A concentraçom de poderes no executivo anuncia sempre nas democracias capitalistas a viragem cara menores quotas de liberdades e direitos. Com a mobilizaçom social e a inestabilidade política confirmadas, quanto menos no médio prazo, os estrategas do PSOE apostam por limitar a capacidade popular nas redes com um decreto lei de urgência, nom submetido a discussom e aprovado cinco dias antes das eleiçons. Organismos pro-direitos cívicos falam de ‘Patriot Act’ espanhola, enquanto outras vozes comparam a medida com a aprovada na Turquia de Eerdogan em 2015.
A ‘Patriot Act’ foi umha lei liberticida aprovada pola extrema direita norteamericana no ronsel do 11S, que na prática legalizou as actividades alegais ou paralegais realizadas polos serviços de inteligência durante décadas: espionagem, detençom extra-judicial, coacçons ou prisom sem juízo. Quase vinte anos depois, e com a rede convertida em campo de batalha político, a direita liberal espanhola toma nota das liçons norteameticanas. Um novo decreto lei pom em maos do Ministério de Economia o feche de webs e o controlo de infraestruturas tecnológicas.
Os conteúdos
Cada vez que se aprova umha lei de excepçom, os termos vagos e de difícil concreçom som os preferidos polos legisladores. Agora, o governo espanhol aroga-se a potestade do intervencionismo digital -por cima do poder judicial- em casos que pugerem em risco ‘a orde pública, a segurança pública e a segurança nacional’. Numha formulaçom que lembra a fabricada pola UE para definir ‘terrorismo’ (acçom destinada a perturbar a estabilidade constitucional dum Estado), será a casta política do executivo a que decida quando e como se ameaça a orde pública.
Em qualquer caso, a potestade recairá neste caso no Ministro de Economia. Ele será o principal responsável de blocar qualquer tentativa emancipadora, como a que protagonizou a Generalitat com a sua tentativa de erguer umha República catalá digital. ‘Nom permitiremos umha independência on line nem offline’, manifestou Pedro Sánchez nestes dias. Porém, o plano nom atinge apenas tentativas de subversom institucional, senom que leva em conta qualquer casuística. A medida poderá activar-se para evitar ‘roubo de dados pessoais, hackeio de dispositivos móveis, ciberataques contra infraestruturas ou usos de censos cidadaos’. O executivo espanhol também leva em conta o importante papel desenvolvido por redes sociais e portais contra-informativos na luita catalá, e por isso poderá activar os seus poderes de censura contra o que chamam ‘fake news’.
Do mesmo modo, e numha volta ao isolacionismo espanhol da ditadura, agora na jeira digital, o governo pretende que certos serviços digitais ‘especialmente delicados’ só podam realizar-se através de servidores da Uniom Europeia ou, mesmo nalguns casos, estritamente espanhóis.
Duro retrocesso
Para conseguir os seus propósitos, o governo tivo que reformar por via de urgência a lei 9/2014 de telecomunicaçons, nomeadamente o seu artigo 4.6. A modificaçom do seu articulado obrigou a mudar também cinco leis diferentes. Se no passado quadro legal se utilizavam palavras um chisco mais acoutadas, como ‘defesa nacional’, agora recorre-se ao caixom de xastre da ‘orde pública’ para justificar feches de web. Se bem as medidas som ‘excepcionais e transitórias’, a actuaçom governamental pola via dos feitos inaugura o perigoso precedente de proibir umha publicaçom digital sem o concurso dum juiz e sem umha justificaçom legal que o ampare. Aliás disso, o feito de um governo poder ‘assumir a gestom directa de redes e serviços de comunicaçom electrónicos’ dá um poder omnímodo ao Estado que antes nunca tivera.
Independentismo digital
Mais umha vez, a direita moderada do PSOE dá passos liberticidas que quiçá a direita extrema vacilaria em dar. O partido que possivelmente desenhou e com certeza tolerou o terrorismo de Estado ensaia agora umha forma menos cruenta, mas igualmente eficaz, de frear a dissidência. À vez que agita o fantasma do fascismo de Vox para congregar o voto ‘de esquerda’, seduz a todos os reformismos institucionais, incluído o galego, para a conformaçom de alegadas maiorias de progresso.
No entanto, e à margem da aritmética eleitoral, a medida pode afectar e muito a movimentos populares como o independentismo galego. Desde a estreia deste portal no mundo digital a inícios do século, fôrom dúzias as iniciativas contra-informativas e propagandísticas que pugérom a causa galega ao alcanço de todas as pessoas, e que mesmo internacionalizárom a nossa existência. Nestas coordenadas, o próprio galizalivre sofreu ataques informáticos que o paralisárom um tempo, de origem incerta, mas com o intuito claro de silenciar umha voz arredista. Agora, pola primeira vez na história, os ataques à liberdade de expressom nom serám apenas fascistas ou parapoliciais, senom que podem levar o carimbo dum governo.