Teorias e concepçons sobre sexualidade e gênero presentes nos estudos marxistas 

1 Introdução

A teoria marxiana, enquanto epistemologia que busca explicar a realidade do ponto de vista da sua história e numa perspectiva d e conjunto, olha com centralidade para as relações sociais, materiais e objetivas dos seres humanos, produzidas pelo sistema econômico capitalista. Considera a cena soc ial também tentando compreendê-la a partir das lutas, desigualdades e resistências travadas entre diferentes classes sociais, ou seja, entre a classe proletária que vende sua força de trabalho e a classe burguesa detentora dos meios de produção. Embora essa histór ia seja muito própria de um contexto de Revolução Industrial onde emergia, no s éculo XIX, a própria questão social¹ como explicação dos conflitos envolvendo o capital e o trabalho, a exploração das pessoas pelas pessoas através do trabalho ainda é atual e inerente ao sistema capitalista vigente.

Mas, se a realidade social só pode ser considerada também do ponto de vista da totalidade, significa dizer que não podemos querer explicar um fenômeno partindo unicamente de uma de suas características, como afirma Marx ao aludir à religião judaica: não há como apreender “a essência abstrataideal do judeu, a sua religião como essência toda dele” ² sem considerar classe social, etnia, geração, reli gião, gênero, sexualidade, enfim, determinantes que influenciam a atuação social dos sujeitos individual e coletivamente. Considerando a invisibilidade com que essas duas últimas categorias – sexualidade e gênero – têm sido tratadas pelos estudos marxistas e marxianos, tomar-se-á em consideração o que esses estudos têm concebido sobre elas, sugerindo um realinhamento de concepções na perspec tiva do entrelaçamento entre teoria queer, feminismo marxista e materialismo histórico-dialético enquanto conjuntosde teorias que explicam, respectivamente, sexualidade, gênero e a realidade social como um todo.

2 Por uma interpretação queer marxista

Há quem diga – e não são pouco importantes os que d izem – que a teoria queer pressupõe a desconstrução do gênero (o que é verdade, dependendo do que se considera gênero), e que, portanto, estaria mais filiada a um método científico pretensamente anarquista³ ou a uma análise da realidade não só desconstrucionista como também pós-estruturalista. Mas a teoria queer tem uma história e uma interpretação que precisam ser analisadas, sobretudo se a orientação aqui é a de uma perspectiva histórica tal como a formulada por Marx: voltar ao passado para explicar o presente, ter como referência a vida concreta das pessoas, suas condições e modos d e vida, e partir da estrutura para depois voltar a olhar para o humano e desse modo escrever sobre a vida real. Assim, vejamos.

A defesa de que a teoria queer tomaria partido por uma filosofia pós-estruturalis ta está intimamente ligada a algumas concepções quanto aos fundamentos teóricos queers que apresentam uma ideia de fluidez e provisoriedade das performances de gênero, sexualidade e identidades, e da radicalidade com que contestam o regime normativo sexual vigente. Para os teóricos pós-estruturalista s, essas premissas justificariam a captura da política queer em seus latifúndios teóricos, o que é absolutamente equivocado e frágil do ponto de vista argumentativo, já que a ideia de identidades em processo não é exclusiva do pós-estruturalismo, com o tampouco é a ideia de contestação da norma. Até mesmo Marx já dissera em1848 que “tudo o que era sólido desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado […]”, ⁴ o que demonstra que os estruturalistas, os teóricos sociais críticos, os m aterialistas históricos, enfim, pensadores também distantes do pós-estruturalismo podem se utilizar da teoria queer como um arcabouço que permite pensar a processualidade da v ida material e objetivada por determinantes de gênero e sexualidade.

Mas afinal de contas, a que veio a teoria queer?

Na sua gênese, a palavraqueer era utilizada para insultar homens e mulheres homossexuais. Louro afirma que o termo queer pode ser traduzido como estranho, raro, esquisito, podendo se manifestar, assim, naqueles sujeitos cujos corpos, desejos e práticas sociais são consideradas estranhas, desviantes, fora da norma: homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais, drag queens, drag kings, crossdressers, andróginos, etc. ⁵

O que era motivo de escárnio foi ganhando força ao ser utilizado pelos próprios grupos LGBT⁶ ao se autorreferenciarem como queers, ou seja, como estranhos, ridículos, excêntricos, porque isso significava também contestar a normalização, as identidades sexuais dominantes e a maneira de exercer a sexualidade. Esse movimento tinha o intuito de ressignificar a palavra, fortalecendo aquelas e aqueles que não tinham interesse de estar no centro e faziam leitura da realidade justamente das margens, como lugar não do excluído, mas daquilo que transborda, que não cabe em espaços pré-definidos.

Não desejavam, portanto, ser incluídos numa lógica da qual não compactuavam, mas sim, contestar a estrutura social como um todo, reivindicar uma ruptura.

A própria noção de identidade é contrariada pela te oria queer por não considerar legítima uma ideia de fixidez das identidades que vinha sendo produzida no interior dos guetos e da comunidade LGBT entre os anos de 1970 e 1980, na qual as sexualidades não heterossexuais deveriam ser anunciadas e defend idas como a condição final dos sujeitos.⁸ Aliás, este é um segundo ponto convergente entre pensamento marxista e a teoria queer: ela não só afirma, como afirmava Marx, o caráter continuamente transformador das coisas e o estar em processo da própria realidade – nesse caso, da sexualidade – como também se coloca contra a intenç ão de estabilização, de estagnação de uma imagem a uma identidade, tão própria dos sig nos e simulacros construídos pela pretensa pós-modernidade. ⁹

Queer é um jeito de pensar e de ser que não aspira o centro nem o quer como referência; um jeito de pensar e de ser que desafiaas normas regulatórias da sociedade, que assume o desconforto da ambiguidade, do “entre lugares”, do indecidível. Queer é um corpo estranho que incomoda, perturba, provoca e fascina.¹⁰

Outro aspecto que certamente justifica a associação da teoria queer com os estudos de orientação pós-estruturalista tem a ver com a produção teórica de autores como Foucault, Derrida e Deleuze (amplamente reconhecidos como pós-estruturalistas e desconstrucionistas), que servem de inspiração para alguns teóricos queers lançarem fórmulas sobre os discursos que “escapem aos binari smos rigidamente estabelecidos (heterossexual/homossexual, por exemplo), numa desnaturalização das identidades, dos gêneros e, por conseguinte, dos corpos”. Isso não significa dizer, contudo, que todos os teóricos queers bebem das mesmas fontes para poderem falar de desnaturalização do gênero/sexo ou para criticar os binômios que se referem aos temas de gênero e sexualidade. Sobre isso, Hemmings¹² afirma que essas falsas naturalizações de gênero já eram questionadas por Simone de Beauvoir nos anos de 1940 e 1950, o que significa que isso não é mérito exclusivo das feministas contemporâneas pós-estruturalistas.

[…] teóricas feministas pós-estruturalistas são r epetidamente consideradas as primeiras a desconstruir a “mulher”, e tidas ou com o ‘heroicas’ ao superar erros do passado, ou como responsáveis pelos malesdo feminismo em geral. Contesto essa caracterização do pós-estruturalismo pela simples razão de que uma das preocupações mais duradouras para a maioria das feministas tem sido, e permanece sendo, tal desconstrução. ¹³

Nem mesmo Judith Butler, uma das mais requisitadas e celebradas autoras nos estudos da teoria queer¹⁴ por suas obras Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade e Corpos que importam: sobre os limites discursivos do sexo, adotaautores somente pós-estruturalistas para formulação de suas problematizações a respeito do gênero e do feminismo. Ao contrário, ela tambémfaz referência à Marx e argumenta que classe social e raça/etnia são importantes na c onstrução do feminino, quando de sua tese de que este não pertence exclusivamente à mulh er.

Se re-escrevermos uma das afirmações apresentadas a nteriormente – “Judith Butler transformou os estudos de gênero ao usar Foucault para aplicar conceitos pós-estruturalistas do sujeito ao conceit o de gênero” (Australian Feminist Studies, 2003) – para “Judith Butler transformou os estudo s degênero ao usar Wittig para aplicar conceitos marxistas/lésbicos do sujeito ao conceito de gênero” – podemos ver que a mudança vai além da citação. […] Mas Problemas de Gênerorealmente favorece Foucault a despeito de Wittig? Na verdade, em discussão direta de suas obras, Butl er dedica 18 páginas a Foucault e 17 a Wittig, e o critério crítico da autora é aplicado de forma igual em termos quantitativos e qualitativos.¹⁵

Já na elaboração do conceito de abjeção, Butler afi rma existirem corpos que, “ao mesmo tempo [em que] se materializam, adquirem significado e obtêm legitimidade”, ou seja, são aqueles corpos que possuem importância e ao mesmo tempo se tornam concretos, materializados, porque estão alinhados a uma determinada norma. Do outro lado está o abjeto, aquele que em entrevista a Prins e Meijer, Butler define como

[…] todo tipo de corpos cujas vidas não são consi deradas “vidas” e cuja materialidade é entendida como “não importante”. Pa ra dar uma ideia: a imprensa dos Estados Unidos regularmente apresenta as vidas dos não-ocidentais nesses termos. O empobrecimento é outro candidato frequente, como o é o território daqueles identificados como “ casos” psiquiátricos. […]

Posso verificar isso na imprensa alemã quando refug iados turcos são mortos ou mutilados. Seguidamente podemos obter os nomes dos alemães que cometem o crime e suas complexas histórias familiar es e psicológicas, mas nenhum turco tem uma história familiar ou psicológi ca complexa que o Die Zeit alguma vez mencione […].¹⁷

Como se vê, o conceito de abjeção está associado àideia de sujeitos que fogem de uma norma que não diz respeito só a um corpo e dese jo considerados desviantes, mas também a uma raça/etnia, classe social ou estéticaoprimidas.

Dizer que a teoria queer tem como fundamento uma filosofia pós-estruturalis ta¹⁸ é, assim, mais uma interpretação dessa teoria e de como ela se integra nessa perspectiva filosófica do que propriamente um fato histórico, j á que o conceitoqueer é anterior à sua captura pelo pós-estruturalismo, porque surgiu como política dentro do próprio movimento LGBT. Queer nada tem a ver, a priori, portanto, com negar, suprimir, superar ou radicalizar o estruturalismo, e não pert ence exclusivamente a uma única corrente epistemológica, se é que pertence a alguma.

3 O que se fala e o que se cala na teoria marxiana e o feminismo marxista

E por que uma análise marxista de gênero e sexualide é importante?

Marx e Engels escreveram que as premissas a que se deve partir para compreender a vida do ser humano “são bases reais que só podemo s abstrair na imaginação. São os indivíduos reais, sua ação e suas condições materia is de existência, tanto as que eles já encontraram prontas, como aquelas engendradas de sua própria ação”. ¹⁹ Isso significa entender que gênero e sexualidade, assim como raça/etnia, classe social, geração e outros determinantes que os sujeitos experienciam são concretos, e de forma objetiva refletem no modo como os sujeitos atuam em sociedade. Influenciam, portanto, na vida cotidiana: “O modo de produção da vida material con diciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”.

Além disso, não é possível teorizar sobre gênero sexualidade sem voltar à história, entendendo-a como processo histórico e nã o por meio de etapas, muito embora diferentes teorias e teóricos feministas expliquem a história do feminismo, de acordo com ondas,²¹ onde uma passa a dar lugar a outra. Essa divisão e tapista é uma categorização que, por mais inocente que pareça, ac aba escondendo fragmentos perdidos da história como se não existissem, invisi bilizando também as disputas e as contradições presentes no movimento feminista milit ante e acadêmico. É um modo de fazer ciência que planifica e enquadra a própria história. É relevante nesses aspectos apresentar brevemente a concepção de processo histó rico e das demais categorias do método materialista histórico mais recorrentes nos trabalhos feministas marxistas.

A historicidade, como categoria teórica da dialética materialista concebida por Marx, reconhece na realidade e nos fenômenos sociai s o seu caráter contemporâneo, mas principalmente histórico, entendendo essa reali dade histórico-social como unidade de reiteração e gênese.²² A opção por essa categoria não é por acaso, já que, de acordo com Kosík, a própria história se cria como processo dialético.

Ter em mente que a realidade tem em si uma história significa partir do pressuposto de que nenhum estado das coisas é imutável. Em outras palavras, a realidade está sempre em processo, em transformação, e a realidade atual é produto do que ela foi no passado, conformada que é por fenômenos processuais e históricos.

Sobre o carátercontraditório da realidade, é preciso dizer que isso diz respeito a constante luta em que estão os fenômenos sociais, n os quais se negam mutuamente e, ao mesmo tempo, dependem um do outro. Mesmo utilizando esse conceito para designar tensão e oposição entre esses fenômenos, utiliza-se também, sob a perspectiva marxiana, a contradição como a existência de polos contrários que entram em conflito e que devem ser desvendados para serem superados.²³ De acordo com Kosík, a contradição se apresenta no movimento e no tensiona mento entre superação, ruptura e continuidade dos processos sociais e é por meio dela que se inscreve o caráter inacabado do método dialético.

Já atotalidade, nas palavras de Kosík, “compreende a realidade na s suas íntimas leis e revela, sob a superfície e a casualidade dos fenômenos, as conexões internas necessárias”. Não é, por conseguinte, uma categoria que busca compreender o conjunto dos fatos agrupados nem pretende conhecer todos os aspectos da realidade, mas, em vez disso, permite compreender “a realidade como um todo estruturado, dialético, no qual ou do qual um fato qualquer […] pode vir a ser racionalmente compreendido”. ²⁶

Essas categorias do método são as principais no debate das feministas marxistas e contribuirão para as teóricas formularem suas discu ssões sobre gênero, o que representou uma transformação no campo marxista, já que este permaneceu durante muito tempo não visibilizando os processos sociais no que tange a gênero e sexualidade. Godinho dirá, por exemplo, que a situação das mulheres enquanto movimento autônomo capaz de defender seus direitos e de caráter internacional só representará um desafio para os estudos marxistas a partir dos anos de 1960. Antes disso e principalmente no contexto da crítica que Marx fazia ao sistema capitalista, a desigualdade com origem na diferenciação entre os g êneros e sexualidades não era tema de preocupação central e tampouco o foi no decorrer de mais de um século de “teorias, modelos e esquemas de inspiração marxista”. ²⁷ Mesmo tendo autoras e autores de forte pensamento marxista lançando questionamentos import antes sobre a situação vivida pelas mulheres, especialmente autoras feministas, afirma Godinho que

[…] na elaboração clássica do marxismo permaneceu a lacuna de uma compreensão efetiva da opressão sofrida pelas mulhe res na nossa e em outras sociedades, do papel [que] cumpre, dos mecanismos de sua reprodução e do potencial revolucionário da luta contra essa opressão. ²⁸

Essa invisibilidade, segundo a autora, se devia à p ercepção restrita da época que “condicionava o domínio masculino inquestionado no seio do movimento socialista […] pelo horizonte intelectual de uma visão de mundo ma chista […] refletindo os interesses dos homens como gênero” e servindo como benefício para a manutenção do dom ínio masculino e da submissão feminina.

Durante longo tempo, então, as teorias marxistas nã o produziram conhecimento que explicasse a situação da desigualdade de gênero em sua totalidade, pois, sempre que o pretendia, fazia através do olhar da desigualdadede classe, negando especificidades importantes do movimento de mulheres (e homens) que defendiam o feminismo. Assim, não alcançavam também especificidades de outros movimentos emergentes da década de 1960, como o movimento LGBT – tarefa que ficou a cargo das feministas marxistas/socialistas.

O que é encontrado na obra marxiana, por outro lado, está em fragmentos de diferentes textos nos quais Marx e Engels utilizam, vez ou outra, a situação e o papel das mulheres na sociedade para explicarem suas concepções sobre o todo da realidade. Nos Manuscritos econômico-filosóficos , por exemplo, Marx esclarece que num comunismo grosseiro e irrefletido (ou seja, na sua primeira forma), “o casamento (que é incontestavelmente uma forma de propriedade privada exclusiva) contrapõe-se à comunidade das mulheres, em que a mulher se torna uma propriedade comunitária e comum”. ³⁰ Ele apresenta, assim, o corpo da mulher como sujeitado do homem mesmo em um comunismo primitivo, já que o corpo da mulherdeixa de ser desfrutado por um único homem para pertencer à comunidade de homens como prostituição universal . Ainda sobre a família e o casamento, Marx e Engels afirmam contundentemente:

Encerra portanto a propriedade, cuja primeira forma, o seu germe, reside na família onde a mulher e os filhos são escravos do h omem. A escravidão, certamente ainda muito rudimentar e latente na família, é a primeira propriedade, que aliás já corresponde perfeitamenteaqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outrem.³¹

Demonstram assim conhecerem a opressão da mulher e a dominação do homem sobre tudo que ele considera frágil. Ainda que não esteja explícita aqui uma crítica a essa dominação, ela aparece em outro fragmento dos Manuscritos, no qual Marx faz dois movimentos a respeito das relações de gênero presentes na sua época histórica. Primeiro ele afirma que o homem, ao se relacionar com a mulher como sua presa, como corpo sujeitado, está absolutamente degradado. Por outro lado, ele não vê outra relação como mais natural do que essa: a relação do homem c om a mulher. É possível afirmar que isso, salvando os possíveis erros de tradução, pode significar traços de heteronormatividade³² na concepção marxiana sobre as relações entre os g êneros.

Na relação com a mulher como presa e criada da volúpia comunitária está expressa a degradação infinita na qual o ser humano existe para si mesmo, pois o segredo desta relação tem a sua expressão inequívoca, decisiva, evidente, desvendada, na relação do homem com a mulher e no modo como éapreendida a relação genérica imediata, natural. A relação imediata, natural, necessária, do homem com o homem é relação do homem com a mulher. Nessa relação genérica natural a relação do homem com a natureza é imediatamente a sua relação com o homem, assim como a relação com homem é imediatamente a sua relação com a natureza, a sua própria determinação natural. […] Do caráter desta relação segue-se até que ponto o ser humano veio a ser e se apreendeu como ser genérico, como ser humano; a relação do homem com a mulher é a relação mais natural do ser humano como ser humano.³³

Ainda sobre o tema da sexualidade se encontra também em Engels aspectos claros da heteronormatividade. Ele não só apresenta a mulh er grega como responsável pela traição conjugal masculina, como afirma que os greg os, quando da prática da homossexualidade, são repugnantes.

Com o tempo, essa família ateniense chegou a ser o tipo pelo qual modelaram suas relações domésticas não apenas o resto dos jôn ios como, ainda, todos os gregos da metrópole e das colônias. Entretanto, ape sar da reclusão e da vigilância, as gregas achavam muitas e frequentes o casiões para enganar os seus maridos. Estes, que se teriam ruborizado de demonstrar o menor amor às suas mulheres, divertiam-se com toda espécie de jogos amorosos com hetairas; mas o envilecimento das mulheres refluiu sobre os próprios homens e também os envileceu, levando-os às repugnantes práticas da pederastia e a desonrarem seus deuses e a si próprios, pelo mito de Ganimedes.³

Outro ponto importante que fica explícito na obra de Engels é o fato de não dar visibilidade, em nenhum momento de A origem da família, da propriedade privada e do Estado, aos modelos familiares que admitiam as práticas homossexuais. O máximo que faz é reconhecer que existiam nos tempos primitivos“relações sexuais não reguladas”, nas quais homens e mulheres mantinham entre si relacionamentos heterossexuais em comunidade, de forma poligâmica. É claro que isso é um completo aviltamento à história das famílias, já que diversos documentos e obras demonstram que havia sim relações homossexuais, sendo estas consideradas tão naturais àquele tempo histórico quanto às heterossexuais, como demonstram os achado s abaixo:

A única pesquisa antropológica feita por um homossexual assumido é o estudo de Tobias Schncbaum, que viveu com um grupo tribal Amarakaeri do Amazonas peruano. Em seu livro Keep the River on Your Right, ele descreveu os costumes sexuais dessa tribo totalmente isolada do contato com o homem branco – as mulheres e filhos amarakaeri dormiam separados dos homens. As relações na tribo eram unicamente homoss exuais, tanto do homem como da mulher. Só nas ocasiões cerimoniais, duas ou três vezes por ano, existia a relação heterossexual, visando unica mente a reprodução. ³⁶

Os Nhambiquara resolvem também o problema de outra maneira: pelas relações homossexuais a que chamam poeticamente: tamindige kihandige, isto é, o “amor-mentira”. Tais relações sao frequentes entre as jovens e ocorrem com uma publicidade bem maior que a das relações normais. Os parceiros não se retiram para o mato, como os adult os de sexos opostos. Instalam-se junto da fogueira, sob o olhar divertido dos circunstantes. O incidente dá lugar a gracejos geralmente discretos; essas relações são consideradas infantis, e quase não se lhes presta a tenção. ³⁷

Essa invisibilidade e até considerável aversão ao emat da diversidade sexual também esteve presente nos debates da esquerda política quando do surgimento dos primeiros grupos gays e lésbicos. O comunismo da União Soviética acreditava que a homossexualidade masculina era uma doença da burgue sia da Europa Ocidental (práticas chamadas por eles de perversões sexuais) e no Brasil a esquerda afirmava que a luta por direitos específicos, contra o sexismo, racismo e homofobia dividiria a esquerda, argumentando pela união do povo contra a ditadura. Enquanto isso, os estudantes homossexuais reclamavam que a esquerda brasileira era homofóbica. ³⁹

Nos primeiros debates sobre o movimento homossexual levados nas universidades era quase inevitável que alguém se manifestasse para colocar, se a luta homossexual não seria uma questão a ser r esolvida depois da transformação política, econômica e social do siste ma, que culminaria no desaparecimento do Estado. Implícita nesta colocaçã o, no entanto, estava sempre a perspectiva de “solução” da questão homoss exual através do afogamento dos homossexuais, que também desapareceriam. […] Sobrava, então, o movimento homossexual prensado, por um lad o, pela esquerda ortodoxa com sua moral burguesa, que ridicularizava o movimento e, por outro, pelos grupos de homossexuais que ignoravam qualquer discussão sobre uma possível combinação da luta homossexual n o contexto da luta de todos os explorados e oprimidos.⁴⁰

O tema da diversidade sexual só foi começar a ser i ntroduzido na esquerda com o surgimento de estudos e atuações políticas das femi nistas marxistas. Bebendo das teorias marxistas, as feministas socialistas/comunistas ganharam visibilidade entre os anos 1960 e 1980 e pretendiam mudanças sociais mais amplas e na estrutura.⁴¹ Levavam como bandeira de luta a opressão da mulher pobre e/ ou trabalhadora e acreditavam que o Estado é quem deveria “arcar com as responsabilidades do trabalho doméstico, enquanto que a mulher passaria a viver como o homem, abandonando estes trabalhos e, consequentemente, toda uma vivência e experiênciasde vida a eles ligadas”. ⁴²

Em termos gerais o que as feministas marxistas trouxeram de maior contribuição foi rearticular as discussões de gênero à categoria de classe social, e com menor força, também à categoria de raça/etnia. Esse movimento é essencial para compreender o ser humano concreto nas suas relações sociais, “uma vez que essas experiências adquirem um colorido de gênero articulado com o de classe e raça, promovendo elementos comuns, mas também diferenças”. ⁴³

Também trazem à tela a noção de patriarcado ⁴⁴ como sistema de dominação, entendendo “sua supremacia para além da opressão feminina, exercendo poder de exploração também sobre as minorias raciais e os povos vencidos”. ⁴⁵

É fundamental dizer que o feminismo marxista já trazia apontamentos a respeito da identidade de gênero, mesmo sem utilizar propriamente o conceito. Propunham a noção de que gênero e sexo não eram a mesma coisa e que o ser humano teria possibilidade de escolha sobre seu gênero, de acordo, obviamente, com as suas condições materiais de vida.

Seguindo os esquemas realizados por Harvey para entender as diferenças entre modernidade e pós-modernidade, ⁴⁷ está reproduzida aqui um quadro semelhante que estará, todavia, preocupado apenas em mostrar as diferenças de concepção entre as teorias marxistas modernas e pós-estruturalistas pó s-modernas, no que diz respeito aos estudos de gênero. Esse esquema servirá para ajudar entender melhor as grandes potencialidades do feminismo marxista nas suas formulações sobre gênero e também suas fragilidades e desafios.

Se fosse para considerar as discussões sobre gênero como modernas ou pós-modernas, de acordo apenas com o tempo histórico de uma ou outra condição, perceberíamos que praticamente a totalidade dos estudos sobre gênero está na pós-modernidade – esta que, segundo Harvey, teve seu in ício no mundo na década de 1970.⁴⁸ Isso, por consequência, seria afirmar os próprios estudos sobre gênero como pós-modernos. Todavia, aqui esses estudos foram sep arados segundo suas concepções de gênero, suas bandeiras de luta, as relações que esses estudos fazem com as orientações epistemológicas, etc., produzindo uma i deia de quais orientações políticas e teóricas sobre esse debate se encaixariam melhor aq ui ou ali.

De modo bastante generalizante e ocultando inúmeras contradições pelo simples ato de planificar em uma tabela a história, é possível dizer que o gênero na perspectiva marxista é também associado a uma ideia fálica, emque ele é dissociado do sexo, mas se mantém em uma estrutura, dessa vez cultural. O gênero é quase sempre discutido na perspectiva do empoderamento feminino (leia-se, da mulher), em que esta é o próprio sujeito do feminino. A violência de gênero, ou violência contra a mulher é tomada sob a perspectiva do patriarcado como modelo de dominação masculina, aliando conceitos e determinações de classe social, raça/etnia, sexuali dade (na perspectiva da lesbianidade ou da saúde sexual, já que estamos falando de mulher s), do direito sobre o corpo e sobre a maternidade, etc.

4 Considerações finais

Fazendo uma retrospectiva a tudo que foi dito até aqui é que se afirma a importância de um feminismo que ao mesmo tempo seja marxista e queer, ou seja, que dê valor às determinações de classe social e raça/e tnia e ao mesmo tempo dê espaço cativo às teorizações sobre sexualidade, admitindo o gênero como umser em devir, mutável, fluido, em processo, não associando-o unicamente às demandas das mulheres e nem estudando essas demandas sempre do ponto de vista da vitimização, sem olhar para as potencialidades. Assim, vejamos características da concepção sobre gênero que seriam fundamentais em uma análisequeer marxista sobre o tema:

O gênero não é fixo, mas fluido

Gênero é uma categoria que recai, em primeiro lugar, sobre os sentidos do masculino e do feminino, para depois produzir significado propriamente no corpo. Logo, um corpo-mulher pode ser objeto das opressões de gênero ao ser inscrito nele um gênero feminino, assim como um corpo-homem. Assim omoc a realidade social é um todo contraditório que está em processo, em movimento, o gênero nunca é, mas está sendo. Há contida nesse debate a crítica ao modelobinário de gênero.

O patriarcado deve ser compreendido como um sistema de subordinação ainda presente do feminino pelo masculino, e não da mulher pelo homem.

Assim como parte das feministas marxistas encontrava na sexualidade em si a resposta para o patriarcado e não na reprodução da espécie, aqui se entende que o patriarcado, como sistema de dominação, não objetiv a apenas a mulher ou o seu corpo, mas tudo que está ligado ao feminino.

Conceitos como performance e abjeção também são importantes.

A questão da performatividade para Butler é a repetição de gestos, atos e expressões que reforçam a construção de um corpo fe minino ou masculino.⁵⁰ Ou seja, para que uma pessoa seja socialmente mulher ou homem, ela deve reiteradamente se expressar de uma forma específica, através de gestos, comportamentos e atitudes que sejam consideradas femininas ou masculinas.

Mas toda construção, seja de um sujeito ou de uma identidade, envolve um grau de normatização, cujo efeito é a produção de sujeit os fora da norma. A abjeção, portanto, diz respeito àqueles que escapam “à intel igibilidade normativa de todo um sistema de controle social”, ⁵¹ ou seja, não são reconhecidos ou legitimados como importantes.

Gênero e sexo são coisas diferentes, andam juntos e nem sempre são harmônicos.

Sexo e gênero são distintos, porém não devem ser vistos dicotomicamente. Se há sexo, há também gênero, pois não há sociedade queão nesteja inscrita sob alguma matriz cultural. A grande parte dos estudos de gênero realizado por feministas marxistas não atentava para a desarmonia entre um tipo de gênero e outro tipo de sexo que não seja o seu “equivalente” (segundo aquilo que é cons iderado natural).

Gênero e sexo, cultura e natureza?

Não podemos negar a materialidade do corpo e sua característica de ser objetivado pelas estruturas, pelas instituições de poder. Mas se gênero e sexo coexistem, o sexo também possui uma história, também podemos fazer teoria social sobre ele. Tanto sexo (corpo) quanto o gênero fazem parte de um todo social, político, econômico e cultural.

Gênero, sempre que analisado, deve necessariamente vir com a análise de classe social e raça/etnia.

Gênero nunca deve partir, como categoria explicativa, dele mesmo. Se ele é importante para a análise das relações de poder, do patriarcado, das performances e da abjeção, ele não se materializa nem é explicado da mesma maneira por sujeitos sociais de diferentes classes sociais e raças/etnias.

Os sujeitos só podem fazer uma análise sobre seu gênero e sexualidade se tiverem satisfeitas suas primeiras necessidades. Isto é, se“não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência” – as condições objetivas, portanto ⁵² –não há como discutir gênero e sexualidade aprioristicamente sem relacionar determinações sociais, econômicas e políticas.

Gênero explica as relações de poder e é por elasdeterminado, de acordo com o modo de produção capitalista.

Não são somente as práticas discursivas que detêmpoder e que reificam o gênero, ou seja, não é apenas através delas que o gênero abstrato se torna material. É pelas relações de poder, atravessadas pelo sistema capita lista, que o gênero é objetivado e toma forma. Se o poder está nas relações sociais, e se estas são desiguais face ao capitalismo que não distribui igualmente a riqueza socialmente produzida, as desigualdades de gênero são também engendradas de cordoa com esse sistema e os sujeitos que exercem poder.

Notas

1. Questão social entendida como […] o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalis ta madura […] que, sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a elas resistem e se opõem. (IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade : trabalho e formação profissional. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 2 7-28. Grifos da autora).
2. MARX, Karl. Para a questão judaica . São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 73.
3. A própria ideia de anarquismo metodológico ou epis temológico é contraditória em si mesma, já que defende que a ciência não pode operar segundo regras metodológicas, estando, portanto, contra o próprio método científico. Não nos ateremos aqui a esta discussão pela pouca aprox imação do tema e porque este não é o foco do trabal ho, por isso a breve explicação.
4. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 14.
5. LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Porto Alegre: Autêntica, 2004.
6. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. É atualmente a sigla em uso pelos movimentos sociais de defesa da diversidade sexual e de gênero.
7. A referência feita aqui ao sujeito que está na margem inspira-se na ideia marxiana de que a leitura do homem deve partir do homem concreto, real, de carne e osso, e não do homem ideal que está no centro (no caso o homem branco, heterossexual e burguês, o sujeito da norma, portanto), como se sua essência fosse uma abstração inerente ao indivíduo isolado. É o homem, pelo contrário, constituído de acordo com as suas relações sociais. Impo rta dizer isso porque talvez pareça que a alusão aqui feita é à id eia derridiana quanto à estratégia de descentrar a interpretação prevalente, quer dizer, deixa de olhar para o centro e voltar-se para as margens, numa intenção de int erpretar o oposto, subvertendo a hegemonia. Mas essa interpretação simplesmente substitui um lugar pelo outro, ma ntendo inclusive a existência das dicotomias porque preserva a identificação de uma “margem” já que tem como referência aquilo que está no centro. Numa perspectivaqueer marxista, a ideia de fazer leitura de realidade da margem e dos sujeitos que nela se encontram é para afirmar que esse indivíduo também faz parte do concreto, afirmando sua materialidade e importância.
8. LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer – uma política p ós-identitária para a educação. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 541-553, 2001.
9. HARVEY, David. Condição pós-moderna . São Paulo: Loyola, 1993.
10. LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Porto Alegre: Autêntica, 2004. p. 7
11. PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo : uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo da Aids. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009. p. 46.
12. HEMMINGS, Clare. Contando estórias feministas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 215-241, 2009.
13. Ibidem, p. 216
14. Embora ela mesma se surpreenda em ser definida como teórica queer e se assuma, antes disso, como teórica feminista. (BUTLER, Judith. Le genre comme performance. Entretien réalisé par Peter Osborne et Lynne Segal. In: BUTLER, Judith. Humain, inhumain: le travail critique des normes – Entretiens. Pari s: Éditions Amsterdam, 2005).
15. HEMMINGS, op. cit., p. 236.
16. PRINS, Baukje; MEIJER, Irene Costera. Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler.Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 160, 2002.
17. Ibidem, p. 161-162.
18. MISKOLCI, Richard. A teoria queer e a sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 21, p. 150-182, 2009.
19. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã . São Paulo: M. Fontes, 2001. p. 10.
20. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política . 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 47.
21. O movimento e os estudos feministas teriam passado, na história, por três principais ondas. O feminismo de primeira onda, que compreende os séculos XIX e XX, teria como foco principal os direitos políticos das mulheres,além de uma preocupação central na igualdade de direitos entre homens e mulheres quanto aos seus interesses pessoais, suas autorrealizações. Já a segunda onda, que compreende o período entre os anos de 1960 e 1980, teria como preocupações as questões relativas às identida des e a não discriminação, como trazia também à tel a a discussão de mulheres nas religiões (o surgimento de deusas, por exemplo). O feminismo de terceira onda (pós anos 1990) é caracterizado pela visibilidade de diferentes feminismos, desconstruindo algumas postulações sobre a divisão entre gênero e sexo como fenômenos completamente separados. Vê-se que nessa perspectiva o pensamento feminista teria passado de um clamor à igualdade entre 1960 e 1970 para o debate das identidades nos anos de 1980, atéchegar à marca da diferença a partir de 1990; quer dizer, um a narrativa do progresso é produzida para se afirma o pós-estruturalismo como o ápice dos estudos progressistas de gênero, embora essa afirmação seja contestada no estudo presente. (HEMMINGS, Clare. Contando estórias femini stas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 215-241, 2009).
22. KOSÍK, Karel. Dialética do concreto. 4. ed. Trad. de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Guerra, 1976.
23. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. São Paulo: J. Zahar, 2001.
24. KOSÍK, op. cit.
25. Ibidem, p. 33-34
26. Ibidem, p. 35, grifos do autor
27. GODINHO, Tatau. Apresentação. Cadernos Democracia Socialista, São Paulo: Gráfica Sariema, v. 8. p. 3, 1989.
28. Idem.
29. Idem.
30. MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos . Lisboa: Edições 70, 1993. p. 190.
31. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã . São Paulo: M. Fontes, 2001. p. 27.
32. “Por heteronormatividad entendemos aquellas instit uciones, estructuras de comprensión y orientaciones prácticas que hacen no sólo que la heterosexualidad parezca c oerente – es decir, organizada como sexualidade – s ino también que sea privilegiada. Su coehencia es siempre provicional y su privilegio puede adoptar varias formas (que a veces son contradictorias): passa desapercebida como lenguaje básico sobre aspectos sociales y personales; es la percebe como un estado natural; también se proyecta como un logro ideal o moral”. (BERLANT, Lauren; WARNER, Michael. Sexo en público. In: JIMÉNEZ, Rafael M. Mérida (Org.). Sexualidades transgressoras: una antologia de estudios queer. Traducción de Maria Antònia Oliver-Rotger. Barcelon a: Icaria, 2002. p. 230).
33. MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo, 2004. p. 104-105.
34. A referência ao termo pederastia remonta à Gréciaantiga, quando as práticas sexuais entre homens mais velhos e homens mais jovens eram comuns. Ora esta referênciaé tratada como prostituição masculina, aludindo a bordeis de rapazes onde os mais desejados encontravam-se na fase da puberdade até o aparecimento da barba e dos pelos; ora a referência quanto aos atos sexuais entre gregos adultos e jovens dizia respeito à troca de conheciment os sexuais e à educação sexual. Não se tratava, portanto, da pederastia tal como entende a compreensão contemporânea, já que se tratava de uma expressão cultural da época na qual o jovem servia ao mais velho pelo prazer ou para apresentar práticas sexuais.
35. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 86.
36. OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. São Paulo: Sundermann, 2007. p. 27.
37. LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes trópicos . São Paulo: Anhembi, 1957. p. 334.
38. JESUS, Diego Santos Vieira de. Espiões e bárbaros entre camaradas: o amor que não ousava dizer o nome na União Soviética. Lutas Sociais, São Paulo, n. 24, p. 18-30, 2010.
39. GREEN, James Naylor. Mais amor e mais tesão: a cons trução de um movimento brasileiro de gays, lésbicas e travestis. Cadernos Pagu, Campinas, n. 15, p. 271-295, 2000.
40. OKITA, op. cit., p. 16-18.
41. MARSON, Melina Izar. Da feminista “macha” aos homen s sensíveis: o feminismo no Brasil e as (des)construções das identidades culturais. Cadernos AEL, Campinas, v. 2, n. 3-4, p. 95, 1996,
42. MATOS, Vanessa Cristina Santos. Um estudo teórico n a perspectiva historiográfica: articulando gênero classe no processo de produção e reprodução da força de traba lho. Antíteses, Londrina, v. 1, n. 2, p. 497-520, 2008.
43. “Entende-se por sociedade patriarcal a que mantém como unidade básica a estrutura familiar dominada pelo pai. […] Assim, o patriarcado é o sistema cuja principal instituição, a família, se encarrega de perpetua r os valores da dominação e da opressão da mulher.” (GUTIÉRREZ, Rachel . O feminismo é um humanismo. Rio de Janeiro: Antares, 1985. p. 22-23).
44. SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
45. Id. Rearticulando gênero e classe. In: COSTA, Albertina; BRUSCHINI, Cristina (Org.).
46. Uma questão de gênero. São Paulo: Rosa dos Tempos; Fundação Carlos Chagas, 1992.
47. HARVEY, David. Condição pós-moderna . São Paulo: Loyola, 1993.
48. Idem.
49. SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil deanálise histórica. Educação & Realidade , Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.
50. BUTLER, Judith. Problemas de gênero:feminismo e subversão da identidade. Trad. de Renat o Aguiar. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
51. WOLFF, Maria Palma et al. (Coord.). Mulheres e prisão : a experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. p. 18.
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