Nas últimas semanas boa parte do sector agrário espanhol está a protagonizar umha vaga de mobilizaçons no contexto de negociaçom dos futuros orçamentos dedicados à PAC. Tais orçamentos encontram-se em questom devido à saída do Reino Unido do marco comum europeu: eles eram os principais aportadores a nível económico dos orçamentos agrários da UE. Perante este cenário incerto e esta vaga mobilizadora na Espanha, que se passa na Galiza com a PAC? Que se passa com o nosso modelo agrário?
Falar da PAC assi em abstracto evoca a imagem do reparto de subvençons e gasto público no sector agrário. Mas detrás das campanhas de propaganda da Junta e da foto grotesca do seu grotesco e histriónico superdelegado repartindo dinheiro público pola Terra Chá, hai muito mais significado real e de importáncia detrás do tema. A começar polo próprio relevo que a UE lhe dá a este dinheiro: no quantitativo concreta-se em milhons de euros nos orçamentos e no qualitativo ao demonstrar a UE a sua firme decisom de nom abandonar a única política realmente comum que logrou fazer depois da sua constituiçom como ente político hoje fracassado. A PAC significa para Galiza estar inserida num marco capitalista de produçom alimentária que colidiu e colide com a nossa maneira própria de relacionar-nos com o meio. No momento em que se debate o seu futuro, podemos retrotraer dados e feitos para reflectir sobre o nosso agro e as nossas necessidades como povo.
“A Uniom Europeia é e comporta-se como um mercado único de concorrência livre, incompatível com a sostibilidade que di procurar e defender. As suas políticas agrárias concretadas na PAC fôrom e som desenhadas para maximizar os benefícios das grandes multinacionais“.
A PAC em retrospetiva: da mao da OMC e procurando assassinar o pequeno
Coloquemos por diante umha máxima que, de partida, oferece a chave mais diáfana para entender a enorme maranha que temos por diante. A Uniom Europeia é e comporta-se como um mercado único de concorrência livre, incompatível com a sostibilidade que di procurar e defender. As suas políticas agrárias concretadas na PAC fôrom e som desenhadas para maximizar os benefícios das grandes multinacionais, a produçom de alimentos baratos e, de maneira acessória e como consequência derivada, a urbanizaçom e o paulatino abandono do campo. Hai umha contradicçom interna e insalvável que deixa sentada de início a impossibilidade do cumprimento dos objectivos que di querer atingir. Assi se explica que Galiza, tal e como venhem de assinalar sindicatos agrários, receba comparativamente menos dinheiro do fondo da PAC ou que o dinheiro recebido o seja por pessoas e empresas que nom se dedicam à actividade agrária. Parte do nosso sector agrário fica fora destas subvençons, que estám vinculadas ao número de hectares em possessom ou a uns direitos históricos que as pessoas de nova incorporaçom nom podem receber. Esta realidade, claramente lesiva e discriminatória para com Galiza, deve ser denunciada. Mas também contextualizada e pontualizada. Espanha nunca vai representar os interesses do nosso sector agrário em nengumha mesa de negociaçom. A UE nom vai modificar a sua política agrária. Devemos salvar-nos nós sós.
“Espanha nunca vai representar os interesses do nosso sector agrário em nengumha mesa de negociaçom. A UE nom vai modificar a sua política agrária. Devemos salvar-nos nós sós.“
Reformas e negociaçons com a OMC
A PAC nasce com o objectivo de assegurar a produçom de alimentos em 1962 em um contexto de posguerra e carestia alimentária. Num início e já com os seus principios axiais tracejados ( unidade de mercado, medidas de tipo protector e solidariedade financieira) o seu objectivo foi conseguido. Como consequência, a seguinte reforma tivo que abordar o problema de sobreproduçom que esta política inicial ocasionou. Nos anos 80 é quando se estabelece um sistema de quotas e limites à produçom. Contexto que de velho nos evocará as históricas mobilizaçons que se dérom na Galiza contra a quota láctea, as sançons e o ruido de fundo do berro unánime do nosso agro: queremos produzir. Assi som os mercados com as economias dependentes dele, especialmente as periféricas e faltas de poder: “primeiro fazei isto e depois aquilo, ainda que seja justo o contrário”.
Depois do sistema de quotas passou-se a umha reforma em 2000/2003 que desenha em grande parte a política agrária que padecemos hoje. Nela estabelece-se o pagamento único, o inserimento de políticas e directrizes “ verdes” conhecido como greening ( hai anos que o nosso sector agrário foi inserido no que agora denominam transiçom ambiental) e a máxima falsa e trampulheira do desenvolvimento rural. Também, e como consequência, fam apariçom no cenário as entidades de aconselhamento que substituem a extensom rural pública. Agora a camponesa deve pagar porque a aconselhem sobre como aplicar as medidas da PAC para conseguir a sustentabilidade e toda a formalidade falsa em matéria ambiental da UE. A privatizaçom de serviços aqui chegou a um ponto perverso.
O contexto político mundial que influi no que comemos e no que nom
Cada reforma da PAC estivo marcada e precedida de reunions e negociaçons com a OMC e de pressons internas e sobretodo externas dos USA em matéria arancelária e no que diz respeito dos preços dos alimentos. Os USA pressionam para que a UE desregule a cativa já proteçom dos mercados e a UE pugna ao querer abandonar o segundo posto como potência agroalimentária do mundo.
Estas pressons e tira-afrouxas de carácter geopolítico, venhem a influir de maneira directa no nosso sector agrário em vários sentidos, unindo-se recentemente à crise ambiental. Como axioma geral neste contexto, deve-se reconhecer a insuficiência e fracasso da política agrária comum. Supujo, e em Galiza somos testemunhas directas, um subdesenvolvimento claro e gritante das regions que já per se estavam na periferia, precarizando mais o nosso sector productivo e afondando num despovoamento planificado que deixa umhas economias e paisagens locais que, polo seu vaziado demográfico e recuar económico, podem-seconsiderar equivalentes a umha post-guerra.
“Se queremos fazer e dizer algo como País nos anos sucessivos, deveremos tomar em séria consideraçom o que se passa ou vaia passar na Galiza rural. Mas sobretodo o que se passou e deixárom feito as geraçons anteriores“.
À contradiçom interna insalvável da sustentabilidade-livre mercado formulada na PAC que assinalamos no início engade-se umha outra que tem incidência directa neste abandono: agricultura competitiva-extensiva. A UE claramente aposta e subvenciona um modelo competitivo e industrial que submete a grande presom as exploraçons de tipo familiar galego. Polarizaçom territorial, corrida pola mecanizaçom e abandono do rural vam ser algumhas das consequências desta política. Mais umha vez a enorme capacidade de adataçom do nosso sector primário deve ser reconhecida e trazida à tona. Depois de décadas de reconversom e ataques neoliberais pensados e planificados para desmantelar e deixar o nosso sector em maos de grandes empresas de produçom de alimentos baratos, ainda hoje se pode pensar em modelos alternativos baseando-nos nas experiências labregas de antano e beber destas fontes as pessoas que querem incorporar-se à actividade agrária desde umha outra perspectiva. Esse mundo labrego está em sério perigo e nengumha reforma da PAC, política agrária espanhola ou proveniente da Junta será garante da sua sobrevivência. Nele estám muitas das respostas e chaves para poder paliar e enfrentar um futuro que se apresenta especialmente duro para o nosso agro. Se queremos fazer e dizer algo como País nos anos sucessivos, deveremos tomar em séria consideraçom o que se passa ou vaia passar na Galiza rural. Mas sobretodo o que se passou e deixárom feitos as geraçons anteriores.
O dinheiro da PAC nom vém para Galiza. O que vém, vai parar ao empresariado
Hai um dado do ano 2010 que é suficientemente clarificador: a empresa Azucarera Ebro, que pertence à trasnacional British Sugar Company recebeu nos últimos anos mais dinheiro que todo o que recebeu conjuntamente a Junta da Galiza e a Junta de Castilla y León, duas das zonas agrárias alegadamente mais potentes no marco do Estado espanhol. Mercadona, Carrefour e Lactalis em só um ano ( também o 2010) recebérom mais de 1000 milhons de euros. E assi um nom parar de incontáveis irregularidades que engrossam a bilheteira do empresariado espanhol.
No que tem a ver com a Galiza acontece o mesmo, agravado por vários factores. A superfície agrária do nosso País vai fazendo minguando. Segundo dados sindicais contamos com umha das menores taxas de superfície agrária disponível ( 21%) em comparativa com a média estatal e europeia. Parece umha situaçom de filme em um País onde até hai apenas várias décadas mais da metade da sua populaçom pertencia ao sector primário ocupacionalmente. A PAC é causa e parte do problema, que compromete o nosso futuro como povo ao nom dispor de superfície adequada para o cultivo agroalimentário. Terras sem trabalhar e sem uso reconhecido é o paraíso que tanto tempo levam as trasnacionais ajudadas pola Junta a desenhar e aguardar na Galiza.
As mesmas fontes sindicais revelam que na Galiza hai mais pessoas que quotizam no regime especial agrário da segurança social do que pessoas receptoras de ajudas da PAC. Isto indica que hai muitas pessoas que ficam fora das ajudas. Polo contrário, em Espanha acontece que recebem ajudas mais pessoas das que estám acolhidas à quotizaçom agrária. Isto indica que hai pessoas que nom trabalham no sector primário que estám a receber ajudas agrárias.
“Sermos cientes de que é o capitalismo o que hai que enfrentar, de que este modelo é o que nos condena a renunciar como povo, como sector primário diferenciado e com potencial, é o primeiro passo necessário. O segundo, reconhecer que em nós próprias está a soluçom“.
Galiza, herdeira de um modelo familiar e autosuficiente de agricultura, vai sair sempre perdendo no reparto de umha PAC tracejada para grandes superfícies em hectares. Sempre vemos pejas e problemas em nós próprias. Mas talvez seja momento de abrir horizontes, na linha de análise e trabalho de Xoán Carlos Carreira e Emilio Carral no seu livro O pequeno é grande. Estamos em um momento óptimo para fazer-nos algumhas perguntas e responder. Podemos, logo de décadas de desmantelamento e reconversom do nosso sector agrário, plantejar que o nosso modelo autóctone de exploraçom familiar autosuficiente e de aproveitamento do monte som a alternativa necessária à subvençom permanente que, por cima, nos discrimina? Com certeza que si. Nisto mesmo radica a chave da nossa soberania, nom só da alimentária, também como povo.
O futuro que aí vém
As negociaçons que se estám levando a cabo no contexto europeu logo da saída do principal aportador em fundos ( Reino Unido) à PAC com certeza nom trazerám boas notícias para Galiza. A importáncia do que se cozinha vém determinada porque é em pessoa o presidente do governo espanhol quem negocia os futuros fundos. A alta dependência das subvençons do nosso sector agrário ( sobretodo do gadeiro) pode vir a debuxar um contexto se calhar ainda mais precário e complexo para a viabilidade da maioria das exploraçons galegas. O contexto de crise e de reformulaçom económica “ em verde” que a Uniom Europeia vai enfrentar nas próximas décadas afectará de maneira mais directa o agro, tanto pola inestabilidade dos mercados como polas duras medidas de ajuste que se tomarám.
As pessoas em geral, nom só o sector primário, deveremos enfrentar debates e encruzilhadas pessoais a respeito do modelo de vida, do ritmo económico, das prioridades vitais, se a sério estamos dispostas a enfrentar o desafio económico e político que aí nos vém. Sermos cientes de que é o capitalismo o que hai que enfrentar, de que este modelo é o que nos condena a renunciar como povo, como sector primário diferenciado e com potencial, é o primeiro passo necessário. O segundo, reconhecer que em nós próprias está a soluçom.