Passárom décadas desde a luita contra a quota empresarial e a sua enorme repercusom no nosso sector agrário. Hoje temos um exemplo claro do limbo legal em que se move o nosso agro, do nulo reconhecimento social que tem e do constante abandono demográfico das zonas rurais: acidentes de trator na Galiza levam nos últimos três anos 56 mortes. Som acidentes laborais, hai que chamar à mútua, som acidentes de tránsito, som simples acidentes?
As pessoas labregas que quotizam desde antes do ano 1998 recebêrom recentemente a notificaçom de que deverám trocar a segurança social por umha mútua privada para a cobertura de baixas. O SLG denunciou, aliás, que a medida foi tomada “ pola porta de atrás” no fim de semana de fim de ano do 2018 e sem nengum tipo de anúncio prévio. Apenas a publicaçom no BOE foi o ponto de partida desta medida que continua um longo percurso de privatizaçom e pioramento nas condiçons laborais das pessoas labregas. A esta medida hai que somar que desde o 2019 deverám realizar-se todos os trámites com a Segurança Social de maneira telemática. Se pensamos na idade média da popuaçom rural da Galiza, ou dos quotizantes anteriores ao ano 1998 daremo-nos conta do disparatado da medida.
Autónomos que nom o som
Desde o ano 2008 as pessoas trabalhadoras do rural estám incluidas no regime de quotizaçom por conta própria (autónomos). As pessoas que trabalham na exploraçom a nível familiar também quotizam neste regime. Todas as medidas do regime de autónomos enquanto a baremos de quotizaçom, bonificaçons e demais aplica-se ao regime especial agrário autónomo. A eliminaçom do regime especial agrário foi no ano 2002 anunciada como umha batalha de especial importáncia para o SLG, toda vez que incrementava de maneira clara a quota que as labregas tinham que aportar à caixa da Segurança Social ( de 120 euros a 200) e abria as portas ao que agora está acontecendo ( privatizaçons e merma de direitos). Mas nem só isso. Simbolicamente é muito mais e ataca a realidade social e económica do nosso agro que, apesar dos múltiplos intentos de desmantelamento por parte de Europa e Espanha, continua resistindo: som labregas, nom empresárias autónomas. A inclusom neste último regime tem por objecto construir a andamiagem legal para a expulsom das pequenas exploraçons tradicionais da Galiza e sentar as bases para a sobrevivência das grandes granxas e do grande empresariado do sector.
A supresom do regime especial agrário formava parte do Pacto de Toledo e foi apoiado na Galiza pola totalidade de sindicatos agrários a excepçom do SLG. Lembremos que este sindicato protagonizou desde o ano 1975 umha das luitas mais amplas e relevantes para o nacionalismo galego da altura. Tendo em conta a consideraçom do rural como um ámbito de difícil trabalho e penetraçom política, as mobilizaçons da altura, com “ambiente de Sam Froilám” em Lugo segundo as crónicas ( mais de 25 000 labregas manifestando-se o 26 de Novembro do 1977), podem e devem considerar-se como um fito fundamental na história do nosso País que desmente os tópicos e assinala exemplos de militância eficaz.
O berro daquela altura e que estava impreso em cartazes e faixas era: “Nom somos empresários, nom à quota empresarial”. Este ruido de fundo, esta mobilizaçom tam potente levou a que milheiros de labregas se negassem a pagar a citada quota imposta polo governo de Madrid e que obrigava a estas pessoas trabalhadoras a abonar uns quartos que nom havia nas casas. Nom só porque esse imposto nom se ia traduzir em melhoras nas suas condiçons de vida. Nom pagavam porque existia orgulho polo seu trabalho e porque nom estavam dispostos a que o governo central tirasse rédito dos seus esforços em um contexto, também, de crise. Desde o ano 1955, denunciava o sindicato nacionalista, nom existiu praticamente variaçom na renda agrária, polo que o pago fazia-se impossível. Situaçom análoga ao que acontece hoje e que já temos comentado em artigo recente.
A “ província” de Lugo centralizou a maioria das mobilizaçons e o sucesso das mesmas está marcado polo facto de que na altura de 1977 nom pagara em Lugo o 90% do censo agrário. Naquela altura asseverava-se que a típica exploraçom galega nom podia ser considerada como umha empresa. Passárom décadas, mas as cousas nom mudárom tanto.
Acidentes de trator, a expressom de um sector agrário que esmorece?
Nas últimas semanas a imprensa fazia-se eco do enorme impacto de acidentes de trator em Galiza. Nos últimos três anos até 56 pessoas morrérom manejando um trator ou maquinária associada a ele. Segundo Xosé Manuel López Gallego, um técnico superior em riscos laborais que apresentou umha tese doutoral na USC sobre sinistralidade laboral no ámbito agrário galego, os acidentes de trator suponhem o 11% dos acidentes acontecidos no sector. Em umha entrevista para Campo Galego, assinalava que para que um acidente no ámbito laboral seja considerado como tal, hai que pagar. É dizer, só se computam como acidente laboral os daquelas pessoas que pagam a maiores o de contingências profissionais. Ainda pagando esse plus, hai problemas por vezes para que as mútuas reconheçam como tal um acidente laboral, nom só no ámbito rural. Assi que os acidentes laborais das pessoas que nom pagam este plus som considerados simples acidentes, sem estarem em relaçom com o mundo do trabalho. Nem sequer de tránsito, pois como se reconhece por parte deste Técnico Superior existem lacunas mui grandes na hora da comunicaçom e registo dos sinistros.
“Modernizar” o agro galego, interesse permanente dos poderes fácticos
Umha das necessidades fundamentais, segundo Unións Agrárias, é modernizar a maquinária das exploraçons agrárias galegas, nomeadamente os tratores. A questom de fundo é que os tratores velhos nom contam, efetivamente, com arco anti-derrube. É umha medida que pode interessar à indústria, mas que bate com a realidade. A “ província” de Lugo, das mais agrárias da Galiza, tem umha idade média de 53 anos. A de Ourense, de 55 anos. A maioria do nosso agro está a sofrer um despovoamento agigantado. E os acidentes de trator som protagonizados, precisamente, por pessoas que rondam os 65 anos.
A isto hai que somar o que acontece com o preço da maquinária e também a sua “ obsolencência programada”. Umha enfardadora de último modelo e com uns preços astronómicos que só se pode comprar possivelmente através de subvençons, pode nom funcionar com a toma de força da casa ou mesmo estropiar o trator, que nom pode com a sua potência. Lembremos que um trator novo de entre 100 e 150 cavalos pode chegar a custar 50 000 euros. Muitos planos de melhora estám empregados na íntegra em renovar maquinária. Continuamos aludindo ao velho problema de considerar as pessoas labregas como empresárias e trabalhadoras de tipo industrial, que devem empregar o seu dinheiro em modernizar-se e competir com alta tecnologia. Algo que nunca aconteceu na maioria das exploraçons de tipo familiar galegas e algo que, dito seja de passo, nom é desejável.
Como sempre, encontramo-nos perante um problema complexo com múltiples realidades e com um contexto estrutural de fundo: envelhecimento povoacional, abandono do rural, modelo agrário de referência e privatizaçom de direitos laborais e sociais. A vida mesma, a vida de umha parte importante do nosso sector primário.