Os resultados das eleiçons municipais de 9 de dezembro trazem uma nova cota de poder para o governo venezuelano. Os cinco processos eleitorais concluídos desde meados de 2017 criaram um equilíbrio amplamente favorável, próximo à hegemonia, para a Revoluçom Bolivariana, que acaba de completar 20 anos.
O plano para convocar a Assembléia Nacional Constituinte e adiantar um calendário eleitoral que já cobriu todos os que estavam pendentes, pagou para o governo, em termos de acumulaçom de poder. Polo contrário, as estratégias da oposiçom de violência dirigida, internacionalizaçom do conflito interno e abstencionismo tivérom efeitos desastrosos para o seu lado político.
No final de 2018, o Chavismo tem entre seus ativos políticos legalmente constituídos:
-Poder Executivo Nacional Presidente, vice-presidente executivo, 32 ministros, 148 vice-ministros e 480 empresas estatais. O mandato do presidente foi renovado nas eleiçons de maio e vai iniciar a sua nova administraçom o 10 de janeiro de 2019.
-Poder regional 19 governadores com maioria nos seus respectivos Conselhos Legislativos. 4 protetores do Estado nas entidades onde a oposiçom governa.
-Poder Municipal. Mais de 300 alcaides aos que se somam desde esta semana 591 concelheiros.
-Poder Constituinte. A Assembléia Nacional Constituinte, com mais de 500 membros, todos eleitos em plataformas revolucionárias, já que a oposiçom nom queria participar nas eleiçons.
-Poder Popular. Paralelamente, o governo fijo progressos na organizaçom dos órgaos locais através dos conselhos e comunidades comunais. Embora esses níveis tenham freqüentes conflitos com o status quo governamental, no momento dos confrontos com a oposiçom, eles desempenhárom o seu papel como fatores revolucionários.
A oposiçom: dividida e esgotada
Enquanto isso, os setores da oposiçom terminam o ano vivendo umha das piores situaçons em duas décadas.
O único poder que eles controlam amplamente, a Assembléia Nacional, foi declarado “en desacato” polo Supremo Tribunal de Justiça, razom pela qual uma boa parte de suas funçons foi assumida pela Assembléia Nacional Constituinte. Além disso, dentro do Parlamento, a unidade da oposiçom foi quebrada, o que enfraqueceu ainda mais sua posiçom em relaçom ao governo.
O movimento político da convocaçom do CNA, em meados de 2017, também neutralizou um dos poderes do Estado que se encontrava sob controlo da oposiçom no início daquele ano: o Ministério Público, componente fundamental do Poder Cidadao. A primeira medida do Constituinte foi demitir a procuradora Luisa Ortega Díaz e nomear a Tarek William Saab.
A política de pedir a abstençom em todas as eleiçons convocadas pola ANC (exceto para governadores, em outubro de 2017) colocou a oposiçom numha situaçom de fraqueza sem precedentes, mesmo em municípios radicalmente anti-Chávez, como Baruta, na regiom metropolitana do Estado de Miranda.
Quando o presidente Nicolás Maduro foi reeleito em maio passado, o renomado analista Luis Britto García dixo à LaIguana.TV que a Revoluçom nom tinha desculpa, dado o enorme poder que conseguira reunir. Após o resultado das eleiçons municipais, essa afirmaçom é reforçada ainda mais: no conselho está todo o poder, em ringleira, em linha.
No entanto, a perda sustentada de poder político por parte da oposiçom nom significa que lhes faltem outros tipos de poderes, entre eles o controlo especulativo da economia e o que resulta do bloqueio financeiro internacional ao que Venezuela foi submetida.
*Adaptado de LaIguana.TV