A semana passada escrevíamos sobre a deriva à que chegárom as socialdemocracias nórdicas na sua ânsia de controlar qualquer atividade económica. Nesse artigo mencionávamos de passada a medida proposta por Suécia de eliminar o dinheiro em efetivo, medida largamente louvada por amplos setores da esquerda, porquanto estes países som o espelho onde se miram as esquerdas reformistas de toda Europa. Longe de ser umha medida emancipadora, é umha armadilha para encetar o caminho cara a um maior controlo social.
Umha tendência global
Hoje mesmo era noticia que em Nova Zelândia, desde o dia um de setembro em diante, será legal pagar os salários em cripto-moedas. Um passinho mais na eliminaçom do dinheiro em metálico. Cada dia sucedem-se nos médios especializados as novas em relaçom a este tema.
Na cabeça está Suécia, onde as operaçons em efetivo representam menos do 1% do valor do PIB e onde as vendas polo miúdo realizadas em metálico passárom do 40 % no ano 2010 a descer do 15 % no ano 2016. A legislaçom sueca permite a tendas e empresas rejeitar o pago em metálico e as administraçons promovem intensamente aplicaçons móbiles de pago eletrônico, como é o caso de Swish Payments. Outros países como Dinamarca ou Reino Unido estám a limitar as operaçons em metálico para alcançar o que denominam a cashless society. Em Itália e França o pago máximo autorizado é de mil euros. E para as pessoas com endereço fiscal no Reino de Espanha, o pago máximo em metálico é de 2.500 euros, segundo estabelece a lei 7/2012.
Todas estas medidas estám a implantar-se sem oposiçom, porquanto supom umha maior comodidade à hora de realizar os pagos –ou isso se nos vende– além de estar justificadas baixo a escusa de luitar contra a fraude, o crime organizado ou a pobreza [sic].
Quais som consequências?
Num primeiro momento, e segundo se apregoa desde os médios comerciais, a eliminaçom do dinheiro em efetivo só traria vantagens, mas quais som as implicaçons que acarretaria a cashless society?
Para começar há que desmentir que esta medida diminuiria o crime organizado pois as máfias do narcotráfico, da trata de seres humanos, ou do tráfico de armas, fôrom as primeiras em refugiar-se no anonimato das cripto-moedas para realizar os seus negócios. Enquanto à diminuiçom da fraude em geral, nom há dados que suportem tal afirmaçom. Em qualquer caso, a lógica leva a pensar que limitaria a fraude das pessoas com menos recursos, aquelas que defraudam para poder subsistir, enquanto as grandes fraudes seguiriam levando-se a cabo.
O que realmente implicaria seria umha maior dependência tecnológica. Para mercar, por exemplo, um gelado, será necessário que ambas as partes –comprador e vendedor– disponham dumha conta bancária, disponham dum dispositivo electrónico (um telemóvel, um computador, um tablete,…) e disponham dum contrato (ao corrente de pago) dum serviço de conexom telefónica ou de dados. Ante um corte no subministro eléctrico, um falho na linha telefónica, umha caída da rede de dados, umha avaria no dispositivo de cobro ou no telemóvel, ou ficar sem bateria, suporia que nom podes mercar o gelado.
Este feito tam banal –nom poder mercar um gelado– nom teria mais transcendência, mas em caso de apagom geral, ou em acontecimentos extraordinários –mas habituais–, como pode ser o caso dumha guerra, um pulso eletromagnético ou um desastre natural, o colapso seria total e só nos restaria a opçom do troco.
Hiperinflaçom. Desde a assinatura do tratado de Bretton Woods vinculárom-se as divisas ao dólar norte-americano, mas com a condiçom de manter o patrom outro (o que limitava a inflaçom) mas o presidente Nixon, em 1971, decidiu de jeito unilateral eliminar o patrom outro para poder emitir mais moeda. Desde aquele momento o sistema econômico mundial tende à inflaçom infinita, o que prejudica principalmente às classes baixas. Empregar dinheiro electrónico provavelmente aceleraria esta tendência já que nem sequer é necessário imprimir o papel-moeda (como sucede com o dinheiro fíat).
Aumento da exclusom social. Como se dixo mais arriba, o pago com dinheiro eletrônico implica dispor dumha conta bancária e o manejo dumha tecnologia à que nom todo o mundo tem acesso. As pessoas mais desfavorecidas ficariam excluídas do sistema ao nom dispor da tecnologia necessária. Esta fenda tecnológica provocaria um incremento das desigualdades sociais, polo que a escusa da eliminaçom da pobreza antes mencionada, apenas esconde outras intençons.
Incremento de poder das entidades bancárias. Sem efetivo, os bancos estariam implicados em qualquer operaçom econômica, da que obviamente extrairiam um lucro, o que derivaria num incremento notável do seu poder. Além disto, tanto o Estado como os próprios bancos poderiam implantar taxas e impostos a qualquer movimento bancário e também aos aforros. Se até o momento o banco pagava uns interesses polo dinheiro depositado numha conta bancária, agora, ao nom existir a possibilidade de guardar umha própria o dinheiro, e ter a necessidade de recorrer a eles, o banco poderia cobrar polos depósitos o que se chama eufemisticamente interesses negativos.
Controlo da populaçom por parte do Estado e das entidades bancárias. O feito de que qualquer transaçom econômica, por pequena que ela fosse, esteja monitorizada polo Estado e a banca suporia um controlo total da sociedade. Nesse contexto, seria mui doado para qualquer entidade que tiver acesso aos dados, por exemplo, realizar umha relaçom dos produtos e serviços mercados por um indivíduo. À vista do acontecido nos últimos tempos com Facebook e outros gigantes tecnológicos (como foi o caso da polémica de Cambridge Analytica) nom é disparatado que os próprios bancos comerciassem –legal ou ilegalmente– com os nossos dados para criar perfis de consumo, perfis psicológicos, políticos ou de qualquer outro tipo.
Este nível de controlo implica também umha dificuldade adicional para os movimentos políticos dissidentes porque limitaria o seu financiamento e dificultaria a vida na cladestinidade.
A suma de todas estas consequências devolvenos um cenário distópico de maior desigualdade econômica, maior controlo social, maior dependencia tecnológica e menos liberdade.