Estudos científicos confirmam regime de isolamento como ‘mau trato invisível’ 

O movimento antirrepressivo galego leva décadas a informar e denunciar diante do povo galego o que supom o regime de isolamento penitenciário; tem-se aplicado com especial zelo às prisioneiras políticas independentistas e antifascistas, e também aos presos rebeldes que nom baixárom a cabeça diante de regulamentos abusivos. Por simples deduçom e sentido comum, qualquer solidário sabe que resistir em total separaçom dos teus iguais durante (no mínimo) 21 horas diárias afecta o carácter das pessoas; desde o ano 2018, estudos neurocientíficos realizados no mundo anglosaxom provam como o cérebro padece esta forma de privaçom social e sensorial.

20 ou 22 horas na cela em total soidade, por vezes matizada, se a presa quiger ou puider, com um aparelho de tevê ou um transistor de rádio. Entre 4 e 2 horas de pátio caminhando de parede a parede sem dar mais de vinte passos, e olhando o céu que se transparece através dumha reixa metálica. No melhor dos casos, acompanhado de mais três presos que partilham rotina; no pior, sem ver ninguém, ou falando com reclusos de outra galeria aos berros, ouvindo as suas vozes mas sem ver os seus rostos. Dia trás dia, a atravessar 4 ou 5 portas para a saída à luz, todas elas automatizadas. Nos regimes de maior sadismo, ainda presentes em várias prisons espanholas, cacheio dos guardas ao entrar e sair do pátio, alegadamente para evitar “que se porte algum objecto proibido.”

Essa é a vida no isolamento penitenciário espanhol, que conhece versons bem ainda mais duras noutras latitudes. Organismos como Ceivar levam denunciando, no caso dos arredistas galegos, a sua aplicaçom sistemática: “por manifesta inadaptaçom ao regime de vida ordinária”, segundo dita o regulamento que rege os cárceres no Reino. Desde que o tema atinge a um dos núcleos intocáveis do Estado, os cárceres, muito poucos sectores se atrevem a pôr o dedo na chaga. A imprensa comercial noticia sobre estes redutos de abuso dando conta de estarem habitados por ‘monstros’, em alusom a pessoas que cometeram crimes horríveis, e que rematarám os seus dias nestas cámaras de betom. No exterior, apenas independentistas, comunistas, libertários, e o cristianismo de base, se atrevem a apontar o que acontece.

Vozes do exterior

Nos confins do Reino, a pequena excepçom catalá pujo um contraponto. O suicídio dumha presa num dos cárceres dependentes da Generalitat pujo esta instituiçom no ponto de mira, e revelou que o Comité para a Prevençom da Tortura, entre outros organismos internacionais, acusavam o Estado de incumprir o ‘Protocolo Mandela’ (contra os abusos carcerários) e de aplicar o isolamento de modo “pouco regulamentado.” A presa suicidou-se no departamento de regime fechado de Brians I em 2015 trás ter confessado “nom poder aturá-lo”, e o caso provocou certa comoçom em sectores da opiniom.

Há poucos anos, estudos científicos venhem confirmar os temores dos movimentos em defesa de direitos humanos. Em 2018, a Sociedade Americana de Neurologia dava voz ao ex-preso Robert King, que estivo 28 anos da sua vida, entre 1973 e 2001 – nessa espécie de cámara blindada que o Estado reserva para os irrecuperáveis. King era um delinquente próximo ao movimento Panteiras Negras, e após entrar a pagar umha pequena condena por roubos, foi condenado a longa condena, acusado de ter apunhalado um outro preso. A partir daí, a sua vida entrou na modalidade mais dura possível, e subsistiu confinado num minúsculo espaço, sem os guardas permitirem tam sequer nem comunicar-se a berros com presos de outras galerias. Neurocientistas como Richard Smeyne e Michel Zigmond, participantes no mesmo congresso ao que assistiu King, aproveitam casos como estes para ilustrar as mudanças psicológicas, por vezes irreversíveis, que se produzem nas pessoas segregadas. “Como animais sociais que somos, a nossa saúde mental depende directamente da interrelaçom com os nossos semelhantes”, afirmam os cientistas. Sem poderem realizar provas com humanos, pesquisadores como Smeyne tenhem submetido mamíferos a regimes de vida em total separaçom dos congéneres, e os resultados som transparentes: no caso das ratas, com o arredamento de apenas um mês, 20% das neuronas do seu cérebro som drasticamente reduzidas. Para ambos investigadores, este regime de vida nom devesse de ser aplicado “mais de quinze dias”, dado os seus efeitos mensuráveis, incontestáveis, da psique das pessoas.

Complementando estes estudos, a revista Nature Neuroscience, dedicada também ao estudo do cérebro, afirma que a exposiçom constante da pessoa a situaçons de estrês (e o isolamento é umha forma de estrês permanente) modifica a produçom de adrenalina e dumha substáncia denominada glucocorticoides: na infáncia e na adolescência, este processo químico desata-se em casos de abandono parental, maus tratos, acossa, e pode ter consequências irreversíveis. Em adultos, é comum em pessoas que vivem situaçons de guerra, condenados à morte, e também presas em regime de isolamento. Um cérebro sobre-excitado em meses e anos pode dar lugar a alteraçons na construçom de memória, na orientaçom espacial, ou na regulaçom das emoçons, desaguando em depressons.

Estudos empíricos

Num meritório esforço, o web solitaryconfinement dedica-se a sensibilizar sobre esta problemática esquecida. Neste espaço da rede pode-se descarregar a obra “Libro de referencia sobre el confinamiento solitario” (em espanhol), que oferece umha completa panorámica deste tipo de puniçom. Juan E. Méndez, prologuista do livro, é um relator especial da ONU sobre direitos humanos, e define o isolamento como todo regime de vida “no que existe ausência de contacto humano significativo”. Desde que o seu uso, que é praticamente global, está escassamente regulamentado, nom é exagero qualificá-lo de “trato cruel, degradante, ou mesmo tortura.”

Na obra mentada, Sharon Shalev realiza um percurso histórico polos efeitos consignados do isolamento, apontando as mesmas conclusons que os estudos neurocientíficos. Na Europa do século XIX, observadores acunharam o termo “psicose da prisom” para definir os comportamentos das pessoas privadas de trato humano, e davam conta de predispor a alucinaçons, paranóias e desconexons severas da realidade. Em datas tam cercanas como 1977, e também segundo Shalev, o Conselho de Europa assinalava: “mesmo sem brutalidade e condiçons anti-higiénicas, o isolamento causa danos emocionais, diminuiçom do funcionamento mental, despersonalizaçom, alucinaçom ou delírios.” Num estudo realizado com presas, todas elas mulheres, do módulo segregado em Lexington, Kentucky, em 1988, todas elas apontavam, sem entrarem no terreno da patologia, “fenómenos como o embotamento emocional e apatia crónica.” Também nos USA, na conhecida cadeia californiana Pelican Bay Security House, em 1993, informes sobre presos descreviam-nos como vítimas de “pensamentos circulares -’rumination’ -, surtos de ira e confusom mental.”

Mesmo as estratégias de sobrevivência som facas de dous gumes. Shavlev menta estudos elaborados com informaçons directas de presos nos USA e Grande Bretanha, em que se recolhe que, ante a falta de “estímulos externos”, muitos reclusos se refugiam na construçom dum mundo de fantasia. For este terrorífico ou habitável, o certo é que a recriaçom em planos paralelos pode levar à desconexom quase total com o mundo material, e portanto hipoteca gravemente a necessária re-aterragem do preso ou presa na vida convencional (no caso dos internos volverem a pisar a rua). Em ocasions, a recriaçom fantasiosa é tam forte que chega ao mundo sensorial, e os presos podem ver ou ouvir movimentos inexistentes.

Combater a soidade: é possível nom romper

Na realidade, o isolamento nom é mais que a versom mais refinada e cruel dumha puniçom mui antiga inventada pola maldade humana: a total privaçom de contacto com os semelhantes. Pode ter a forma suave de ostracismo (popularmente conhecido como ‘fazer o vazio’) ou pode habilitar-se toda umha arquitectura tecnológica para reforçá-lo por décadas a fio. Seja como for, os movimentos sociais e políticos, caso do independentismo, comprendêrom muito bem que o único freio a esta maquinária passa polo calor humano e a conviçom ideológica, a certeza de umha pessoa estar a fazer o caminho mais justo. A solidariedade em forma de cartas e visitas, fazendo que a presa sinta, ainda sem contacto físico, a cercania da rua, tem sido a fórmula desenhada polo povo para evitar males maiores.