Trabalhadoras públicas que nom tenhem direitos e cobram menos da metade do SMI 

Quando pensamos em trabalho escravo ou despojado de direitos, podem vir-nos à mente as infrahumanas condiçons de escravidom em que crianças cosem as prendas do império Inditex ou sacham até a extenuaçom para encontrar o lítio que prende os telefones do primeiro mundo. Mas hai outra escravidom mais cercana da que nom se fala. Dentro das prisons do Estado espanhol hai por volta de 12000 pessoas que cobram polo seu trabalho, em muitos casos, menos de um euro por hora trabalhada. E si, som trabalhadoras públicas.

Som-no porque quem as emprega é o TPFE ( Trabajo penitenciario y formación para el empleo), um organismo público dependente do Ministerio del Interior. Entre os alegados principais objectivos do organismo está a reinserçom das pessoas presas, mas na verdade o que acontece é que se aproveita da situaçom de desigualdade e falta de direitos das pessoas presas para o benefício da própria instituiçom penitenciária e também para empresas externas com as que assina convénios.

Condiçons de trabalho e salários de escravidom

As condiçons em que desempenham o seu trabalho debuxam um panorama pré-político: nom se lhes aplica o estatuto das trabalhadoras, nom podem negociar horário e jornada, a sua retribuiçom nom chega ao SMI, podem ser despedidos em qualquer momento, nom existem listagens de contrataçons abertas ao público. Acontece em muitos casos que as pessoas trabalhadoras ao serem excarderadas nom podem receber o subsídio de excarcelaçom. Recebem um subsídio acorde com o baremo e proporcional ao trabalho desempenhado em prisom. Tal subsídio sempre vai ser menor que o citado subsídio de excarcelaçom. Esta informaçom normalmente nom lhe é fornecida às pessoas candidatas a trabalhar na prisom.

O citado subsídio é tam minúsculo porque os salários som minúsculos. Segundo estimou no ano 2017 um informe do sindicato CC OO o salário dentro das prisons representaria umha média de 222 euros. Som sempre trabalhos com contratos de obra e serviço e o cese da pessoa trabalhadora pode ser realizada em qualquer momento sem aviso prévio. Contudo e isto o que mais lhe preocupa a CC OO é que estariamos perante um caso de “dumping e competência desleal no actual marco jurídico”. O sindicato assinala, ao tempo, que existem empresas que ao mesmo tempo que apresentam ERES contratam a populaçom reclusa para desempenhar o seu trabalho productivo.

As modalidades

Dentro das possibilidades de empregabilidade em prisons encontramo-nos com duas realidades. A pessoa contratada pode estar a trabalhar em umha das instalaçons penitenciárias ( lavandaria, cozinha, economatos, limpeza de instalaçons) ou bem estar a trabalhar para empresas externas que subscrevem convénios com o Ministerio del Interior. Em qualquer dos dous casos as condiçons som deploráveis e para mostra um botom.

Das 12 000 pessoas que se estimava no ano 2017 que estavam contratadas, 3500 tinham contratos com empresas externas. O soldo varia de umhas empresas a outras. No caso do grupo 2, manipulados, confecçons industrial, madeira, artes gráficas etc, o baremo recolhe umha retribuiçom de 3,66 euros a hora. No caso de tarefas interiores da prisom o mesmo baremo recolhe umha retribuiçom de 2,59 euros por hora. Isto é a teoria. Segundo informaçons recabadas pola revista Tokata de denúncia e difusom de luitas anticarcerárias, hai casos em que essa retribuiçom se situa nos 0,50 euros por hora. Para redondear a situaçom, de Tokata assinalam que nom se abonam periodos de feriados, nem horas extras trabalhadas ou o próprio dia e meio de descanso ininterrompido. Tal vai ser o caso das pessoas que trabalham em economatos, por exemplo. Esta espécie de cantina que serve café, alimentos e tabaco abre todos os dias do ano de maneira interrompida e dependendo dos módulos. Pode abrir duas horas de manhá, outras duas a média manhá, de tarde e depois da ceia.

Feminizaçom do trabalho e discriminaçom

Ainda que o TPFE assegura que garantirá os direitos mínimos básicos das pessoas presas, assi como a nom discriminaçom por razons de sexo, nacionalidade ou idioma depois da sua contrataçom, a realidade é mui diferente.

Em um entorno onde existe um enorme número de pessoas sem nengum tipo de ingressos ( com isso jogam e se aproveitam da administraçom) penitenciária, existe um elevado número de pessoas que querem aceder aos postos de trabalho ofertados. Na maioria dos casos, serám aquelas pessoas presas com menor nível de conflitividade ou adscritas a módulos de respeito as que vam poder aspirar a estes pontos de trabalho. Os módulos conflitivos vam jogar em umha desigualdade de condiçons evidente.

O mesmo vai acontecer com as mulheres. A maioria de cursos ofertados e postos de trabalho som-no para homens. Elas estám empregadas com maior frequência em lavandaria e serviços de limpeza.

Empresas galegas que trabalham nas prisons galegas

A prisom da Lama, que também tem assinado convénios de colaboraçom com a Xunta de Galicia através do Consorcio galego de bem estar, sobresai no panorama galego como a prisom que mais empresas externas tem operando dentro da prisom. Um total de oito empresas. Confecciones Trivi, radicada em Cambados, é umha delas. Com umha retribuiçom mensal de 173 euros, dedica-se à elaboraçom de roupa para o mar ou também à confecçom de uniformes policiais. No caso das empresas externas, a administraçom penitenciária fornece mau de obra barata e as empresas encarregam-se de fornecer os meios materiais para levar a cabo a relaçom contractual.

Dados comparados entre 2015 e 2017 (última fonte consultada, Tokata.info)

A LAMA:

TEIXEIRO:

MONTERROSO

PEREIRO DE AGUIAR