha associaçom reconhecida legalmente (ANELA) no entanto nós nom temos direito sequer a acolher-nos a ERTE´s ante a emergência sanitária.
Na era post-covid, todo isto se vai agudizar. As desigualdades agravarám-se, a auto-organizaçom e o sindicalismo serám mais necessários que nunca e terám que invlucrar-se nas medidas de recuperaçom e luitar para que se desenhem novas políticas. Políticas nom só mais sustentáveis, senom inclusivas co obxectivo de erradicar a discriminaçom e buscar criar condiçons mais igualitárias para todos e todas. Nom se pode falar de recuperaçom desde a desigualdade com pessoas refugiadas e inmigrantes em situaçom administrativa irregular, trabalhando no campo em condiçons de semi-escravitude e vivendo en condiçons infrahumanas. Coas trabalhadoras do fogar que sofrem exploraçom, os trabalhos de cuidados deveriam ser o centro das políticas. Com cárceres coma os CIE´s, há que luitar para que nom se volvam a reabrir nunca, e com pessoas sem reconhecimento de direitos como por exemplo as trabalhadoras sexuais.
Caso Sandra Cabrera:
Vítimas de trata deportadas