Nestes dias boa parte da sociedade pode conhecer com mais precisom o que supom a mestura de encerro e medo. O desafio que supom viver encerrado agrava-se quando se aproxima o temor ao contágio, numha situaçom de enorme desprotecçom e carência de meios. Organismos em defesa dos direitos humanos, como Esculca, ou de solidariedade com as prisioneiras independentistas, como Ceivar, aproveitam esta possível empatia com os reclusos para lançarem denúncias e promoverem a defesa activa dos direitos na prisom, incluído o direito à saúde. Em todo o território do Estado espanhol aparecem chamados nesta direcçom.

A ex-presidenta chilena, Michelle Bachelet, ocupa agora a máxima responsabilidade no Gabinete de Direitos Humanos da ONU. Desde a sua tribuna, aproveitou para lançar umha mensagem que nom difire demasiado da de alguns colectivos de base: “os governos devem de ser valentes”, pediu. A seguir, exigiu a posta em liberdade de presos e presas “encerrados sem garantias legais”, e pujo ênfase especial nos “presos políticos e aqueles condiçons especialmente vulneráveis.”

No mundo existem mais de 10 milhons de pessoas presas, e em 129 países, segundo dados de Esculca, as autoridades reconhecem que as prisons estám superlotadas. Aliás, ateigadas ou nom, polas sua própria arquitectura, nas cadeias nom é possível manter a distáncia de segurança. O regime de isolamento, que existe, é um dispositivo inumano, e aliás só pode aplicar-se a umha minoria de presos (pois este regime é concebido como castigo minoritário e nom está concebido para quarentenas sanitárias). A falta de condiçons higiénicas e carências no pessoal médico é gritante em muitas prisons do mundo. Também nas do Estado espanhol: Ceivar tem denunciado nos últimos meses que na prisom de Estremera um só médico atende mais de 1000 reclusos. Neste penal estám encerrados os militantes galegos Antom Garcia e Assum Losada, que enfrentam, entre outras, esta vulneraçom assistencial. Segundo notícias da imprensa comercial, a prisom andaluza de Albolote leva desde o mês de junho sem um doutor.

Esculca dirige-se ao Ministério de Interior

Na nossa Terra, o observatório Esculca nom demorou em apelar directamente à maxima autoridade espanhola em matéria penitenciária, o Ministro de Interior. Por umha carta aberta remitida há uns dias, pujo em conhecimento de Grande Marlaska que a Organizaçom Mundial da Saúde publicou um guia para os Estados em que recomenda medidas para o combate ao vírus nas prisons. A OMS chega a dizer no seu documento que “o esforço mundial para fazer frente à propagaçom da doença pode fracassar se nom se presta a devida atençom às medidas de controlo da infecçom dentro dos cárceres”. Entre elas, a OMS aponta a posíveis “medidas nom privativas de liberdade em caso de reclusos de baixo risco e colectivos vulneráveis.”

Esculca também somou à sua voz a um nutrido grupo de associaçons pro-direitos humanos na prisom (entre eles, vários colectivos galegos), que num manifesto chamárom à adopçom de medidas urgentes de assistência médica nesta jeira de emergência. A situaçom de presas e presos, lembra o conjunto de colectivos, é duplamente grave: à falta de materiais sanitários e profissionais para atender a pandemia, soma-se “a injusticável restriçom dos seus direitos dos presos, que ficam sem visitas presenciais.” Ainda que fontes de familiares de presos indicam que o número de chamadas autorizadas tem aumentado por orde dos centros, e que se estuda a possibilidade das video-conferências, “a angústia dos seres queridos é grande.” Nom sendo Catalunha, que deu passos para a frente desde a sua competência em prisons, o Ministério de Interior nom deu pé ainda a nenhum avanço claro.

A comunicaçom é escassa ou nula, o correio funciona com lentidom ou nom chega, e as preocupaçons som de muitos tipos: inquieta que os presos e presas sejam contagiados num espaço de assistência médica precária, e onde parte da populaçom reclusa sofre já outras doenças; teme-se porque a pressom remate por estoupar em novos impulsos repressivos dos carcereiros, ou em motins de fim incerto.

As reivindicaçons de todo o movimento solidário som muito claras: o fornecimento às prisons de todo o material necessário para evitar contágios; a posta em liberdade do maior número de penados e penadas; a habilitaçom de canais virtuais para o contacto com as famílias, nomeadamente video-conferências.

Chamam a compromisso

A sorte das pessoas que estám intramuros acha-se, agravada ou nom polo vírus, em relaçom com a pressom que se exerça na rua. Com o fim de conscienciar sobre as duras condiçons de vida das cadeias, Esculca vem de lançar um video de denúncia dos regimes de isolamento, em que aproveita a sensibilizaçom social com o encerro para dar conta de como vive um ser humano em pequenos cubículos arredados da sociedade.

Por seu turno, o Ceivar intensificou o seu chamado a enviar correspondência solidária às presas e presos independentistas. A disposiçom de tempo que tenhem aquelas pessoas nom forçadas a trabalhar pola cobiça patronal pode ser aproveitada, segundo o organismo, para mandar o alento solidário a aqueles e aquelas que nestes dias vivem umha condena endurecida.

Por outra parte, e desde que a quarentena eliminou a possibilidade das manifestaçons, Ceivar chamou a reconverter a concentraçom da última sexta do mês num envio de mensagens solidárias nas redes sociais.