A extrema direita, e particularmente o fascismo, foi mui hábil historicamente canalizando a carragem popular contra distintos bodes expiatórios: os bolcheviques, as anarquistas, as feministas, os nacionalistas resistentes. Mas todas estas categorias tenhem algumha cousa em comum: a sua capacidade de defender-se. Através da palavra, da mobilizaçom social, da representaçom institucional, ou das armas, vários sectores sociais e políticos construírom muros contra o fascismo. Quando o inimigo, porém, é o mais privado de recursos, económicos e organizativos, a impunidade está garantida.
O termo mena procede da gíria das ONG e o trabalho social. Quer dizer ‘Menores Estrangeiros nom Acompanhados’, e refere-se às crianças e adolescentes da periféria capitalista que chegam à UE, particularmente ao Reino de Espanha, seduzidas polo sonho de prosperidade que fabrica a mídia. Somam várias fraquezas juntas, o que os coloca no pior cenário possível: a minoria de idade; a falta de habilidades sociais e profissionais com que contam os adultos; a perda de referências afectivas familiares e vizinhais; o desconhecimento das línguas do território ao que chegam; a hostilidade, por vezes camuflada de indiferença, das populaçons nativas. O mena carreta de maneira exagerada todas as adversidades do imigrante.
Exclusom social e ódio
A maioria dos e das menores que vagam polas ruas do Reino de Espanha procedem de Marrocos, Argélia, África subsaariana e territórios do leste da Europa. Estima-se que hoje som uns 3500, ainda que a cifra varia segundo a fonte. As zonas com maior presença de menores imigrantes som Andalucia, Catalunha, Madrid e País Basco.
A legislaçom vigorante estipula que só podem retornar ao seu país com a garantia de terem família; de nom ser assim, nom podem ser repatriados.
A extrema direita, designadamente Vox, tem elaborado um completo relato da suposta ‘picaresca’ mena que justificaria a sua expulsom: afirmam os sectores ultras que se trata de crianças com pais que os ponhem na fronteira para poderem ganhar a nacionalidade como menas, que se aproveitam dumha paga social excessiva, que apavoram a vizinhança, nomeadamente as mulheres. Ainda se forçarmos a descriçom e aceitarmos que este relato for verdadeiro, nom dá nenhum tipo de resposta a um problema de exclusom social e de direitos humanos de enorme magnitude. Pois actuem moral ou imoralmente, o certo é que em território dumha autodenominada ‘democracia social’, moram pessoas familiarmente desarreigadas, com dificuldades de acesso à cultura e de integraçom na sociedade de acolhida.
Apesar do seu pouco fundamento, o discurso da extrema direita ganha predicamento, como todos aqueles argumentos baseados na promoçom de medos ultradimensionados. A formaçom Vox, cujos dirigentes tenhem confessado utilizar à mantenta dados falsos nos seus comícios, tem difundido o bulo de viverem em território espanhol ‘até 50000 menas’. Segundo um estudo quantitativo publicado por ‘El Salto’, o labor intoxicador nom é infrutuoso. Qualquer procura em buscadores da internet associa imediatamente o termo menas com palavras como ‘ilegal’, ‘roubo’, ‘manteiros’, ‘violaçom’. A umha distáncia abismal nos buscadores aparecem termos como ‘pobreza’, ‘exclusom’ ou ‘direitos’.
“sentido comum”
A casta política e a imprensa do Regime escoram cada vez mais perigosamente cara as teses ultras. Raquel González, responsável polo PP em Guipúscoa, manifestou depois dumha violaçom em grupo de menores marroquinos que “os menas estám descontrolados“, culpabilizando todo um colectivo do abuso dum fato de menores; aliás, pediu às autoridades ‘mao dura e fim do ‘buenismo’. Por outra parte, meios de comunicaçom maioritários apontam criticamente que a gestom dos centros de menores fique em maos das autonomias, e que estes nom tenham meios coercitivos para obrigar os adolescentes a ficarem nas instalaçons.
Outra visom
Ainda que difundidas nessa parte da sociedade implícita ou abertamente xenófoba, as teses contra a imigraçom de menores recebêrom resposta fundamentada, quer desde instituiçons, quer desde movimentos sociais. Sem ir mais longe, o Comité dos Direitos do Neno da ONU recriminou Espanha por ‘ter vulnerado direitos de menores’, ao verificar casos de maus tratos em centos de acolhida. Governos autonómicos como o do País Basco tenhem activado protocolos para inserir socialmente estas pessoas, caso dos programas Agiantza e Izangai. A política social em três províncias bascas é neste terreno, como em muitos outros, mais avançada que a espanhola e homologável à de países do norte da Europa. Incorpora umha renda de inclusom de 358 euros para os mena que acedem à maioria de idade, permitindo a sua procura de trabalho até os 21 anos.
Sem embargo, e para além dos tópicos puramente xenófobos, é a própria abordagem governamental da imigraçom de menores a que é posta em causa por organismos independentes. Em 2016, um trabalho conjunto de Noves Vies e a Fundación Raices emendava à totalidade o informe apresentado polo governo de Espanha sobre a questom. “Os poderes primam a consideraçom de estrangeiros por cima da consideraçom de menores”, afirma-se no documento. Entre as violaçons de direitos registadas, atopam-se o envio de menores de idade a centros CIES (a partir dumha avaliaçom incorrecta da idade), a falta de inserçom das estrangeiras menores nos sistemas de protecçom estatais destinados a toda a populaçom, ou a existência de maus tratos em algum centro de acolhida. Para Noves Vies e Fundación Raices, a falta de entidades independentes que velem polos direitos de tais menores facilitam os abusos.
Na Galiza
Apesar de sermos umha naçom emigrante e com poucas cifras de acolhida, o fenómeno dos menores foráneos nom é desconhecido entre nós. Longe dos mais de 1800 menas reconhecidos no País Basco, mas também com cifras superiores aos 25 de Estremadura ou aos 9 de La Rioja, Galiza acolhe 193 menores foráneas sem tutela familiar. Fai-no no sistema autonómico de protecçom de menores e disponibiliza para eles programas de formaçom laboral que usualmente duram até os 21 anos.