O peixe grande comeo pequeno. Pieter Bruegel, 1556
O neoliberalismo como teoria económica sempre foi um absurdo. Tinha tanta validade quanto as ideologias dominantes do passado, como o direito divino dos reis ea crença fascista no Übermensch. Nenhuma das suas alardeadas promessas era remotamente possível.
Ao concentrar a riqueza nas maos de umha elite oligárquica global –oito famílias detêm hoje tanta riqueza quanto 50% da populaçom mundial–enquanto procedia à demoliçom de controlos e regulamentaçons governamentais, gerou sempre maciças desigualdades de rendimento, poder dos monopólios, alimentou o extremismo político e destruiu a democracia. Nom é necessário folhear as 577 páginas de Capitalin the Twenty-First Century de Thomas Piketty para descobrir isso. Mas a racionalidade económica nunca foi o ponto. O ponto era arestauraçom do poder de classe.
Como ideologia dominante, o neoliberalismo foi um êxito brilhante. A partir dos anos 70 do século XX, os seus principais críticos keynesianos forom expulsos das universidades, instituiçons estatais e organizaçons financeiras, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e excluídos dos media. Os cortesans e intelectuais impostores, como Milton Friedman, forom preparados em locais como a Universidade de Chicago, foram-lhes dados lugares proeminentes e pródigos fundos de grandes empresas.Disseminarom os dogmas oficiais de teorias económicas desacreditadas.
Umha vez ajoelhado diante dos ditames do mercado, anulando regulamentaçons governamentais, reduzindo os impostos para os ricos, permitindo o fluxo de dinheiro através das fronteiras, destruindo sindicatos e assinando acordos comerciais que desviavam empregos para fábricassem condiçons na China, o mundo seria mais feliz e livre, um lugar mais rico. Foi um golpe. Mas funcionou.
“É importante reconhecer as origens de classe deste projeto, que ocorre umha década de 1970, quando a classe capitalista estava em grandes dificuldades, os trabalhadores estavam bem organizados e começavam a avançar”, disse David Harvey, autor de A Brief History of Neoliberalism. “Como qualquer classe dominante, eles precisavamde ideias dominantes. Assim, a liberdade do mercado, as privatizaçons, o empreendedorismo do eu, a liberdade individual e tudo o mais deveriam ser as ideias dominantes de umha nova ordem social, e foi essa a ordem implementada nos anos 80 e anos 90”.
“Como projeto político, foi muito habilidoso. Conseguiu muito consentimento popular porque falava sobre liberdade individual e liberdade de escolha. Quando eles falavam sobre liberdade, era a liberdade do mercado. O projeto neoliberal disse à geraçom de 68: “Tudo bem, você quer liberdade? É isso que o movimento estudantil pretende nós vamos dar isso a vocês, mas vai ser a liberdade do mercado. A outra cousa que você procura é justiça social – esqueça. Entom, vamos dar-lhes liberdade individual, mas esqueçam a justiça social. Nom se organizem”. O objetivo era desmantelar as instituiçons, as instituiçons coletivas da classe trabalhadora, particularmente os sindicatos e pouco a pouco os partidos políticos que representassem algum tipo de preocupaçom com o bem-estar das massas”.
“A grande cousa sobre a liberdade do mercado é que parece ser igualitária, mas nom há nada mais desigual do que o tratamento igual dos desiguais”, continuou Harvey. “Promete igualdadede tratamento, mas se você for extremamente rico, isso significa que pode ficar ainda mais rico. Se você for muito pobre, é mais provável que fique ainda mais pobre. O que Marx mostrou brilhantemente no primeiro volume de O Capital é que a liberdade de mercado produz níveis cada vez maiores de desigualdade social”.
A disseminaçom da ideologia do neoliberalismo foi altamente organizadapor umha classe capitalista unificada. As elites capitalistas financiarom organizaçons como a Business Roundtable, a Câmara de Comércio e grupos de reflexom como a The Heritage Foundation paravender a ideologia ao público. Inundarom universidades com doaçons, desde que as universidades retribuíssem com fidelidade à ideologiadominante. Usarom a sua influência e riqueza, bem como serem donos dos media, para transformar a imprensa no seu porta-voz. Silenciarom ou dificultarom o emprego a quaisquer heréticos. O aumento dos valores das açons, em vez da produçom, tornou-se a nova medida da economia. Tudo e tudos forom financiarizados e tornados mercadorias.
“O valor é fixado por qualquer que seja o preço verificado no mercado”, disse Harvey. “A valorizaçom de umha pessoa e do seu conteúdo é avaliada por quanto consegue obter no mercado. Esta é a filosofia por trás do neoliberalismo”, continuou. “Temos que atribuir um preço às cousas. Mesmo que nom sejam realmente cousas que devam ser tratadas como mercadorias. Por exemplo, a assistência médica torna-se umha mercadoria. Habitaçom para todos torna-se umha mercadoria. A educaçom torna-se umha mercadoria. Assim, os estudantes têm de pedir emprestado para obter a educaçom que lhes dará um emprego no futuro. Esse é o golpe da cousa. Basicamente, diz-se que se você é um empreendedor, se sequalificar, etc, receberá a justa recompensa. Se nom recebe umha justa recompensa é porque nom se qualificou suficientemente. Adquiriu o tipo errado de cursos. Fez cursos de filosofia ou de clássicos em vez de aprender técnicas de gestom de como explorar mao-de-obra.
O contra do neoliberalismo é agora amplamente compreendido em todo o espectro político. É cada vez mais difícil esconder a sua natureza predatória, incluindo suas exigências de enormes subsídios públicos (a Amazon, por exemplo, recentemente solicitou e recebeu incentivos fiscais multimilionários de Nova York e Virgínia para estabelecer centros de distribuiçom nesses estados). Isso forçou as elites dominantes a fazerem alianças com demagogos de direita que usam as táticas cruas do racismo, islamofobia, homofobia, fanatismo e misoginia para canalizar a raiva e a crescente frustraçom do público para longe das elites e canaliza-la para os mais vulneráveis.
Esses demagogos aceleram a pilhagem polas elites globais e, ao mesmo tempo, prometem proteger os trabalhadores e as mulheres. A administraçom de Donald Trump, por exemplo, aboliu numerosas regulamentaçons e reduziu os impostos para os indivíduos e empresas mais ricos, eliminando cerca de 1,5 milhom de milhons de dólares de receita do governo nos próximos dez anos, adotando linguagem e formas autoritárias de controlo.
O neoliberalismo gera pouca riqueza. Em vez disso, redistribui-a para as maos das elites dominantes. Harvey chama isso de “acumulaçom por desapossamento”.
“O principal argumento da acumulaçom por desapossamento baseia-se na ideia de que quando as pessoas ficam sem capacidade de produzir ou fornecer serviços, elas criam um sistema que extrai riqueza de outras pessoas”, disse Harvey. “Essa extraçom entom torna-se o centro de suas atividades. Umha das maneiras polas quais essa extraçom pode ocorrer é criando mercados onde antes nom existiam. Por exemplo, quando eu era mais jovem, o ensino superior na Europa era essencialmente um bem público. Cada vez mais, este e outros serviços, se tornarom umha atividade privada como os serviçosde saúde. Muitas dessas áreas que você consideraria nom serem mercadorias no sentido comum, tornam-se assim mercadorias. Habitaçom para a populaçom de baixos rendimentos era frequentemente vista como umha obrigaçom social. Agora tudo tem de passar polo mercado. Impom-se umha lógica de mercado em áreas que nom deveriam estar abertas ao mercado”.
“Quando eu era criança, a água na Gram Bretanha era fornecida como um bem público”, disse Harvey. “Entom, é claro, foi privatizada. Você começa a pagar taxas de água. Eles privatizarom o transporte. O sistema de autocarros é caótico. Há empresas privadas a circularem por toda parte. Nom é o sistema que as pessoas realmente precisam. A mesma cousa acontece na ferrovia. Umha das cousas agora interessantes na Gram Bretanha é que o Partido Trabalhista diz: ‘Vamos trazer tudo isso de volta à propriedade pública porque aprivatizaçom é totalmente insana e tem consequências insanas, nom está a funcionar devidamente. A maioria da populaçom concorda com isto”.
Sob o neoliberalismo, o processo de “acumulaçom por desapossamento” é acompanhado pola financiarizaçom.
“A desregulamentaçom permitiu que o sistema financeiro se tornasse um dos principais centros de atividade redistributiva através da especulaçom, predaçom, fraude e roubo”, escreve Harvey no seu livro, talvez o melhor e mais conciso relato da história do neoliberalismo. “Promoçons de açons, esquemas Ponzi, destruiçom de ativos estruturados pola inflaçom, espoliaçom de ativos por meio de fusons e aquisiçons, promoçom de níveis de endividamento que reduzem populaçons inteiras à escravidom polas dívidas. Para nom falar em fraudes empresariais, desapropriaçom de ativos, invasom de fundos de pensom dizimados em colapsos de açons e por manipulaçom do crédito e do valor de açons, tudo isso se tornou umha característica central do sistema financeiro capitalista”.
O neoliberalismo, exercendo um tremendo poder financeiro, é capaz de fabricar crises económicas para deprimir o valor dos ativos e depois apossar-se deles.
“Umha das maneiras polas quais se pode engendrar umha crise é cortar o fluxo de crédito”. “Isso foi feito no leste e sudeste da Ásia em 1997 e 1998. De repente, a liquidez secou. As principais instituiçons deixam de emprestar dinheiro. Havia um grande fluxo de capital estrangeiro para a Indonésia. Eles fecharom a torneira. O capital estrangeiro fugiu. Fecharom a torneira do crédito em parte porque, umha vez que as empresas fossem à falência, poderiam vir a ser compradas e colocadas novamente a funcionar. Vimos a mesma cousa durante a crise da habitaçom nos EUA. As execuçons hipotecárias das habitaçons deixarom muitas vazias que poderiam ser apanhadas a preços muito baixos. A Blackstone apareceu, comprou todas as casas e é agora o maior senhorio dos Estados Unidos. Tem 200 mil propriedades ou algo parecido. Está à espera que o mercado dê umha volta. Quando o mercado muda, o que pode acontecer em breve, entom poderá vender ou arrendar e ganhar imensos lucros com isso. Desta forma, a Blackstone ganhou umha fortuna na crise dos arrestos hipotecários, onde todos perderam. Foi umha enorme transferência de riqueza”.
Harveyadverte que a liberdade individual e a justiça social nom som necessariamente compatíveis. A justiça social, escreve ele, requer solidariedade social e “disposiçom de subordinar necessidades e desejos individuais à causa de umha luita mais geral por, digamos, igualdade social e justiça ambiental”. A retórica neoliberal, com ênfase em liberdades individuais pode efetivamente “separaras ideias de liberdade, identidade política, o multiculturalismo e, eventualmente, o consumismo narcisista, das forças sociais alinhadas na procura de justiça social através da conquista do poder deEstado”.
O economista Karl Polanyi entendeu que existem dous tipos de liberdade. Há as más liberdades para explorar os que nos rodeiam e extrair enormes lucros sem levar em conta o bem comum, incluindo o mal que éfeito ao eco-sistema e às instituiçons democráticas. Essas más liberdades têm origem no facto de as grandes empresas monopolizarem as tecnologias e os avanços científicos a fim de obter enormes lucros, mesmo quando, como no caso da indústria farmacêutica, um monopólio significa que as vidas daqueles que nom podem pagar preços exorbitantes som colocadas em risco. As boas liberdades –liberdadede consciência, liberdade de expressom, liberdade de reuniom, liberdade de associaçom, liberdade de escolher o seu trabalho– acabam por ser extintas pola primazia dada às más liberdades.
“Planeamento e controlo som atacados como negaçom da liberdade”, escreveu Polanyi. “A livre iniciativa e a propriedade privada som declaradas essenciais para a liberdade. Umha sociedade construída sobre outros fundamentos é dito que nom merece ser chamada de livre. A liberdade que a regulamentaçom cria é denunciada como falta de liberdade; a justiça, a liberdade e o bem-estar que ela oferece som denunciados como umha camuflagem da escravidom”.
“A ideia de liberdade” degenera, assim, numha mera defesa da livre iniciativa, que significa “a plenitude da liberdade para aqueles cujo rendimento, lazer e segurança nom precisam ser promovidos, e umha mera margem de liberdade para as pessoas que podem em vam tentar fazer uso de seus direitos democráticos para se defenderem do poderdos donos do capital”, escreve Harvey, citando Polanyi. “Mas se, como é sempre o caso, “nenhuma sociedade é possível em que o poder e a compulsom estejam ausentes, nem num mundo em que aforça nom seja necessária”, entom a única maneira pola qual esta visom utópica liberal poderia ser sustentada é pola força, violência e autoritarismo. A utopia liberal ou neoliberal está condenada, na opiniom de Polanyi, a ser frustrada polo autoritarismo,ou mesmo polo fascismo total. As boas liberdades estám perdidas, as más som assumidas.
O neoliberalismo transforma a liberdade de muitos em liberdade para alguns. O resultado lógico é o neofascismo. O neofascismo abole as liberdades civis em nome da segurança nacional e classifica grupos inteiros como traidores e inimigos do povo. É o instrumento militarizado usado polas elites dominantes para manter o controlo, dividir e separar a sociedade e acelerar ainda mais a pilhagem e a desigualdade social. A ideologia dominante, nom sendo mais crível, é substituída pola bota militar.