Salvádeme, ¡ouh, xueces!, berrei… ¡Tolería!
De min se mofaron, vendeume a xusticia.
Rosalia de Castro
Era Fevereiro de 2001, o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia ordenava a paralisaçom das obras do encoro do Úmia. Trás da decisom, anos de luita da vizinhança que me enchérom a adolescência contra um dos abusos mais vergonhentos e coloniais do fraguismo. Porém, a Xunta fijo caso omisso à decisom judicial e fechou as comportas da barragem assolagando-o todo. Ao longo do processo de construçom, a Guardia Civil detivo vários vizinhos. Também carregou repetidas vezes contra os proprietários legais das terras em que se erguia a desfeita de formigom para deixar entrar as escavadoras de quem lhas ocupava ilegalmente. Superado polos factos, o TSXG acabou por levantar a paralisaçom. A primeira na frente.
Conflito do professorado CELGA, de 2013 a 2015. A Xunta mantivera durante anos mais de sessenta pessoas que exerciam trabalhos de professorado-avaliador sem contrato nem segurança social, como colaboradoras. Inspecçom de trabalho elaborou um informe definitivo contra a administraçom autonómica após denuncia da assembleia de trabalhadoras. Como denunciante perante a Inspecçom, acudim em qualidade de testemunha a dúzias de juízos por todas as salas do país. Quando já sairam 20 sentenças favoráveis aos trabalhadores, um juíz “conservador” empeceu-me declarar e acabou dando-lhe a razom à Conselharia de Educaçom, porque sim, porque podia e lhe petava. Mas nom foi o único, juízes “fachas” remedárom-no noutras salas contra o resto de sentenças e contra o informe de Inspecçom de Trabalho. Ainda hoje, que a mim me quadrasse determinada juíza quando reclamamos que a Xunta pagasse dumha vez as indenizaçons que nos devia, fijo que cobrasse três vezes menos do que marcava a minha sentença do Supremo e do que recebérom todos os meus companheiros. No melhor dos casos, a justiça espanhola em matéria laboral dá numha tómbola para as trabalhadoras, no pior, na tradicional ditadura de classe.
Na greve geral de 2010 passei a noite no quarto das vassoiras do velho prédio do colégio Peleteiro de Compostela. As obras da comissaria da Polícia Nacional obrigaram-na a um enventual translado para aquelas dependências e o espaço reservado para o material fijo as vezes de calabouço. Aos oito membros dum piquete, detidos e fichados, acusavam-nos de cortar o tráfico num descampado afastado da circulaçom. À manhá saimos livres sem cargos e até nos deu tempo de ir à manifestaçom. Porém, de ali a umhas semanas recebim chamada dos julgados compostelanos para que acudisse a apanhar umha caixa. Quando ma entregárom pensei que era algumha argalhada para me acusar e perguntei-lhe à funcionária se estava a brincar. Um relatório colado no exterior co selo da polícia judicial sinalava que aquilo continha cóckteis molotov, botes de fume, passa-montanhas… E davam-mo, como invitando-me a que os empregasse sem que nengumha decisom judicial me vinculasse à sua utilizaçom. Entendim-no como um aviso para além de toda legalidade: “Som vossos.” Curiosamente, após várias tentantivas em duas comisarias diferentes, ainda nom dei apagado os antecedentes policiais que me ficárom de recordo daquela greve canda esta foto da caixa.
Depois, a tolémia da vaga repressiva contra o independentismo galego da última década. As caras de amigos abrindo telejornais antes de serem encontrados culpáveis e anos de isolamento e afastamento em penais distantes sem que sentença nengumha os condenasse. Tocava conhecer a Audiência Nacional, sucessora do Tribunal de Orden Público franquista e sem equivalente em nengum outro Estado ocidental. Em plena voragem anti-arredista, além das torturas e malheiras, mesmo chegárom a reter um bebé separado da mae numha comissaria. Pessoalmente, jamais darei esquecido o rosto sádico da funcionária que passou a radiaçom do detetor pola barriga grávida de minha irmá numha das visitas aos cárceres mesetários. Sem que se disparasse um só tiro, sem mortos nem feridos, aplicou-se-lhe a Lei Antiterrorista ao movimento independentista galego a lume e ferro. Condenas de anos e anos em dispersom para castigar as famílias sem mais factos que sabotagens. Se o compararmos co caso do franco-tirador fascista que quijo acabar coa vida do próprio presidente espanhol o ano passado, eximido da acusaçom de terrorismo, é para estarrecer. A última rázzia, mais avougada, constituiu-na a operaçom contra a direcçom de Causa Galiza de há um par de anos, organizaçom estritamente política. Polo meio, condenas deproporcionadas a trabalhadoras pola simples participaçom em greves e perseguiçom personalizada de quadros sindicais por parte das forças policiais.
Por isso agora nom me dou surpreendido. Entenda-se-me, ainda que nom me abraio, abofé que sinto nojo. Avolve-se-me o corpo com mais contundência que nunca: os violadores de La Manada (condenados apenas a 9 anos frente aos 18 dos presos independentistas galegos Édu e Teto) nom tenhem que ficar no cárcere até sentença definitiva, enquanto os presos políticos cataláns apodrecem na cadeia na mesma situaçom. Contodo, só a ponta do iceberg ergueito sobre milheiros de abusos grandes e pequenos da quotidianidade judicial espanhola.
A recente contra-sentença do Tribunal Supremo sobre as hipotecas para beneficiar a banca demonstra sem caroutas quem é o dono da justiça espanhola. Nom estranha que ainda que Bruxelas ordenasse a declaraçom de bens do presidente do Consejo General del Poder Judicial e dos seus vocais, Espanha desobedeça abertamente. E é que o pacto entre PP e PSOE para nomear os membros desse órgao fica bem resumido no famoso chio de Cosidó, o senador do PP. Nele afirmava que o acordo lhes permite “controlar a sala segunda por detrás” (a única que pode julgar deputados, senadores e membros do governo) canda a sala 61 que é a que ilegaliza partidos políticos. Ao cabo, um de cada quatro indultos concedidos em 2017 foi para condenados por corrupçom.
Assim, a mítica separaçom de poderes liberal atinge no Estado espanhol a sua paródia mais “castiza”. Velaí a clarificadora reuniom da ministra Delgado e do juíz Garzón co comissário Villarejo, senhor dos sumidoiros pútridos do regime do 78. Ou o também juíz-ministro Grande-Marlaska, suspeito de auspiciar torturas. Ou o contra-ponto, juízes-senadores como Manuel Altava, do PP, suspeito de roubar umha propriedade do Estado em Peñíscola numha escura poxa pública. Também denunciado pola sua ex-parelha por “acoso” quando lhe rebentou a fechadura da casa. Mas ei-lo como novo vocal desse Consejo General del Poder Judicial pactuado. Há pouco, justificou o bombardeio názi de Castellón culpando o bando republicano. Nessa linha, Francisco Serrano, cabeça de lista de Vox Andalucia, outro juíz famoso polas suas sentenças machistas e xenófobas. Quatro modelos da judicatura espanhola.
Com esses vímbios nom podem sair outros cestos. O ano passado os julgados de Valência rebaixárom umha pena de agressom sexual porque a vítima participara em obras de teatro na escola. Os juízes de La Manada condenárom só por “maltrato ocasional” um outro homem que tentou esganar e apunhalar a mulher. Entrementes, os rapazes de Altsasu cumprem penas de 13 anos por estar presentes quando a clientela dum bar se defendeu duns guarda civis bêbados que também os acusárom de terrorismo. Por suposto, a diferença de La Manada, cumpriu-lhes aguardar as sentenças em prisom preventiva.
Nom podemos esperar outra cousa de juízes selecionados polos franquistas anteriores. Nom houvo limpeza nem rutura na farsa da “Transición”. Ao cabo, para conseguir a praça cumpriu-lhes superar provas mnemotécnicas apadrinhados por um formador, juiz ou jurista, de prestígio entre os predecessores franquistas. Imaginemos o campo de jogo que isso oferece a seitas e sociedades de interesses já infiltradas no regime. Nom se lhes exige conhecimentos fundos de filosofia, história, sociologia ou psicologia, mas a anacrónica chapatória mecánica na era do internet no telemóvel. Assim aparecem autênticos transtornados com toga como a juíza tarotista e striper dos julgados de Lugo. No Estado espanhol, a diferença de pilotos ou bombeiros, os juízes nom se tenhem que submeter a revisons períodicas de saúde mental. Por riba, o corporativismo classista e a devoçom vocacional pola burocracia e o estatismo legislativo racham qualquer miragem de alternativa interna progressista. Neste sentido, casos isolados de “juízas boas” nom fam mais que confirmar a tendência estrutural da judicatura espanhola. Umha tendência que perpetua a ideologia fascista e patriarcal imperante na cerna do regime. A mensagem à sociedade é clara e fala de impunidade para supremacistas, maltratadores e guardas civis violadores, direito de guerra. No último ano pudemos ler novas de imitadores de La Manada em vários lugares do Estado e eu mesmo escuitei-lhes berrar consignas ao seu favor a adolescentes no nosso próprio país. A semana passada, num bar dumha cidade galega, um home insultou a gritos umha camareira brasileira chamando-lhe “sudaca”. Quando se foi pola pressom de quem o presenciamos, bradou um “Viva Franco!” À advertência de chamar a polícia dos outros trabalhadores respondeu com um sorriso dizendo que lhe dava tempo a rematar a consumiçom. No chao, desmaiada num ataque de ansiedade, ela a a aguardar pola ambulância. Mas nem umha só condena por terrorismo para os grupos nazis armados até as orelhas nem para os torturadores de comissaria ou os violadores uniformados. Entrementes, exilados cataláns, músicos e twitteiros som perseguidos por rebeliom ou por nom acatarem censura. E, rebordando-o todo, a poça fedorenta da corrupçom que ignora a identidade de M. Rajoy ou consente o latrocínio institucionalizado dos bourbons.
Nesta tesitura, acreditar na imparcialidade da justiça espanhola resulta tam suicida politicamente como atribuir-lhe essa virtude a La Voz. Nom avonda com narrativas que confrontem apenas na luita institucional partidista, cumpre umha denuncia clara e umha deslegitimaçom da justiça espanhola no seu conjunto. Porque, no entanto, os presos independentistas apodrecem nos cárceres do regime, os 19 de Meirás exibem a consideraçom da justiça espanhola pola família do ditador, o medo aos tribunais espalha-se entre os quadros sindicais e o fascismo e a violência machista medram sem dó. De esguelho, lemos como o ex-conselheiro nacionalista Fernando Blanco viu prolongada artificialmente a investigaçom da juíza Pilar de Lara para prejudicar politicamente o BNG. Agora, que a Audiência de Lugo acaba de arquivar o seu caso após sete anos de condena moral nos meios. (Com este panorama, do ridiculismo praticado na judicializaçom dos problemas internos de En Marea é melhor nom dizer nada.)
Nas manifestaçons feministas do ano passado rachou-se massivamente o tabu da sinalizaçom dos juízes cúmplices. Umha verdadeira liçom que chama a aproveitar a crise de legitimidade dumhas instituiçons e dumha caste continuadoras do franquismo. Estendamos o método sem complexos, coa mesma veemência coa que eles aplicam o seu poder contra nós. O questionamento mais importante para a autoridade dum Estado é o do seu monopólio da violência, da justiça como convençom administrada por ele. As grandes transformaçons sociais nom nascem de situaçons de exploraçom extrema, que podem ser assumidas em nome de narrativas consentidas polo povo, senom do sentimento de agrávio, da transgressom do que é considerado como justiça pola maioria. Condenemos os condenadores, cumpre!