Do País Basco a Teixeiro, um Janeiro de luita contra a repressom penitenciária

Os começos do ano fôrom, mais umha vez, escolhidos por diferentes movimentos solidários para pôr o dedo no alvo da repressom penitenciária. Do País Basco a Galiza, passando por diferentes prisons do Reino de Espanha, as ruas acolhêrom diferentes vozes contra os abusos dessa instituiçom omnipotente que a maioria da populaçom ignora e a mída empresarial apoia com entusiasmo. As reivindicaçons nom som enteiramente coincidentes : desde o fim da dispersom e a concessom de benefícios às presas e presos políticos -caso de Sare- até a reivindicaçom da amnistia total e a libertaçom incondicional dos combatentes -caso do Movimento pola Amnisita e contra a Repressom-, passando pola exigência rotunda da aboliçom dos cárceres -abandeirada polo anarquismo. Com umha óptica ou outra, estes movimentos situam a sua denúncia contra umha das engrenagens repressivas mais inquestionadas polo pensamento dominante.

Multidons em Bilbo

Mais um ano, familiares, amizades e pessoas solidárias anegárom as ruas da capital biscainha para reclamarem o fim da actual política penitenciária e, polas suas palavras, ‘avançar para o convívio e a paz’. Desta volta, 76000 colapsárom as ruas de Bilbo ; ao mesmo tempo, 9000 pessoas ateigárom as ruas de Baiona, num acto complementar celebrado no País Basco Norte.

Nas duas mobilizaçons estivérom representantes de partidos diversos, inclusive os espanhóis Podemos e representantes a título individual do PSOE. No caso da manifestaçom de Baiona, contou com o apoio do 65 % dos alcaldes das três províncias bascas do norte.

Eneko Andueza, secretário geral do PSE, afirmou em declaraçons a Rádio Euskadi que se vam produzir excarceraçons de presos e presas doentes, sem concretizar quando. Desde o passado Junho, quatro presos nestas circunstáncias foram achegados ao País Basco.

O berro ‘Amnistia’ nom cessa

Em chaves diferentes, o movimento Amnistia ta Askatasuna (ATA) convocou a sua base social na zona velha de Bilbo umha hora depois da grande mobilizaçom de Sare. O Movimento solidário, que reuniu mais de mil pessoas, desvinculado e muito crítico com a esquerda abertzale maioritária, que descartou a luita pola amnistia e a deslegitimaçom em bloco do sistema penitenciária. Para ATA, a luita segue a pivotar a prol da reivindicaçom da amnistia para as presas e presos, isto é, ‘liberdade incondicional solucionando realmente a causas do conflito’, isto é, garantindo sem entraves o exercício da autodeterminaçom. Deste modo, ATA nega a legitimidade do ‘acatamento da legalidade penitenciária e as saídas individuais’ e aposta numha soluçom global para o conjunto dos prisioneiros.

Dispersom como puniçom

Segundo dados recolhidos pola Associaçom de Familiares dos Presos e Presas, Exterat, dos 210 prisioneiros dispersados no Reino de Espanha, 136 estám em cadeias a distáncia entre 600 e 1100 kilómetros, o que obriga a familiares e amizades a percorrer cada fim de semana umha média de entre 1200 e 2200 kilómetros para poder partilhar 40 minutos através dum vidro, ou duas horas num vis-a-vis.

55 presos e presas estám a distáncia de entre 400 e 600 kilómetros, e apenas 19 estám a cumprir a condena no País Basco.

No Estado francês, o 59 % dos presos e presas do colectivo topam-se em cadeias achegadas, numha política dissonante com a espanhola. De facto, cabe salientar como alguns presos e presas que foram achegados de longas distáncias no Estado francês, ao serem deportados a Espanha, pagam condena nas prisons mais arredadas : Múrcia, Puerto de Santa Maria, Algeciras.

Na Galiza, ‘abaixo os muros das prisons’

Os direitos das pessoas presas também estivérom muito presentes na passada semana na Galiza. O Sábado foi umha jornada de luita e reivindicaçom, durante a qual dúzias de pessoas se dêrom cita em Teixeiro. A Marcha cumpriu XIX anos, e junto à Marcha às Cadeias que organiza Ceivar para dara o seu alento aos presos independentistas recluídos em Espanha, é dos actos mais consolidados do calendário solidário.

A marcha decorreu nesta ocasiom decorreu com tranquilidade, baixo presença policial, mas sem identificaçons. Noutros anos, a repressom penalizava as pessoas participantes com fortes multas, e numha ocasiom, os carros de vários solidários aparecêrom com as rodas furadas às portas da cadeia.

Greve de fame

A reivindicaçom continuou em Compostela com um jantador vegano polos presos e um acto de rua. Na mesma tarde, umha manifestaçom percorreu as ruas de Compostela em defesa de presas e presons, ponhendo em valor a afouteza e força daqueles que luitam. Com efeito, do 10 ao 25 de Dezembro vários presos rebeldes mantivérom umha greve de fome com várias reivindicaçons centrais : o fim das torturas, o cesse dos cacheios integrais a familiares e visitas, a saída dos isolamentos e prisons de doentes mentais, a existência de serviços sanitários independentes, a nom criminalizaçom da solidariedade, a aboliçom do regime FIES, e o fim das chantagens através dos ‘módulos de respeito’

Até aqui chega o cheiro das torturas em Teixeiro

A prisom de Teixeiro continua a acumular umha fama péssima no conjunto do Estado. A cadeia denunciada em diversas ocasions por torturas e maus tratos. Organizaçons como o Observatório para a defesa dos direitos e liberdades Esculca faziam-se eco no passado Dezembro da investigaçom aberta contra dous funcionários de prisons por dar umha malheira a um recluso. Os feitos estám a ser investigados, mais umha vez, polo julgado de Betanços.