O próximo 1 de setembro dará começo umha greve de fame rotativa nas prisons do Estado espanhol, levada adiante polo Coletivo de Presxs em Luita. Cada umha delas fará dez dias de greve, e até o momento há coberto até o 20 de novembro, mas poderám ir somando-se mais pessoas ao longo destes dias.

Nom é a primeira vez que este coletivo fai umha acçom tam dura como esta, o ano passado já levaram adiante outras greves de fame coletivas para reclamar 12 questons que consideravam direitos fundamentais. Em maio deste ano, durante a última das greves de fame, incoporárom dous pontos mais, os mesmos que exigem agora, só que desta volta, fam énfase em duas das demandas: o excarceramento dos presos e presas gravemente enfermas, e a suspensom da cadeia perpetua encoberta.

A greve ponto a ponto: Erradicaçom das torturas

A cadeia é um lugar opaco, o que acontece dentro, em muitas ocasions fica ali. Se já na rua é complicado denunciar maus tratos e tortura, numha prisom mais, além do estigma que tenhem as pessoas que estám a denunciar os factos.

Para fazermo-nos umha ideia, o Observatório em Defesa dos Direitos e Liberdades, Esculca, fijo público em 2016 um dossier sobre a prisom de Teixeiro, em que recolhem 13 casos diferentes de maus tratos e torturas acontecidos entre os anos 1999 ao 2016, só nesta cadeia. Neste trabalho também apanham os impedimentos e falta de respostas que encontram quando se interponhem este tipo de denuncias, por isso o Coletivo de Presxs em Luita exige a “criaçom de mecanismos de controlo e garantia de que nom volvam produzir-se e de procedimento de vigilância e prevençom totalmente independentes das administraçons estatais” , e agregam: “que se mantenha fora do contato com a populaçom reclusa a todx carcereirx denunciadx por maus tratos”.

A erradicaçom do Regime FIES

A princípios dos anos noventa, num contexto de motins e protestos dos presos e presas entre outros motivos polas melhoras de vida, o cesamento das torturas e vexaçons às que se viam submetidas, a excarceraçom das pessoas enfermas em estado terminal… Instituciones Penitenciarias criou o Regime FIES, Ficheiro Interno de Especial Seguimento, para “controlar” as reclusas que cosidera “conflictivas e inadaptadas”.

Isto implica, entre outras cousas, cacheios diários ao entrar e sair da cela, ter as comunicaçons com o exterior intervidas (cartas, visitas e vises), e polo tanto falta total de intimidade; também a intervençom de revistas, livros, jornais, que de considerar a cadeia que suponhem um “perigo” para a seguridade do centro podem chegar a proibir a sua entrada.

No ano 2009 o Tribunal Supremo declarou o FIES de “nulo direito” por “vulnerar o principio de hierarquia normativa que estabelece a Constituiçom espanhola, por regular e restringir direitos fundamentais sem o necessário rango de Lei Orgánica”. Também no ano 2002 o Informe do Comité contra a Tortura da ONU, amostrava a sua preocupaçom polas pessoas classificadas neste Regime dado que cuidavam que poderia considerar-se “umha prática de tortura”.

Tal e como recolhem as Presas e Presos em Luita: “servem para reprimir e silenciar qualquer tipo de reivindicaçom, afastando-nos do resto da populaçom reclusa, coa escusa de que exercemos nelxs a influência do nosso sentir libertário”. E engadem: “para assim … degradar-nos física, psíquica e moralmente, anular os nossos direitos fundamentais e suprimir-nos como seres humanxs”.

Fim da dispersom

A dispersom é umha prática ilegal que pretende castigar nom só as pessoas presas, senom também às suas pessoas achegadas, obrigando-as a percorrer centos de quilómetros todos os fins de semana, arriscando a sua vida nas estradas, para poder estar com os seus seres queridos tam só 40 minutos através dum vidro.

Existem sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em que se reconhece “o direito de todas as pessoas presas a manter a sua vida familiar e privada, sem interferências por parte da autoridade pública”.

Também cumpre assinalar que no ano 2005 a Assembleia Geral da ONU aprovou as “Regras Mandela”, que som umha série de pontos nos que se fixa um marco de respeito polos Direitos Humanos, legais e penitenciários das pessoas presas polas diferentes legislaçons dos Estados membros.

“Exigimos que cada presx poda cumprir as suas condenas nas comunidades de origem ou alá onde se encontrar o seu entorno afetivo” assinala o Coletivo de Presas e presos em Luita, e é que aliás assim o recolhe como direito o próprio Regulamento Penitenciário.

Serviços médicos independentes de Instituçons Penitenciárias.

No ano 2014 falecia na prisom de Zuera, Isabel Aparicio, que padecia diversas doenças e problemas físicos desde havia anos. Também em 2014, na cadeia de A Lama, falecia Eugenio García “Gavioto”, dumha suposta sobredose. No 2019 falecia na prisom de Badajoz Kepa del Hoyo, cinco dias antes de morrer sofrera um infarto, que desde a prisom foi tratado coma um ataque de ansiedade. Som só três exemplos, mas a listagem de negligencias médicas em prisom é longa; “ao Subdirector médico de Zuera, quando estava em Catalunha chamavam-lhe “o doutor morte”. Aqui também lho dim. Tivo-se que ir porque juntava muitas denuncias de familiares pola morte de internos”, som declaraçons dum preso em luita, recolhidas em “El carro”, publicaçom em apoio a este coletivo de presxs.

Desde o Coletivo exigem “que os serviços médicos nom estejam adscritos às IIPP, senom que sejam independentes delas, para que as pessoas presas recebam os mesmos tratamentos que a gente da rua; para evitar a prática da “vista gorda” nos partes de lesons por torturas, malheiras e maus tratos e que se manipulem os informes clínicos, falseando-os; e para evitar etiquetas de “sobredoses”, “aforcamentos”, etc. às pessoas assassinadas nos cárceres do Estado Espanhol”.

Aplicaçom imediata dos artigos 104.4 e 196 RP. a todas as enfermas e enfermos crónicos

O artigo 104.4 di que as presas e presos “enfermos mui graves com padecimentos incuráveis, segundo informe médico (…) poderám ser classificadas em terceiro grau por razons humanitárias”.

O artigo 196 pola sua parte fai referência à liberdade condicional de septuagenários e enfermas e enfermos crónicos.

Amparando-se nestes artigos, o Coletivo exige que se lhes aplique a todxs xs enfermxs crónicxs “sem que exista o requerimento de que entrem em fase terminal” dado que “numha fase meia já deveriam ser excarceradas para poder ser tratadxs e cuidadxs dignamente, cousa impossível dentro dos cárceres”.

Que as enfermas e enfermos mentais nom estem nas cadeias

“No Estado Espanhol há 1834 pessoas presas com enfermidade mental grave”, isto representa o 4,2% da populaçom reclusa, tal e como assinalava no seu twitter o Organismo Popular Anti-Repressivo Ceivar. Mas cumpre ter em conta que “há gente que leva dez anos e está sem diagnosticar, entram e saem (da cadeia) sem diagnosticar”, afirma Aurora, ex-presa em Villabona, no documentário Anti-mulheres: existir mal.

Há dous psiquiátricos penitenciários para enferm@s mentais graves: Foncalent (Alicante) e Sevilla (Andalucía), o resto de presas e presos estám esparegidos polas muitas cadeias que existem ao largo e longo do Estado, classificados em primeiro e segundo grau e cumprindo em módulos “normais” ou mesmo em isolamento nalguns casos. Por isto o Coletivo de Presxs em luita exige “que os tratem ajeitadamente em lugares apropriados e nom nos cárceres; muito menos em regime fechado ou em isolamento”.

Que os “programas” com metadona e fármacos psiquiátricos vaiam acompanhados de grupos de apoio e terapeutas independentes de IIPP

Segum um estudo da UNAD (Uniom de Associaçons e Entidades de Atençom ao Drogodependente), sobre drogodependências e prisom “podemos afirmar que existe umha relaçom entre drogodependências, problemas jurídico-penais e prisom” e engadem que “a maioria de pessoas presas estám-no por problemas relacionados com as drogas (aproximadamente entre o 70 e o 80%)”. A UNAD conclui que “o nosso trabalho no interior das cadeias leva-nos a apreciar a carência de recursos assistenciais dentro da prisom e a questionarnos seriamente a idoneidade da escassa intervençom em drogodependências que se está a realizar”.

Desde o Coletivo exigem que os programas com metadona tenham como única finalidade deixar as drogas.

Esclarecimento e delimitaçom de responsabilidade polxs companheirxs assassinadas nas cadeias

No que vai de 2019 já som 103 as mortes nas cadeias do Estado Espanhol: 26 supostos suicídios, 25 supostas sobredoses, vários supostos infartos e 25 por enfermidades.

Jorge Benito (prisom de Estremera), Xabier Gonzalez (prisom de Zaballa), Pedro Escudero (prisom de Teixeiro), Omar González (prisom de Villabona)… som só alguns exemplos de mortes baixo custodia em diferentes prisons do Estado. Às famílias de muitos deles nom lhes deixárom vê-los, a alguns incinerárom-nos sem o seu consentimento e mesmo antes de ter os resultados da autopsia. “ Estes som assassinos com placas, os quais som cobertos pola própria instituiçom”, declara um preso para a publicaçom “El carro”.

Desde o Coletivo exigem “a publicaçom nos meios de manipulaçom de masas, mal chamados “meios de comunicaçom nacionais” do total dessas mortes, com o fim de que a sociedade compreenda o que estám subvencionando com os seus impostos”. E também “que os responsáveis de todas as mortes dxs nosxs companheirxs sejam julgados”.

Que se abran as aulas, obradoiros, ginásios, etc. Acesos formativos e culturais para xs presxs que tacham de irrecuperáveis.

“Que justiça permite a privaçom do direito à cultura?” perguntam-se dende o Coletivo de Presxs em Luita, umha em que, como lhe comenta um preso à publicaçom El Carro, “as equipas técnicas querem ter-nos nos patios tirados, rogando polas suas atividades, sempre parecem estar saturados mas som os inimigos das atividades ou trabalhos remunerados, som quem se oponhem a que xs presxs tenham certa independência (…) Sentem-se mais fortes com umha populaçom reclusa empobrecida e polo tanto conflitiva”.

Que nom utilizem os “módulos de respeito para chantagear com supostos benefícios penitenciários

“Nos módulos de respeito assinas um contrato coa prisom, onde renuncias, em parte, ao Regulamento Penitenciário, que tem direitos que lhe custárom caros a muitos presos e presas. É de principio a fim umha ofensa”, di Maria Osorio, ex-presa independentista galega.

“Nom há drogas e dentro do que cabe estou mais ou menos bem, mas já sabes como vai isto, nom deixa de ser aparato técnico do puto Estado, fode-me deixar as greves e reivindicaçons, já que nom quero, mas é que aqui com três negativos botam-te do módulo”., relata um preso para “El Carro”.

Cesamento dos cacheios integrais a famílias e visitas

Em muitas cadeias, e dependendo de a que intern@ vaias visitar, cacheiam a familiares e amizades num intento de humilhaçom e criminalizaçom. Isto desembocou numha greve que protagonizárom há anos familiares e amizades d@s pres@s político@s vasc@s, que se negavam a entrar à visita de serem cacheados. Durante meses ficárom às portas das prisóns sem entrar a comunicar depois de percorrer centos de quilómetros. E assim fim de semana trás fim de semana.

“Que deixem de cachear integralmente as famílias e amizades visitantes e que se deixe de utilizar raios X para revisar xs presxs. E que se poda comunicar por qualquer via com amizades sem nengumha limitaçom nem requisito burocrático”, exige neste caso o Coletivo de presxs em luita.

Que nom se criminalice a solidariedade.

Operaçons como a Pinhata, a Pandora, a Jaque e depois a Mate e a Jaro II, dam boa conta de que efetivamente a solidariedade com as pessoas presas está a ser criminalizada.

Nalgumhas prisons, publicaçons como Tokata, nom som permitidas por “razons de seguridade”, num intento de isolar um chisco mais as pessoas presas e fazendo assim que nom tenham novas do que se fai no exterior para denunciar as vulneraçons de direitos que sofrem.

“Exigimos-lhes aos julgados, forças de segurança do Estado e represivxs varixs que nom criminalizem a solidariedade entre pessoas. Xs presxs e xs grupos de apoio somo um/x.”.

Fim da cadeia perpetua “revisável” e encoberta.

“Exigimos a limitaçom ao mínimo posível do tempo das condenas. E, para isso, exigimos a desapariçom da cadeia perpetua encoberta que existe desde sempre para xs presxs que tenhem vários blocos de condenas entre os que nom existe “conexidade”.

A dia de hoje o máximo que se pode cumprir som 40 anos, umha vida inteira. “Exigimos a derrogaçom da “prisom permanente revisável”, porque o mínimo de 25 anos já é umha cadeia perpetua, porque as possíveis reduçons, já em teoria difíceis de aplicar, estarám submetidas à arbitrariedade das autoridades do cárcere de sempre, e porque, em definitiva, nom é mais que umha condena a morte em vida ou algo pior”.

Contra a indefensom jurídica

Desde o Coletivo de Presxs em Luita asseguram que as comissons disciplinárias e as juntas de tratamento som arbitrárias, que existe inoperância por parte dos julgados de vigilância penitenciaria, e que isto, entre outras cousas, somado à falha de assistência e assessoramento profissional gera umha situaçom de indefensom jurídica às pessoas presas nas cadeias do Estado Espanhol.

Dentro e fora resistência

Diversos grupos de apoio ao Coletivo de Presxs em Luita do Estado Espanhol, estarám nas próximas semanas fazendo trabalho de denúncia e apoio às grevistas.

Nestas últimas semanas já houvo trabalho prévio de informaçom, com assembleias e palestras em diferentes cidades, e também trabalho de rua: coladas, faixas penduradas… Em Vigo, o passado 14 de agosto, tivo lugar um ato no que se fixo um adianto sobre a Greve de fame.