A declaraçom de Alma-Ata, nome que recebeu umha conferência internacional sobre cuidados primários e saúde da ONU, assinou-se no ano 1978 em território da antiga URSS. Em um sinal providencial e precioso da história, tal documento rematou por concretar-se no mesmo lugar onde nasceu a primeira rede sanitária geral cinco décadas antes, obra do bolchevique e ministro de sanidade Nikolai A. Semashko. Cumpre lembrar-nos hoje o que nos estamos a jogar quando o neoliberalismo avança a passos agigantados na nossa expulsom planificada dos direitos sociais conquistados há tanto tempo.

Protecçom da saúde na URSS foi o nome que escolheu Semashko para reunir as suas principais ideias sobre o sistema sanitário do sistema soviético. Tal sistema está considerado como a primeira rede sanitária de carácter universal a nível mundial. Segundo ele as três peças que componhem o sistema seriam: unidade na organizaçom, participaçom da populaçom na totalidade do trabalho de protecçom da saúde e prevençom. Justo três eixos fundacionais opostos diametralmente ao planos traçados polo neoliberalismo sanitário na Galiza, representado e executado inestimavelmente polo presidente da Xunta.

Henry Sigerist, divulgador e valedor do modelo médico da URSS

Gratamente surprendido e afectado polo sistema sanitário soviético, o historiador e médico suíço Henry Sigerist converteu-se no seu principal divulgador fora das fronteiras da URSS. Analisou em Civilitazion and desease os determinantes económicos que se encontram detrás da enfermidade e criou nos USA a American Soviet Medical Society. Nem que dizer tem que foi duramente atacado, purgado e inabilitado. Sempre que mergulhamos no passado aparecem ecos e vivências do presente…

“Desde o ano 78 as desigualdades a nível médico nom fizérom mais do que agrandar-se. Hoje, aqui na Galiza, o governo liberticida de Feijóo está pondo em questom o direito à assistência sanitária universal.”

Retomamos Alma-Ata e o ano 1978, porque aqui fecha-se um ciclo da história que hoje está sendo duramente atacado na Galiza e também duramente contestado pola populaçom. Na votaçom da antedita declaraçom todos os países que intervinham na conferência votárom a favor da mesma. Todos a excepçom dos USA. Tal declaraçom é mui relevante para o caso da luita na sanidade galega que nos ocupa: por primeira vez dá-se-lhe entidade à saúde de atençom primária e comunitária, assinalando a importáncia do envolvimento das pessoas utentes do serviço e também denunciando que as desigualdades económicas e sociais têm um impacto directo na saúde das pessoas. Sobra dizer que Alma-Ata nom logrou cumprir a sua meta, por questons ideológicas e de falta de vontade claras. Desde o ano 78 as desigualdades a nível médico nom fizérom mais do que agrandar-se. Hoje, aqui na Galiza, o governo liberticida de Feijóo está pondo em questom o direito à assistência sanitária universal.

Feijóo, o artífice da privatizaçom da sanidade galega onte e hoje

Antes de ser presidente da Xunta Feijóo foi directivo de Correios entre os anos 2000-2003 e a sua misom dentro dessa gerência foi a de privatizar tal serviço. Quando assumiu a gerência do Serviço Galego de Saúde nos anos 90 baixo às ordens de Romai Becaria, trabalhou atreu pola mesma misom privatizadora dentro da sanidade. O engendro fracassado daquela altura fôrom as fundaçons hospitalares, que rematárom por ser resgatadas e desaparecidas. O próprio hospital de Verim recebeu como fundaçom 600 000 euros através de um complexo sistema de gestom do que nos dava conta esta reportagem.

O modelo de sanidade neoliberal, polo menos o que aplica a Xunta da Galiza, funciona com umha vocaçom dual, mas nom na sua inversom, na sua gestom. A inversom é pública, pagamo-la todas, depois pretendem entregar os serviços através da sua externalizaçom a maos privadas amigas. Tais serviços, aliás, expulsam de facto a muitos utentes dos mesmos. E estám focados a eliminar precisamente do serviço aqueles utentes que mais lhes molestam. Se analisamos aonde está a disparar a disparatada conselharia de sanidade de Feijóo teremos a conclusom. Pontos de atençom primária e serviços de ginecologia: idosas, crianças e mulheres. Vamos dizer que é o “ sota-cavalo-rei” do neoliberalismo.

No ano 2013 o governo espanhol comandado por Rajoy atreve-se formalmente a expulsar da cobertura sanitária universal a 800 000 pessoas migrantes em situaçom irregular. De pouco serve que a medida fosse tumbada anos mais tarde. Aqui na Galiza, ainda que a lei diga o contrário, a assistência sanitária universal está comprometida para os colectivos que o neoliberalismo decide expulsar da sua alegada democracia.

“Se analisamos aonde está a disparar a disparatada conselharia de sanidade de Feijóo teremos a conclusom. Pontos de atençom primária e serviços de ginecologia: idosas, crianças e mulheres. Vamos dizer que é o “ sota-cavalo-rei” do neoliberalismo”.

O modelo ianque de saúde: salva-te tu se podes

Apesar das recomendaçons de Alma-Ata e da grande implantaçom que a sanidade universal tivo ao largo do globo, o neoliberalismo fizo o seu trabalho em um pulso sem descanso à razom e à justiça. Nos USA nom existe cobertura sanitária universal e si existem, porém, enormes dívidas derivadas das injecçons de dinheiro público que tenhem que enviar para os furados económicos que deixa esta falta de cobertura. Se tens dinheiro ou trabalho, pagas a assistência ou um seguro privado, se nom, malvives no deserto das grandes cidades. A sua principal preocupaçom é a cobertura sempre que se poda pagar e também a indústria do cuidado da saúde com fins lucrativos.

“O capital, as empresas som parasitas das pessoas e dos nossos direitos. Quanto antes o tenhamos em claro, mais caminho teremos avançado.“

Isso mesmo é o que se desenha nos gabinetes da conselharia de sanidade da Xunta. Ou isso é o que se desprende do opaco contrato que tal gabinete assinou com a transnacional Medtronic. Esta empresa tem voz e voto no CHUS, gerido por umha parente do presidente da Xunta. Tem produtos médicos demandados por pacientes ao terem causado danos na saúde de utentes e os autores do livro A saúde como negocio levam denunciando o seu interesse por entrar na sanidade pública galega desde o 2014. Logram-no no 2016 e a Xunta nom quixo expôr publicamente os termos do convénio. Prevê-se que até a formaçom do pessoal dos hospitais poda correr a cárrego desta empresa nos próximos anos, especialmente a das médicas residentes. A mofa é total se atendemos a esta realidade: Medtronic ambiciava tanto o convénio com umha instituiçom pública porque isso oferece prestígio e melhor posicionamento no mercado aos seus productos, que agora pode testar livremente nas galegas usuárias do SERGAS por obra e graça da Xunta. O capital, as empresas som parasitas das pessoas e dos nossos direitos. Quanto antes o tenhamos em claro, mais caminho teremos avançado.

O que nos jogamos em Verim e em Galiza é umha luita planetária global que devemos gestionar e entender desde o local. Trata-se da apropiaçom da sanidade pública, comunitária e universal por parte do capital, das empresas, das oligarquias. Sequestram os parcos serviços públicos que temos para colocá-los ao seu serviço e dispôr. Por isso a batalha se está a jogar naqueles cenários onde hai maior desprotecçom e desigualdade. Por isso os PACs, som hoje o campo de batalha. Porque a estes desleigados e oscuros gestores do poder lhes lembram todas aquelas cousas que lhes fam vomitar: a possibilidade de umha sanidade achegada à comunidade, gestionada por ela, comunitária.

Em Verim hoje e em todos os PACs da Galiza hai um pouco da declaraçom de Alma-Ata e também da antiga URSS vivas e dispostas a continuar resistindo ao capital com a ajuda de todas. E depois virám dizer que a militância e a política nom tenhem azares bonitos como este…