Irvin Goffman foi um sociólogo e ensaísta que formulou a teoria das instituiçons totais no seu volume Asylums. Camuflado como um ajudante do professor de ginásia do hospital psiquiátrico St. Elisabeth em Washington entre o 1955 e o 56 , rematou por concluir como este tipo de instituiçons tenhem um claro uso disciplinário que modula o comportamento das pessoas. A instituiçom remata por insertar-se no comportamento, psique e sociabilidade das pessoas em níveis insuspeitados. Guilhermo Rendueles, apoiado nas observaçons de Goffman, estudou também o comportamento das mulheres ingressadas no sanatório psiquiátrico de Ciempozuelos. Observou que aquelas que estavam classificadas no pavilhom das “conflitivas” tinham comportamentos que, no momento de ser transladadas ao pavilhom das “ pacíficas” desapareciam. Assi que a própria classificaçom, o próprio regulamento interno quotidiano daquele pavilhom conflitivo e o mesmo pavilhom em si era o que estabelecia as normas até modular o comportamento alegadamente disruptivo das internas.
A teoria das instituiçons totais tem umha importáncia enorme, hoje e aqui, para enxergarmos com empatia e acerto o problema das prisons e a sua inviabilidade e fracasso como projecto punitivo e de exclusom social. A prisom, a sua existência mesma como instituiçom total de castigo, fai enfermar a quem cumpre condena. Por isso toda luita em favor do direito a umha assistência sanitária digna lá dentro, como cá fora, tem que ter como horizonte a necessidade de umha transformaçom radical das lógicas capitalistas e de mercado que fam possíveis e funcionais esse tipo de instituiçons. Porém, que a enormidade da tarefa nom nos asuste e nom nos impida denunciar e lembrar as injustiças mais graves do presente. Se na passada semana centramos o foco no atacado sistema sanitário galego que hoje luita pola sua sobrevivência em Verim, hoje vamos olhar aonde nunca se olha e aonde mais falta fai olhar.
Por isso toda luita em favor do direito a umha assistência sanitária digna lá dentro, como cá fora, tem que ter como horizonte a necessidade de umha transformaçom radical das lógicas capitalistas e de mercado que fam possíveis e funcionais esse tipo de instituiçons.
Ilegalidade, enfermidades mentais e drogadicçom: a santa trinidade da morte em Instituciones Penitenciarias
A ilegalidade das instituiçons
Som três das cousas que Elvira Souto, de Esculca, considera de destaque na hora de fazer umha dignose do que está a acontecer com a saúde das pessoas presas. Comecemos polo princípio. No ano 2003, altura em que ocupava um asento Carlos Aymerich, aprovou-se no congresso espanhol a lei de qualidade e cohesom sanitária. Nela fixa-se por obrigatoriedade na sua disposiçom terceira que o serviço sanitário nas prisons seja fornecido polas diferentes “comunidades autónomas”. Desde esse ano até o presente, e depois de viras e reviravoltas no parlamento galego e trabalho atreu por parte de organizaçons de direitos como Esculca, nom se conseguiu a devandita transferência. A ilegalidade é tam manifesta, que nem sequer depois de umha proposiçom nom de lei do próprio parlamento galego do ano 2015 (unánime) se iniciárom os trámites pertinentes. A situaçom é grave se atendemos a este feito: o serviço médico interior das prisons, ao nom depender do SERGAS no nosso caso como deveria, depende do Ministério del Interior de Espanha. Questons de seguridade interna vam prevalecer, sem dúvida, perante questons de saúde e interesse sanitário. Assi está sendo e por essa mesma lógica nom se permite essa transferência. O que importa nom é a vida das pessoas, é a alegada segurança dos establecimentos.
É, sem lugar a nengum tipo de dúvidas, umha expulsom da democracia e umha suspensom de direitos das pessoas presas que deriva no cumprimento de umha dupla condena e no pior dos casos em umha condena a morte.
Elvira Souto destaca que naqueles lugares onde se implementou a transferência sanitária, caso de Euskal Herria ou os próprios Países Cataláns, que já tenhem a totalidade da gestom penitenciária, a atençom sanitária nas prisons melhorou notavelmente. Um serviço excluinte dentro da máxima exclusom como o é umha prisom resulta, quando menos, preocupante. Umha precária actuaçom sanitária dentro das prisons vulnera todo convénio de direitos humanos que nos podamos imaginar, a começar polo europeu. A própria OMS tem alertado de que ignorar a saúde das pessoas presas terá um alto custe social. Em um informe recente tenhem contrastado umha enorme diferença entre a qualidade de saúde das pessoas em liberdade em comparaçom com as pessoas presas. É, sem lugar a nengum tipo de dúvidas, umha expulsom da democracia e umha suspensom de direitos das pessoas presas que deriva no cumprimento de umha dupla condena e no pior dos casos em umha condena a morte.
Enfermidades mentais, o extremo mais preocupante
Segundo dados de Esculca mais de 300 pessoas na Galiza encontram-se nesta situaçom ou na de viver em prisom com algum outro tipo de discapacidade. A prisom de Teixeiro é das que conta com umha taxa mais alta de pessoas presas com algum tipo de enfermidade mental. Colocando-nos em contexto e tendo em conta o recurte e a nula renovaçom de pessoal médico remataremos por entender a magnitude do problema. Entre os muitos serviços de especialidades que se forneciam dentro das enfermarias das prisons os primeiros que se recurtárom fôrom os que atendiam em exclusividade às mulheres. Destarte, as visitas que ginecólogos e ginecólogas faziam às prisons deixárom de fazer-se e, pola mesma, as consultas deviam fazer-se com o correspondente traslado ao hospital prévia concertaçom de cita. As mulheres, já se sabe, som poucas e com poucos direitos lá dentro.
Ultimamente, recurta-se também na contrataçom de psiquiatras, o que dá lugar a situaçons graves e perigosas em um entorno de consumo de drogas e conflito permanente. Em muitas prisons as consultas psiquiátricas realizam-se nos hospitais, com citas que tenhem umha listagem de espera impossível de soster. A norma é receitar por parte do serviço médico da enfermaria das prisons todo tipo de pílulas sem o devido controlo médico. Elvira Souto explica que tenhem assistido a casos em que as prisons nem sequera respeitam a medicaçom pautada polos especialistas. Em outras ocasions os tratamentos de metadona som retirados de golpe ou a medicaçom pautada nom se oferece. O caos e a situaçom insostível é máxima até este ponto: a falta de profissionais médicos deriva em que pessoas presas de confiança ou o próprio funcionariado seja o que reparte a medicaçom em periodos vacacionais ou por sistema nos módulos de respeito.
Consumo de drogas
No mês de Outubro Instituciones Penitenciarias recebeu a medalha de ouro por parte da ministra em funçons de sanidade pola sua prevençom no consumo de drogas e a sua assistência a pessoas presas drogodependentes. Resultaria um insulto em um país normal, mas em Espanha passa desapercibido. Lembremos que na alegada democracia espanhola Billy El Niño tem condecoraçons intactas ou umha pensom com maisvalia nom “ apesar” do que foi e fizo, mas “por” o que foi e fizo. Destarte, II PP recebe esta medalha nom apesar do aumento do consumo de drogas nos últimos anos e do aumento de mortes por sobredodes, mas por esse aumento dos dados. Tem que ser assi, e quanto antes o entendamos melhor. Existe um extermínio contínuo, um fluir constante de mortes em prisom que contam com umha impunidade absoluta e um silêncio por parte da sociedade triste e vergonhento.
Lembremos que na alegada democracia espanhola Billy El Niño tem condecoraçons intactas ou umha pensom com maisvalia nom “ apesar” do que foi e fizo, mas “por” o que foi e fizo.
Durante os periodos vacacionais a medicaçom dispensa-se em sobres plásticos para vários dias. Normalmente o seu reparto é diário, mas a falta de pessoal sanitário obriga a esse reparto concentrado. Durante a ponte de férias de Dezembro, esta prática comportou a morte de 9 pessoas nas prisons espanholas por sobredose e diferentes causas associadas.
Lembremo-nos da declaraçom de Alma-Ata, do pioneiro sistema de sanidade universal pensado e exportado pola antiga Uniom Soviética. Também lembremos que em cada enfermaria de prisom hai hoje algo de todos esses valores universais, solidários e políticos vivos e pulando por sobreviver. Lembremos e solidaricemo-nos com essa greve de fame rotatória que exige algo tam simples como liberdade para as pessoas presas enfermas. E lembremos que se trata dos direitos roubados de todas, também daquelas pessoas confinadas em lugares onde mais invisíveis e difíceis de conseguir som esses direitos.