No passado 7 de Fevereiro o Tribunal Superior de Justiça de Galiza notificou a Cuac FM a diligência pola qual a Xunta de Galicia anuncia a preparaçom dum Recurso de Casaçom contra a sentença 00507/2018 deste Tribunal, favorável a Cuac FM.
Dito por outras palavras, a Junta recorreu ante o Tribunal Supremo umha sentença do TSJG que garante o direito á comunicaçom desta emissora comunitária e em que se reconhece umha garantia temporal de emisom em frequência modulada para Cuac FM.
A devandita sentença que a Junta pretende recorrer ante o Tribunal Supremo, reconhece a violaçom dos direitos fundamentais de Cuac FM e o seu direito a emitir, e deixa sem efeito as ameaças de sançom em caso de voltar à FM, como de facto figemos o 1 de Novembro, sentença que foi ditada unanimemente por quatro magistrados, tendo em conta o informe prévio da fiscalia favorável à Cuac.
Através deste comunicado, CUAC quer transladar à cidadania a sua consternaçom diante da preparaçom deste recurso, que pom de manifesto umha persecuçom por parte da administraçom a um meio comunitário, sem ânimo de lucro, que leva 23 anos exercendo umha actividade associativa e educadora.
CUAC nom compreende as motivaçons para que umha administraçom empregue recursos públicos para anular umha sentença expansiva dos direitos fundamentais da cidadania.
Em segundo lugar, também nom compreendemos que benefícios para a cidadania galega e corunhesa se derivariam da desapariçom de Cuac FM do dial, que é o único efeito que este recurso de casaçom ante o Tribunal Supremo poderia chegar a atingir.
Esta açom é de todo irracional, quando a própria Junta reconheceu por escrito no seu dia que Cuac FM leva máis de 20 anos emitindo na frequência modulada de boa fé, sem ânimo de ocultaçom, e sem receber advertência nengumha por parte da Administraçom, que nom existem terceiros prejudicados e que carece de ânimo de lucro.
Assim as cousas, que dano causa Cuac FM para que se empreenda um recurso nada menos que perante o Tribunal Supremo com o único objetivo de eliminá-la do dial corunhês?
Tristemente nom cabe outra explicaçom plausível que a perseguiçom, nom a CUAC, que ao cabo é contingente, senom à própria comunicaçom comunitária, reconhecida internacionalmente coma umha ferramenta útil contra os discursos do ódio, a post-verdade e as fake news, favorecedora do diálogo intercultural e intergeracional, e propiciadora de comunidades mais harmónicas e diversas.
A única interpretaçom que cabe é a de que se está a atacar toda umha escala de valores e liberdades, recolhidas nas declaraçons internacionais de direitos humanos e também na Constituiçom Espanhola.
Cuac FM nom vai recuar. Nestes tempos nos que sopram ventos de involuçom pré-democrática nom podemos mais que estar à altura das circunstâncias e manter a nossa posiçom, garantindo o direito a comunicar de todas as corunhesas e corunheses através da frequência modulada, porque é graças a vós, e é por vos que #CuacResiste.