A escola concertada recebe da Junta da Galiza um total de 347.534 € para atender ao alunado com necessidades específicas de apoio educativo.
Relatórios científicos indicam o marcado carácter segregacionista da escola concertada por fatores ligados à classe social, lugar de residência e à procedência nacional do estudantado.
Origem da escola concertada no Estado
A escola concertada nasce no estado espanhol na década de 80, momento em que o PSOE de Felipe González justificava esta iniciativa política como consequência duma hipotética falta de recursos económicos para atingir o alvo de universalizar a educaçom até os 16 anos de idade. Desta maneira, grande parte das escolas religiosas beneficiadas anteriormente polo franquismo puderom continuar a financiar o seu negócio educativo com fundos do estado.
Existe, no entanto, outra razom para compreender este fenómeno. A continuidade das elites políticas, eclesiásticas, económicas e militares do franquismo no controlo do novo estado, baixo um regime formalmente democrático, seria uma das causas para que o governo “socialista” nom acabasse com os privilégios das elites precedentes com as quais tinha que pactuar, estabelecendo um sistema dual (estatal-concertado/privado) para o ensino.
Impacto do ensino concertado
Os concertos educativos acarretam um custo para o estado de seis mil milhons de euros cada ano. Na Galiza, um 27,8 % do alunado está escolarizado em centros concertados ou privados, a maioria propriedade da Igreja. Além disto, a Conselharia financia cinco colégios que segregam o alunado polo seu sexo, quatro deles propriedade duma empresa ligada ao Opus Dei (Montespiño e Peñarredonda, na Corunha e Las Acacias, Montecastelo e Aloya, em Vigo), contribuindo para a reproduçom de estereótipos machistas e incumprindo princípios básicos como a coeducaçom, presente nos denominados “Planos de Igualdade”, fomentados de maneira contraditória pola própria Conselharia.
No âmbito europeu o estado espanhol está à cabeça dos países com mais alunado na escola concertada, apenas é superado por Bélgica.
Segregaçom do alunado por classe social, contexto rural e procedência nacional
Como já avançáramos, a Conselharia de Educaçom está a desenvolver uma política discriminatória a respeito do estudantado que mora no rural, de classe trabalhadora. Segundo o relatório Diferenças educativas regionais (2000-2016) um terço do alunado escolarizado em centros públicos procedem de contextos socioeconómicos baixos; enquanto nos centros concertados, financiados com fundos públicos e com achegas mensais das famílias justificadas como “doaçons”, só o 7,5 % do estudantado tem uma origem humilde.
A pesquisa também reflete uma correlaçom entre origem sócio-económica e sucesso académico: o estudantado de classe social média-alta tira 67 pontos mais em PISA do que os seus pares de classe trabalhadora, que tenhem 5,5 mais vezes de probabilidade de repetir ano académico. Assim, na Galiza, o alunado repetidor nos centros públicos é do 36,9 % e no sistema concertado-privado é do 22 %.
A origem nacional do alunado também é um factor diferencial entre a rede estatal-pública e a concertada-privada. Destarte, oito de cada dez discentes migrantes estám escolarizados no sistema estatal, segundo dados do Ministério de Educaçom para o ano académico 2016/17.
A fraude da diversidade no ensino concertado-privado
A Conselharia de Educaçom financia com mais de meio milhom de euros a centros educativos que segregam o alunado por classe social, contexto de residência e procedência nacional, justificando-se a medida na diversidade funcional inerente ao próprio estudantado escolarizado nos seus centros. O conceito de diversidade fica, desta maneira, restrito ao âmbito das competências individuais, ocultando a influencia de factores estruturais no sucesso académico, nomeadamente os de carácter sócio-económico e origem nacional.