Atendendo a terminologia da palavra democracia e atendendo à importância do significado e o significante das palavras que empregamos, podemos estabelecer umha diferença significativa entre o significado e significante de democracia que concebe a maioria da populaçom, para isto é preciso, afundar sobre a terminologia e a evoluçom da palavra e o que entende a maioria da populaçom por democracia a dia de hoje.
A etimologia da palavra democracia provém do grego demos, ‘povo’ e kratos, ‘governo’ e dizer, ‘governo do povo’, polo tanto podemos concluir que é um regime político onde a soberania reside no povo e é exercida por ele.
Nestas épocas atenienses das que provém o vocábulo empregado para definir o nosso sistema político atual, a ‘democracia’ , a ‘política’ ou o ‘ato de governar’ fazia referência à atividade da cidadania no seio dumha estrutura pública , dotada de poder em instituiçons compartilhadas e realmente participativas, em contraste com o estado, a política como foi umha vez e como pode voltar a ser é mediante a democracia popular e direta.
Na sociedade de massas atual, a perspetiva de que a gente poda auto-gerir os seus próprios assuntos neste tipo de assembleias quiçá semelha tristemente remota. Pero o período da história no que as pessoas o faziam está mais perto do que podemos pensar. A democracia direta era essencial na tradiçom política da que as sociedades ocidentais se declaram herdeiras. Para a tradiçom política democrática o qual se situa nom no origem do Estado- Naçom senom na ‘democracia direta presencial da Antiga Atenas’
A mediados do século V a.c. a política, tal e como foi descrita por primeira vez nos textos de Aristóteles, significa originalmente ‘democracia direta’ ; o termo política deriva etimologicamente de polis ; palavra do grego clássico comummente mal traduzida como ‘cidade-estado’- para tratar a dimensom pública e participativa dumha comunidade.
Na polis ateniense a democracia direta alcançou um significado grao de realizaçom . Durante um dos períodos mais assombrosos da história de EUROPA, inclusive do mundo entre os séculos VII e V a C, os homens atenienses e os seus portavozes como Solón, Clístenes ou Pericles – ,os três que por certo eram aristocratas renegados, desmontarom gradualmente o sistema senhorial tradicional presente de forma interrompida desde os tempos de Homero, e criárom instituiçons abrírom a vida pública aos atenienses adultos varons.
O poder deixou de ser prerrogativa dum estrato reduzido de origem aristocrático e converteu-se no seu lugar numha atividade cidadá, depois mediante as guerras do Peloponeso e a vitoria aristocrática, este modelo de democracia direta seria substituída por um modelo Oligárquico que suprimia toda participaçom política, novidosa ata esse momento da história, polo menos que tenhamos constância.
Os antigos atenienses tinham umha conceiçom diferente da vida política com respeito ao que é o dia a dia para a maioria da gente nas ‘democracias’ atuais dos países occidentais . Polo geral hoje vemos as pessoas como seres essencialmente privados, que algumhas vezes encontram preciso ou oportuno entrar na vida pública quiçais em contra da sua vontade, para proteger ou melhorar os seus interesses particulares. Hoje em dia um ponto de vista amplamente compartilhado é que a participaçom política é polo geral desagradável, umha inevitável carga alheia que deve ser levada estoicamente, antes de retomar a ‘vida real’ própria na esfera privada.
Em contraste, os antigos atenienses pensavam que os homens adultos gregos eram inerentemente seres políticos; que estava na sua natureza associar-se uns com outros para organizar e dirigir a sua vida comunitária compartida. Os atenienses criam que a pesar de que a sua natureza tinha ambos componentes – o político e o privado, o seu traço humano distintivo consistia no componente político. Como seres políticos, portanto os homens gregos nom podiam ser plenamente humanos se nom participavam na vida comunitária organizada.
Cabe salientar que evidentemente este modelo tinha eivas e nom era perfeito, como que era um sistema totalmente excluínte, onde mantinha na marginalidade a escravos e mulheres, com traços profundamente patriarcais onde as mulheres e escravos estavam submetidas e nom tinham direito à participaçom política.
Os textos sobre o modelo de organizaçom e participaçom pública direta inspirariam ao longo de história a numerosos processos como foi o processo revolucionário da Comuna de París ou os soviets na URSS, que som os casos mais destacáveis da franja ocidental onde se pugérom em prática a democracia definida tal qual como o termo, ‘o governo do povo’, onde a cidadania numha série de assembleias populares, escolhia a representantes de forma hierárquica para discutir os assuntos políticos-
A estrutura dos soviets consistia num sistema piramidal de conselhos. A base era formada pelos soviets de fábricas, nas cidades, ou de aldeias, no campo. Níveis sucessivos estabeleciam-se a partir de entom.
Nas cidades soviets de distrito e de província. O conjunto era coroado pelo Congresso de soviets de operários, soldados e camponeses, órgão supremo e soberano, que elegia um Comitê Executivo que, por sua vez, designava um Conselho dos Comissários do Povo (CCP), o governo efetivo do País.
O termo ‘democracia’ implica o termo ‘ participaçom pública’ , posto que se nom participa e nom é sujeito ativo das decisons políticas , está a ser governado, nom a exercer o governo, que é o significado que se lhe atribui à palavra democracia e associamos geralmente ao significante (democracia liberal).
Definindo o sistema político atual o ‘Estado burguês moderno’ som mais democráticos nom há dúvida que umha ditadura militar fascista ou umha monarquia absoluta, já que dam cabida a umha série de orgaos ou instituiçons de carácter representativo, pero de todas formas nom deixam de ser Estados: estruturas de dominaçom nas que umha minoría manda sobre a maioría da populaçom.
Um estado pola sua própria natureza encontra-se estrutural e profissionalmente separado da populaçom geral; de feito está situado por acima dos homens e das mulheres correntes. Exerce o poder sobre eles, tomando as decisons que afetam às suas vidas e esse poder descansa, na última instância na violência , o qual o uso da mesma de forma legal o Estado ostenta o seu monopólio,através do exército e dos corpos policiais. Numha estrutura na que o poder está distribuído de maneira tam desigual, nom pode ser denominado como o ‘poder do povo’.
Desde pequenas na nossa época de socializaçom na escola ou liceus tratam de inculcar-nos os benefícios do sistema de participaçom política atual, onde é o ‘povo’ o que escolhe as suas representantes de forma ‘consciente’ entorno ao seu programa político que vai a levar ‘as instituiçons liberais e as vai a cumprir, cada representante pertence a um ‘partido político, o qual é umha associaçom de pessoas com umha série de interesses comuns e objetivos concretos que se unem com o objetivo de organizar a sociedade e alcançar o poder mediante as eleiçons no sistema representativo liberal, que no nosso esquema mental representamos como ‘democracia.
Deveria ser evidente para qualquer leitor sensato, este esquema de como funciona o sistema parlamentar liberal atual resulta umha mera ilusiom para umha classe de educaçom cívica ,pero que a sua natureza nom é esta. Longe de levar o desejo da gente , os políticos som atualmente profissionais o qual o interesse pola sua própria carreira reside em obter poder precisamente através da sua designaçom para um posto mais elevado na sociedade.
As campanhas eleitorais que refletem só de forma parcial ou trivialmente as inquedanças dos homens e mulheres trabalhadoras, usam de forma mais frequente os meios de comunicaçom de massas para influenciar e manipular os seus interesses , ou inclusive para gerar falsas inquedanças como manobras de distraçom. A natureza da distraçom é umha prática habitual e empregue para ocultar os profundos problemas existentes e os efeitos reais que tenhem sobre as suas vidas. Os programas que os candidatos proponhem estám incluso mais vazios que as suas campanhas e, tal e como em geral se reconheçe , tenhem cada vez menos relaçom com o futuro comportamento do candidato umha vez escolhido.
Quando este já foi escolhido mediante as eleiçons, os políticos habitualmente renegam frequentemente dos compromissos adquiridos em campanha . Em lugar de atender as necessidades daqueles que votárom as suas propostas, normalmente encontram muito mais proveitosos servir aos grupos de pressom,desejosos de melhorar as suas carreiras ou que estes lhes ajudem a manter-se no poder.
Em maior ou menor medida os que som elegidos para representar ao povo acabam probavelmente promovendo políticas que protegem os interesses do capital ou que nom suponham um perigo para os interesses dos grupos de pressom.
Muitas das políticas com umha vocaçom idealista entram no sistema com o objetivo de fazer mudanças significativas , pero o problema reside em que este político com conviçons idealistas converteu-se em parte dum sistema de interaçons de poder o qual os imperativos acabárom impondo-se sobre elas. Essa ordem é o Estado mesmo , dominado polo GRANDE CAPITAL. Funcionando no interior da estrutura deste sistema, chegam a compartilhar o seu propósito de assegurar e manter o monopólio do poder para umha elite de profissionais, protegendo e promovendo os interesses para as elites em lugar dos objetivos populares de ceder o poder à maioria e fazer um reparto equitativo da riqueza.
Os partidos aos que estám filiados nom som necessariamente grupos de cidadaos altruístas que compartilham pontos de vista, senom burocracias estruturadas hierarquicamente que buscam obter poder estatal para o próprio partido através dos candidatos no mercado eleitoral. Os seus maiores interesses som as exigências práticas do grupo, o poder- e nom o bem-estar dos seus eleitores-, a nom ser que podam empregar o interesse polo bem-estar dos homens e mulheres trabalhadoras para atrair votos. Pero este tipo de partidos políticos nom surgem nem muito menos estám constituídos polo conjunto dos cidadaos que componhem o corpo político. Longe de expressar os desejos daqueles, os partidos na lógica da democracia burguesa funcionam como um instrumento para contê-los , para controla-los e para manipula-los , para evitar que desenvolvam umha vontade independente . Por muito que os partidos políticos compitam entre elas e por muito que estejam realmente em desacordo sobre questons concretas , todos aqueles se caracterizam por aceitar o Estado e por aceitar as suas normas e parámetros. Cada um dos partidos que nom está no poder, é em efeito um estado na sombra , aguardando alcanzá-lo; um estado em espera.
Profissionalizados manipuladores e imorais , estes sistemas de elites e massas simulam a democracia, burlando-se dos ideais democráticos aos que unicamente declaram fidelidade 4 dias antes das eleiçons , estes longe de dar o poder à gente mediante a arte da manipulaçom origina a abdicaçom geral do poder como cidadaos e delega-o num impostor que unicamente obedecerá os interesses do capital.
Este sistema reduz o povo a meros contribuintes, eleitores e votantes, como se fossem crianças que nom pudessem dirigir por si mesmos as decisons do espaço público, como os comentários que temos que escuitar todos os dias por parte do elitismo mais ressesso.
Do povo aguarda-se que cumpra as suas funçons de forma meramente passiva e que deixe o cuidado dos interesses às elites escolhidas nas eleiçons . Tenhem que participar em política sobretudo quando há eleiçons, quando este legitima ao próprio sistema e quando há que pagar impostos, (isto só é importante se és do populacho) O resto do ano os ‘representantes do povo’ preferiria que a gente se ocupasse dos seus assuntos individuais e se desatendesse as atividades dos ‘políticos’, já que se a gente tomasse consciência e tomasse um interesse ativo pola política, poderia criar problemas graves ao Estado.
Com a apariçom destes Estado-Naçom o poder centralizado começou a afogar esta participaçom pública que comentamos anteriormente, que se encontrava tradicionalmente assentada em localidades e municipios, mediante a cooperaçom no trabalho das vizinhas e a resposta coletiva às problemáticas na comunidade. Ao começo, esta intrusom levou-se a cabo em nome de monarcas que reivindicavam um privilégio para governar sancionado divinamente , mas rapidamente com a evoluçom nos sucessivos governos e no sistema capitalista , o capital no século XIX apropriou-se do conceito de ‘democracia’ para dar lugar a pequenas concesons á classe trabalhadora de repressentaçom popular como fôrom os primeiros parlamentos e congressos, e ao mesmo tempo, como um manto que encobria a sua natureza elitista, paternalista e coercitiva. Foi como assim os atuais Estados-Naçom ocidentais chegárom a ser qualificados de forma rutinária como ‘democracias’ sem que se escuitasse nem sequer umha só objeçom à apropriaçom do termo.
Levando-nos polas dinâmicas individualistas e consumistas do sistema capitalista , o senso real da política é totalmente desvirtualizado. Nas sociedades ocidentais a gente vai borrando da sua memória de percepçom da política como um processo ativo, vital, de autogestom; enquanto o conceito debilitado de cidadania- como votante, contribuinte e receitor passivo cobra força. Desvínculado da comunidade o individuo sente-se só e impotente; isolado dumha sociedade massificada que tem pouca utilidade para ele como ente político.
Os construtores do estado apropiárom-se do poder efetivo , em lugar de delega-lo na vontade popular das trabalhadores mediante processos de participaçom pública e de decisom popular , pero o poder que foi roubado ao povo pode voltar a ser recuperado novamente por este.
A alienaçom polo sistema e o descontentamento polas instituiçons é um feito, nom há mais que ver as abstençons massivas , à vez que por todas partes se mostra a desconfiança nos políticos . As cidadás reaccionam ante a manipulaçom eleitoral com aversom e com hostilidade. Tal reaçom contra os procedimentos de governo é umha tendência saudável, sobretodo para o movimento revolucionário.
O processo de deslegitimaçom e a pouca credibilidade que lhe inspiram à classe operária as instituiçons tem que ser aproveitada polo movimento revolucionário em todos os eixos para construír um movimento coletivo de autodefensa e desobediência às normas hoje operante, para mudar o sistema económico atual e no nosso caso o Estado que nos oprime também nacionalmente.
Os tempos som chegados, vem umha crise económica, agora está nas nossas maos, aproveitá-lo ou nom.